DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,65. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa,. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.220,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa. Vigência: 06/01/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.220,60. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004054/2025-24. Pregão Nº 90116/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 273.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.011449/2025-83. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2030. Valor Total: R$ 547.345,78. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026 UASG 155914 Nº Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCI D ES CARNEIRO Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI. Contrato 14/2019. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 330.444,14, decorrente da prestação de serviços de Limpeza, conservação, Higienização interna e externa e desinfecção, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11. Data de assinatura: 12/01/2026 CNPJ: 15.309.324/0001-83 SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI PE: 17/2019. Vicemario Simões-Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto dos serviços ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 12/01/2026) 155012-26442-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.012073/2025-64. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 172.779,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 090/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 9 de fevereiro de 2026. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, por Pix. V) A chave pix é a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2/cobv/2XWl6fNkZTzb x 8 A X G Z i f E L P w o 6 I G KS T S r J R Y V i i Y X 4 x 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O N AC I O N A L 6 0 0 8 B R A S I L I A 6 2 0 7 0 5 0 3 * * * 6 3 0 4 FC 5 0 VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora/ MG, 12 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765019971202543. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA HEMODIÁLISE E UROLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TAIS SANTANA MACEDO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 002/2022. Nº Processo: 23541.000142/2021-98. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.023,12. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 092/2023. Nº Processo: 23541.000050/2023-70. Pregão. Nº 173/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/01/2026. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.073,04. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90167/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/01/2026) 155125-26443-2025NE999999