DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.001318/2023-22 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tem entre si justo e avençado o presente aditivo à ATA SRP 001/2025, consoantes as cláusulas e condições seguintes: que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do Termo se Referência, anexo I do EDITAL DO PREGÃO SRP N° 90025/2024. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 por mais 04 (quatro) meses. Conforme previsto no item 5.1. da referida Ata. Data da assinatura, 08/01/2026. Vigência, 15/01/2026 à 14/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 005/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.323.090/0001-51. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000258/2021-69. Data de assinatura, 09/01/2026. Vigência 04/02/2026 à 03/02/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 004/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.339.944/0001-41. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000444/2021-06. Data de assinatura, 08/01/2026. Vigência 03/02/2026 à 02/02/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23105.028777/2023-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, referente a 4ª repactuação, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 133.217,16 (cento e trinta e três mil duzentos e dezessete reais e dezesseis centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.598.605,98 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e cinco reais e noventa e oito centavos), devido às convenções coletivas do trabalho AM000578/2024 e AM000021/2025; dotação orçamentária: fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M0015Q0100N; Nota de empenho: 2025NE937;. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.605,98. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025 UASG 154040 Nº Processo: 15177.892231/0611-96. Dispensa Nº 529/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto "plataforma de diálogos sociais: formação e introdução crítica ao acesso à justiça", oriundo do termo de execução descentralizada, firmado entre secretaria nacional de acesso à justiça, do ministério da justiça e da segurança pública e a universidade de brasília, em 23 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 781.147,03. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE PENALIDADE O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.086579/2025-73, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 155, inciso VII, art. 156, §1º, e art. 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.414.795/001-95, decorrente do retardamento da entrega sem motivo justificado de contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Em 9 de janeiro de 2026 MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Vice-Reitor, no exercício da Reitoria DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e à vista do que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23106.021620/2025-66, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 20 (vinte) meses, cumulada dada a possibilidade, com a sanção de Multa no valor de R$ 2.212,60 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta centavos), nos termos dos arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021, à empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 61.649.760/0001-19, decorrente da inexecução contratual, verificada no âmbito das contratações firmadas por meio do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90020/2024. Em 9 de janeiro de 2026 JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Processo: 23106.124159/2023-31 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal (SESC-DF) Objetivo: Realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e ou tecnológica e cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos de extensão, eventos, formação profissional continuada, com a temática do turismo, hospitalidade e lazer. Assinatura: 08/01/2026. Vigência: de 08/01/2026 a 08/01/2029. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.027973/2024-27. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1 (único), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 08/01/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021740/2025-54. Dispensa Nº 366/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de oferta regular de cursos de especialização lato sensu "comando e estado maior/gestão da segurança pública e defesa social" destinado a oficiais majores e tenentes coronéis do corpo de bombeiros militar do maranhão".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 524.790,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23115.022703/2024-82. Dispensa. Nº 382/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e o remanejamento de valores conforme plano de trabalho anexo.. Vigência: 12/01/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1765381/2026 PROCESSO N.º 23115.000578/2026-11 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNI SEBASTIANY MENDES FERREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 141/2025. DATA DA ASS I N AT U R A : 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1767531/2026 PROCESSO N.º 23115.000672/2026-71 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JONATHAN ARAUJO QUEIROZ. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 157/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A A UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO (ANGOLA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 27/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.518,69. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108055389202594. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada (STFC), contemplando a realização e o recebimento de chamadas nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender às necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nos campi de Cuiabá, Araguaia, Sinop, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, no Campus II, na Fazenda Experimental em Santo Antônio do Leverger e na Base Avançada de Pesquisa do Pantanal.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 08/01/2026) 154045-15262-2025NE000288