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Diário Oficial da União · 13/01/2026 · pág. 53

DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300053 53 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a realização de exames de análises clínicas ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 12/01/2026) 155023-26443-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Ata Registro do Preços 230/2025 do P.E 90.033/2025, publicado em 13/06/2025, Seção 3, página 73, edição nº 111. Onde se lê: CNPJ 04.900.474/0001-40. NÃO SE APLICA. LEIA-SE CNPJ 57.087.387/0001-82. Data de Assinatura: 12/06/2025." Campo Grande- MS, 02 de dezembro de 2025 ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23526.023346/2021-95. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2026 e encerramento em 05/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b)o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do edital ou Termo de Referência ou Projeto ásico ou contrato. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.721,08. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526032091202585. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade de Hemoterapia (UHO) (Parte III).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526009014202521. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks), para equipamentos de rede e sistema IT-Médico, com manutenc–ão preventiva e corretiva , com troca de pec–as (inclusive baterias), instalac–ão dos equipamentos, suporte técnico pós- implantação e desinstalac–ão ao final do contrato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/01/2026) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.015559/2024-97. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: ABHI - Associação Brasileira de Histocompatibilidade e Imunogenética, CNPJ N° 51.744.837/0001-86. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de solicitação de amostra extra (incluindo frete), visando a execução dos testes de prova cruzada por citometria de fluxo, conforme inscrição de 2024 do Laboratório de Imunogenética no Programa de Qualidade da Associação Brasileira de Histocompatibilidade, visto que o equipamento destinado a realização do exame estava inoperante no momento do envio programado das amostras. O valor global do Termo é de R$ 710,10 (setecentos e dez reais e dez centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 08/10/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 1/2025 ao Processo nº 23477.013882/2025-39. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA, CNPJ sob o nº 80.673.411/0001-87. Objeto: estabelecer as condições de cooperação mútua para a realização de atendimentos pediátricos, nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses, contados a partir de 18 de julho de 2025. Data de Assinatura: 23/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO ao Processo: 23820.005668/2022-17. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA, CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para até 31/121/2026. Data de Assinatura: 17/11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016178202581. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde: Ácido Peracético, Quaternário de Amônio, Linhas Sanguíneas, Drenos, Sondas/Cateteres, Tubos, Agulhas, Equipos e Extensores (com fornecimento de cabos para os kits de monitorização de pressão invasiva - item 54 e fornecimento de equipamentos para o ácido peracético - item 29 e quaternário de amônio - item 30), a fim de atender às necessidades do HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/01/2026) 155913-26443-2026NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008650/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo em sistemas de informação, com fornecimento de mão de obra exclusiva e software para processamento da informação assistencial hospitalar e ambulatorial junto ao DATASUS, em conformidade com os padrões de integração estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 12/01/2026) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025579202567. Objeto: Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS E HEMOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no processo 23533.025579/2025-67. . Total de Itens Licitados: 132. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 12/01/2026) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025546202517. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas esta. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 12/01/2026) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013631202512. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Registro de preços para aquisição de Reagentes químicos para realização de exames de hemograma e reticulócitos, através das metodologias disponíveis para a realização de parâmetros hematológicos com diferencial de cinco partes, com cessão de equipamentos para a Maternidade Climério de Oliveira, da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155906-26443-2025NE800100