DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.060369/2023-83./ Convênio nº 100/2024 - UFPE, firmado em 04/03/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO CERVANTES, CNPJ: 19.104.248/0001-20 / OBJETO: O presente convênio tem por objetivo estabelecer as pautas de cooperação entre o Instituto Cervantes e a UFPE, com o objetivo de promover e facilitar o estudo do idioma espanhol aos estudantes e aos trabalhadores da UFPE (doravante os "Beneficiários") e determinar a oferta de condições especiais que o Instituto Cervantes oferecerá aos estudantes da UFPE, professores e técnicos nos exames DELE, cursos e serviços de seu centro no Recife que se indicam no presente convênio, sempre dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração do Instituto Cervantes e sua normativa interna. /VIGÊNCIA: 4 anos a contar da data da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO CERVANTES: Rosa Maria Sánchez-Cascado Nogales - Diretora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.045054/2024-74/ Convênio nº 102/2024 - UFPE celebrado em 09/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CONSELHO NACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO (CONSÓRCIO ELSE-CIN), CUIT: 30-66019529-3/ OBJETO: Acordo de colaboração mútua para a constituição do local do exame CELU na UFPE, Pernambuco, Recife-Brasil / VIGÊNCIA: 2 anos a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CONSELHO NACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO (CONSÓRCIO ELSE-CIN): Victor Moriñigo - Presidente EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.049755/2024-23/ Convênio nº 103/2024 - UFPE, firmado em 22/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, NIF: 503720364 / OBJETO: A UFPE e o(a) IPS concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.049755/2024-23/ Convênio nº 104/2024 - UFPE, firmado em 22/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, NIF: 503720364 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através do/a Unidade Acadêmica Proponente da UFPE e do/a Unidade Orgânica do/a IPS. /VIGÊNCIA: 5 anos a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos - Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.015765/2024-36 / Convênio nº 109/2023 - UFPE, celebrado em 24/04/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE, P.IVA: 01279680480/ OBJETO: As duas Universidades se comprometem a implementar uma colaboração recíproca inicialmente nos setores: estudos de direito, bioética e biodireito, aquicultura. Ao desenvolvimento da supracitada colaboração estarão envolvidas as seguintes Unidades da Universidade dos Estudos de Florença: Dipartimento di Scienze Giuridiche, Dipartimento di Scienze e Tecnologie Agrarie, Alimentari, Ambientali e Forestali (DAGRI) e as seguintes Unidades da Universidade Federal de Pernambuco: Departamento de Serviço Social - Departamento de Bioquímica / VIGÊNCIA: 5 anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI FIRENZE: Alessandra Petrucci- Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.100165/2025-54 / Convênio nº 152/2025 - UFPE, celebrado em 05/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, VYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.478.612/0001-01, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto "Plataforma de Recomendação de Parâmetros com IA e Interface de Voz para Equipamentos Médicos"./ VALOR: R$ 1.090.175,73 / VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CIn (unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; VYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Valquiria Candido Rodrigues - Gerente Financeira; EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.123925/2023-98/ Convênio nº 99/2024 - UFPE, celebrado em 12/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN PABLO, RUC: 20327998413 / OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes e Professores de Graduação da UFPE e do/a Departamento de Ingeniería Eléctrica y Electrónica do/a UCSP /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN PABLO: Héctor Francisco Cruz Mercado - Secretário Geral EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.025043/2024-81/ Protocolo de Intenções nº 09/2024 - UFPE, celebrado em 10/07/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DA CORUÑA , CIF: Q-6550005-J / OBJETO: Ambas as instituições concordam em desenvolver as seguintes colaborações em áreas acadêmicas de interesse mútuo, baseadas na igualdade e reciprocidade: Intercâmbio de pessoal docente, pesquisador e administrativo, intercâmbio de estudantes, projetos de pesquisa conjuntos, promoção de cursos e seminários, organização de congressos e simpósios, intercâmbio de informação acadêmica e materiais, fomento de outras cooperações acadêmicas de mútuo acordo. / VIGÊNCIA: 4 anos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DA CORUÑA: Ricardo José Cao Abad - Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.035516/2024-65/ Protocolo de Intenções nº 08/2024 - UFPE, celebrado em 19/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ACADEMICS WITHOUT BORDERS, Canadian Charitable Registration Number: 85510 2588 RR0001 / OBJETO: Projeto "Cuidados de saúde centrados em imigrantes/refugiados: uma iniciativa de capacitação de educadores de enfermagem para/no Sistema Único de Saúde brasileiro."/ VIGÊNCIA: 1 ano a partir da assinatura ou até que o relatório final seja submetido à UFPE / SIGN AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACADEMICS WITHOUT BORDERS: Nancy Gallini - Diretora Executiva EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.031657/2024-80 / Protocolo de Intenções nº 07/2024 - UFPE, celebrado em 20/06/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA , NIF: 501617582 / OBJETO: O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UFPE/ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE COIMBRA: João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva - Vice Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.123925/2023-98/ Protocolo de Intenções nº 10/2024 - UFPE, celebrado em 12/01/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN PABLO, RUC: 20327998413 / OBJETO: A UFPE e Universidade Catolica San Pablo concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese./VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDAD CATÓLICA SAN PABLO: Héctor Francisco Cruz Mercado - Secretário Geral EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.054873/2024-62/ Protocolo de Intenções nº 11/2024 - UFPE, celebrado em 05/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e INSTITUTE OF OCEAN ENERGY, UNIVERSITY OF SAGA, GLOBAL WHED ID: IAU-014186 / OBJETO: O propósito deste Protocolo é promover a cooperação acadêmica na área de Energias Renováveis do Oceano e na conversão de Energia Térmica (OTEC) entre as partes. /VIGÊNCIA: 5 anos a partir da última assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTE OF OCEAN ENERGY, UNIVERSITY OF SAGA: Yasuyuki Ikegami - Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.062619/2024-52/ Protocolo de Intenções nº 12/2024 - UFPE, celebrado em 22/08/2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a YALE UNIVERSITY, EIN: 06- 0646973 / OBJETO: A UFPE e a Universidade de Yale concordam em promover a cooperação e intercâmbio de dados entre ambas as instituições para propósitos educacionais ou de pesquisa em campos da Economia - incluindo, mas não limitando-se a dados administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) mantidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego - através dos meios apropriados como: Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Promoção de atividades acadêmicas, como palestras e simpósios; Intercâmbio de dados, informações e publicações acadêmicas, cumprindo as responsabilidades legais advindas do Art. 178-B da Portaria MTP Nº 1.486, de 3 de junho de 2022. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação do extrato do Acordo na página do sítio oficial da Administração Pública na internet / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; YALE UNIVERSITY: Brandon Romanchok - Contract Manager. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 celebrado entre a CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e a FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, publicado no D.O.U. nº 7, de 12 de janeiro de 2026, Seção 3, pág. 52. Onde se lê: "OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura: 13/02/2025. PROCESSO Nº 23077.006745/2025-51". Leia-se: "OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e alterar os resultados acadêmicos, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 156.600,07 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos reais e sete centavos). Data de assinatura: 08/01/2026. PROCESSO Nº 23077.204610/2025-59". EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: 14° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 001/2022; PROCESSO Nº 23077.190712/2025-80; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "SEVEN: Mecanismo Autônomo e Auto-Reparável para Validação Contínua de Sistemas de Software" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 07/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).