DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Contratações (SIASGnet - 12/01/2026) 155906-26443-2026NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023, celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.005757/2024-21- 2º Termo aditivo ao contrato 05/2024-M E J C, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa J. R. Comercio e Locação de veículos LTDA (CNPJ 22.486.978/0001-48). OBJETO: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1.730 BOTIJÕES água mineral, o que equivale a 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$ 63.184,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.005757/2024-21- 3º Termo aditivo ao contrato 05/2024-M E J C, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa J. R. Comercio e Locação de veículos LTDA (CNPJ 22.486.978/0001-48). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2026 e encerramento em 17/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23477.000469/2025-12. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de anestesia, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160046 SEI 23092.000268/2026-11 - MICAFUNGINA 100MG/FRA Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0003-20 R$ 53.014,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504227 de 12/01/2026 Autorização: 12/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159886 SEI 23092.017927/2025-69 - COLCHÃO DE ESPUMA DE POLIURETANO DENSIDADE 28 MEDIDAS DE 190 X 80. EM NAPA OU MATERIAL TÊXTIL IMPERMEÁVEL E COSTURA SOLDADA. COR CINZA. P/ USO EM UNIDADE DE INTERNAÇÃO. CF NBR 17034:2023 Contratado: VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA CNPJ: 09.174.668/0001-20 R$ 3.627,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504175 de 07/01/2026 Autorização: 09/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160014 SEI 23092.000076/2026-04 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - COM CARVÃO ATIVADO. P/ SOLVENTES ORGÂNICOS. TIPO PEÇA SEMIFACIAL, COM FORMATO EM CONCHA OU MODELO DOBRÁVEL, DEVE POSSUIR SOLDA TÉRMICA EM TODO SEU PERÍMETRO. Contratado: IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 1.550,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504177 de 07/01/2026 Autorização: 09/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159934 SEI HCPA 23092.018180/2025-66 - EIXO DE TRAÇÃO DA PRENSA. PEÇA DE REPOSIÇÃO MÁQUINA PARA INDIVIDUALIZAR COMPRIMIDOS DE FABRICAÇÃO GRIFOLS - MEDICAL PACKAGING AUTO PRINT. Fornecedor: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0004-14 R$ 1.280,0000 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1002000000 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 09/01/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/01/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1662091 Ao contrato Nº0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0007-10 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 07/01/2026 e 08/01/2026 Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecido dos itens 05,12,20 E 23 do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1654988 e conformidade do fornecedor 1657928; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: .111.678-* e Senhor Adriano Kuba CPF:.385.718-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1665463 Ao contrato Nº 0882320 Contratada: CARLO DOMENICO MARRONE & CIA LTDA - ME. CNPJ: 01.801.891/0001-48 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150579 SEI HCPA 23092.011082/2022-55 Data da assinatura: 08/01/2026 Empenho: 2026NE500281 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0882320, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Monitorização Neurofisiológica Intra-Operatória (MNIO), por mais 12 meses, a partir de 16 de Janeiro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,5 %; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual de R$ 4.136,10 passará para R$ 4.278,38; Alterar o gestor do contrato para a Sr (a). Laura Lima Zigue (1449024). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlo Domenico Marrone CPF: .476.340-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL 16/2023 - RESULTADO RENOVAÇÃO DE PROJETOS Programa DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO Processo nº 23038 003817/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato representada por seu Presidente - Substituo, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/Abdias Nascimento Edital nº 16/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72 O resultado da renovação de projetos do Edital nº 16/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO