DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO LEMOS BORGES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 246611. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982626. Processo n. º 71000.093790/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Taciba/SP - CNPJ: 55.354.302/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis do Município de Taciba/SP. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IZIDORO ARCESTI RICCI - Prefeito Municipal de Taciba/SP - Matrícula Funcional n. º 104545. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981731. Processo n. º 71000.097342/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campo Largo do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.754/0001-65. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Copão do Povo, no Município de Campo Largo do Piauí/PI. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JAIRO SOARES LEITÃO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 58-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º 71000.010831/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965128/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Associação Esporte Clube Vila João XXIII. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958736/2024. Processo n. º 71000.010989/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958736/2024. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959492/2024. Processo n. º 71000.011228/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959492/2024. Vigência: 27/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KLEBER MORAIS - Presidente do Instituto Casa da Vila. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958283/2024. Processo n. º 71000.016591/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Assis/AC - CNPJ: 04.045.993/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 958283/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO - Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 964113/2024. Processo n. º 71000.041073/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil - CNPJ: 08.367.552/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 964113/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANCISLANE DE MATOS SANTOS - Presidente do Instituto Social, Cultural e Esportivo do Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962324/2024. Processo n. º 71000.041981/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto ABAP - CNPJ: 10.262.683/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962324/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THAÍS SOARES DA SILVA - Presidente do Instituto ABAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972054/2024. Processo n. º 71000.055726/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972054/2024. Vigência: 27/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNA ANTONY DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973476/2024. Processo n. º 71000.065842/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973476/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952335. Processo n. º 71000.080634/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952335. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952310. Processo n. º 71000.091733/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952310. Vigência: 31/12/2025 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952333. Processo n. º 71000.091758/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952333. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 952311. Processo n. º 71000.092057/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952311. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário Executivo de Esporte e Lazer/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954434/2023. Processo n. º 71000.096548/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954434/2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 954999/2023. Processo n. º 71000.096827/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Esporte/CE - CNPJ: 05.565.013/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954999/2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário de Estado do Esporte/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955183/2023. Processo n. º 71000.098031/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955183/2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955189/2023. Processo n. º 71000.098249/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955189/2023. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER- Prefeito Municipal de Queimado s / R J.