DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 24/2025-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.055477/2025-37. Termo de Fomento nº 911484/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 13/06/2025. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326- . TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-*. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 28/2025-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.070587/2025-29. Termo de Fomento nº 910785/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 07/08/2025. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378- . OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 35/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C . Processo administrativo n° 71000.054092/2024-71. Termo de Fomento nº 923884/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-*. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 36/2024-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.054041/2024-40. Termo de Fomento nº 910783/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378- *. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 37/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C . Processo administrativo n° 71000.054032/2024-59. Termo de Fomento nº 909783/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 38/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C . Processo administrativo n° 71000.054021/2024-79. Termo de Fomento nº 909763/2021. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/08/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-*. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 39/2024-MESP/SE/CGOFC / C P C . Processo administrativo n° 71000.053868/2024-36. Termo de Fomento nº 897663/2020. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 02/09/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-. TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-*. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 50/2024-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.064576/2024-29. Termo de Fomento nº 897646/2020. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 17/09/2024.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326- . TOMADOR: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Adolfo Luiz Costa, atual presidente, inscrito no CPF: .653.378-. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Termo de Parcelamento de Débito nº 55/2024-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.065984/2024-06. Termo de Compromisso nº 1813810-10. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 01/10/2024.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .050.326-*. TOMADOR: Instituto Rede Tênis Brasil - CNPJ 05.206.043/0001-41, neste ato representada pelo Sr. Raphael Ayres Barone -, Procurador e Diretor - Executivo, inscrito no CPF: .466.858-*. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981257. Processo n. º 71000.085557/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Wenceslau Guimaraes - CNPJ: 13.758.842/0001-59. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Transformando Vidas, no Município de Wenceslau Guimarães/BA. Valor Total: R$ 585.000,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.900,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: BENEDITO GABRIEL DE ANDRADE GOMES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 377773. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983233. Processo n. º 71000.085738/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Espigão D'Oeste/RO - CNPJ: 04.695.284/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento é Vida - Esporte para Todos, no Município de Espigão do Oeste/RO. Valor Total: R$ 360.191,00, Valor do Repasse: R$ 356.691,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1627-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981467. Processo n. º 71000.085762/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Albertina - CNPJ: 17.912.015/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Albertina em Movimento, no Município de Albertina/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2028. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FELIPE TEODORO SANCHES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 14732. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981278. Processo n. º 71000.086027/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nilópolis/ RJ - CNPJ: 29.138.286/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Iniciativas de Esporte Amador no Município de Nilópolis /RJ. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00 . Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ABRAAO DAVID NETO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 24945. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981368. Processo n. º 71000.086194/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pouso Alto - CNPJ: 18.667.212/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pouso Alto/MG. Valor Total: R$ 203.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2378. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981446. Processo n. º 71000.086394/2025-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Epitaciolândia/AC - CNPJ: 84.306.588/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de E p i t a c i o l â n d i a / AC . Valor Total: R$ 584.300,00, Valor do Repasse: R$ 583.677,00, Valor da Contrapartida: R$ 623,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2666.