DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.200,93. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23104.032061/2023-78. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 21/01/2026 e término em 21/04/2026.. Vigência: 21/01/2026 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.191,47. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.12.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.4. A critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.031631/2024-93, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.5. A ufms se compromete a alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando de digitronco para digitronco sip internet da oi solução. Solução única e exclusiva para o funcionamento do serviço. Não se responsabilizando a contratada em fornecer qualquer equipamento caso necessário, ou seja, é de total responsabilidade do contratante ter as premissas necessárias para o atendimento da solução. 1.5.1. Conectividade internet no local da instalação com 100 kbps disponível por canal de voz contratado (por exemplo, para um digitronco de 30 canais, deverá haver 3 mbps de banda disponível) e latência máxima de 100ms. 1.5.2. Central pabx e/ou gateway de voz compatível com a sinalização sip (session initiation protocol) e com o protocolo de segurança tls (transport layer security).. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 3.419,43 (três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,680810 % de novembro/2024 a outubro/2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) é alterado para r$ 76.471,25 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 3.419,43 (três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos);. Vigência: 09/01/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.471,25. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 06/2026-UFMS. Processo n.º 23104.032036/2025-56. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta de ações voltadas ao manejo, erradicação e substituição da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala e à recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Bandeira, com a colaboração técnica entre a UFMS e a Prefeitura de Campo Grande, visando à preservação ambiental e sustentabilidade da área, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO 1). Data de Assinatura: 09.01.2026. Vigência: 09.01.2026 a 09.01.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO GORCEIX EM 14/12/2023. Processo SEI n°23109.012129/2023-52. Este termo aditivo tem por objeto: alterar o valor do Convênio, prorrogar o prazo de vigência do Convênio, com alteração da cláusula 7.1, acrescentar a cláusula 9.7 e substituir o Anexo II do Convênio (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado), com vigência de 14/12/2023 a 14/02/2029 7 de novembro de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Maysa Furlan Reitora da UNESP Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação Gorceix Rogério Tales Silva Carneiro Representante da VALE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE A ÉCOLE DE BIOLOGIE INDUSTRIELLE (FRANÇA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (BRASIL). Processo SEI n° 23109.014121/2025-92 . Objeto: PRORROGAR por um período adicional de cinco (5) anos o prazo de execução do Acordo de Cooperação assinado em 11 de dezembro de 2020, modificando assim sua cláusula OITAVA, estendendo sua vigência até 11 de dezembro de 2030. 19 de dezembro de 2025, Ouro Preto- MG. Dr. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Dra. Clémence Bernard Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNARBE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA CONSECUÇÃO DO PROJETO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA". Processo SEI n° 23109.016327/2023-95. Este Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até 20/12/2027 9 de janeiro de 2026, Ouro Preto- MG. Roberta Eliane Santos Froes Reitora em exercício da UFOP Rodrigo Gava Presidente da Funarbe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154047 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23110.022661/2024-20. Dispensa. Nº 210/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em 91 (noventa e um) dias o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 01/03/2026 para 31/05/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.060163/2025-09. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 31/2025- Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "Oferta de Cursos Superiores na Modalidade a Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital 25/2023, com vistas a realização do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM)", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX), por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 922, 11 de novembro de 2025, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o TED 16211 e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela Ufpi com a CAPES/MEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 268.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056080/2025-58. Dispensa Nº 153/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 33/2025 - Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "Qualificação Profissional para o Fortalecimento do SUS non Piauí", aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX, por meio da Resolução CEPEX/UFPI nº 933, de 21 de novembro de 2025, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFP I / FA D E X (Anexo I), parte integrante deste Contrato, em conformidade com o TED nº 78/2025 celebrado pela UFPI com o Ministério da Saúde (MS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 1.841.129,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062832/2025-17. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 34/2025 - Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Fortalecimento das Mulheres Negras no Piauí", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código ECL11/2026-PREG-003-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante deste contrato, financiado por meio da descentralização de créditos pelo Ministério das Mulheres (MM), com fundamento no inciso I do 3º do art. 3º do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 c/c o art. 4º do mesmo Decreto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062318/2025-24. Dispensa Nº 152/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 35/2025 - Ufpi/Fadex: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Caminhos do Patrimônio: Inventário Participativo da Cidade de Piracuruca/PI", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código PJ11/2025-CCHL-365-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante deste Contrato, em conformidade com o Plano de Trabalho simplificado celebrado pela Ufpi com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (IPHAN- PI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).