DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300046 46 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Nº 5/2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 25/2024, de 8 de Março de 2024, publicado no D.O.U. em 11 de Março de 2024, processo nº 23078.530852/2022- 42, realizado na área de Catálise Heterogênea, do Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de Março de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Nº 4/2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 14/2024, de 22 de Fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 23 de Fevereiro de 2024, processo nº 23078.520525/2023-63, realizado na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Médico- Cirúrgica, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 23 de Fevereiro de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 6, DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Nº 6/2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 19/2024, de 8 de Março de 2024, publicado no D.O.U. em 11 de Março de 2024, processo nº 23078.530281/2023- 27, realizado na área de Medicina Interna, Subárea: Medicina de Emergência Adulto, do Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02(dois) nos, a contar de 11 de Março de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Nº 7/2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 07/2024, de 8 de Fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. em 9 de Fevereiro de 2024, processo nº 23078.523634/2022-51, realizado na área de Quimiometria, do Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 9 de Fevereiro de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE Nº 3/2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 28/2024, de 20 de Março de 2024, publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2024, processo nº 23078.597740/2022- 71, realizado na área de Relações Públicas, Subárea: Produção cultural e acessibilidade comunicacional, do Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2026. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23079.253383/2025-75 Espécie: Convênio Específico 03/2026 Título "Modernização das Ferramentas Computacionais para Pesquisas em Estruturas" Objeto: tem como objetivo geral apoio ao aprimoramento de infraestrutura operacional necessária para garantir as atividades de pesquisa e inovação dos laboratórios da Coppe/UFRJ Vigência: 09/01/2026 até 09/01/2027 Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2026 Assinaram o Convênio: pela Fundação Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA DE FIGUEIREDO - DIRETORA SUPERINTENDENTE E GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO - DIRETOR EXECUTIVO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.227085/2023-68. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A, CNPJ: 02.270.689/0001-08, TIDEWISE ENGENHARIA E SERVIÇOS NAVAIS LTDA, CNPJ: 24.817.857/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Wind2Energy - Medição de ventos offshore por meio de embarcação remotamente controlada (USV) e modelagem computacional. Valor Total: R$16.873.269,34 Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 14/11/2023 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.259498/2025-73 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IIM- Kashipur. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 19/12/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Indian Institute of Management (IIM- Kashipur) , o Diretor, Professor Neeraj Dwivedi CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES EDITAL Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) da UFRJ, Profa. Luciana Jesus da Costa, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria de designação nº 10777 de 28 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 29/09/2023 e no Diário Oficial da União (DOU) nº 187, de 29/09/2023 seção 2, página 34, conforme artigo 32 da resolução nº 08/2014 do CONSUNI, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal para provimento de 03 (três) vagas de Professor Substituto 20h para o Departamento de Microbiologia Médica do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ, de acordo com o Edital nº 1025/25 (Vaga PSS-063), de 04 de novembro de 2025 (publicado no DOU nº 217, de 13 de novembro de 2025), que teve a Comissão Julgadora composta pelos Docentes: Marco Antônio Lemos Miguel - Professor Associado - IMPG/UFRJ, Ana Maria Mazotto de Almeida- Professora Adjunta - IMPG/UFRJ, Maria Isabel Nogueira Di Azevedo - Professora Adjunta - IMPG/UFRJ, que tendo em vista o resultado obtido após aplicação das provas, consideraram os candidatos aprovados e classificados conforme ordem abaixo: 1º. ANA CAROLINE NUNES BOTELHO 2º. ROBERTO GUARDATTI GAMBINE MOREIRA 3º. RAPHAEL CAVALCANTE DE MEDEIROS 4º. LUANA BOFF Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. LUCIANA JESUS DA COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.235712/2024-15. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da universidade federal do rio de janeiro no município de duque de caxias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 439.927,92. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.267179/2025-31. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 61.947,86. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.025406/2019-13. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93. Suprimir, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato, e no Art. 65, Inciso I, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93, os serviços nas unidades Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF e Maternidade Escola. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.081,56. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): ADELMO JOSÉ DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/02/2026 a 05/08/2026. Data e Assinatura: 08/01/2026. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e ADELMO JOSÉ DE ANDRADE, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000136/2026-08).