DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 9 de janeiro de 2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CNPJ 13.811.807/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001011, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Atila Sant Ana Karaoglan. Termo de Compromisso nº 987237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, CNPJ 13.883.996/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001209, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e KLEY CARNEIRO LIMA. Termo de Compromisso nº 987472/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA , CNPJ 13.693.122/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001014, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jadson Souza Cunha Soares. Termo de Compromisso nº 990440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA , CNPJ 13.693.122/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001431, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jadson Souza Cunha Soares. Termo de Compromisso nº 990442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO NOVO-BA , CNPJ 16.444.143/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001433, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Fabiane Azevedo Maia de Oliveira. Termo de Compromisso nº 990441/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ- BA, CNPJ 14.215.818/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001432, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Carlos Fernando Oliva Silveira. Termo de Compromisso nº 989662/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA, CNPJ 16.445.876/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA , MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001409, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Acacio Teles dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985758/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CNPJ 13.825.484/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 935.387,00; dos recursos: R$ 0,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008, NE 2025NE000543, de 24/11/2025, e R$ 930.387,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 05/09/2028 - ELISA DA CUNHA BOINA e Getúlio Almeida Sampaio. Contrato de Repasse nº 991049/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA , CNPJ 14.215.826/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250019, NE 2025NE00197, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Talisson Santa Rosa Nascimento. Contrato de Repasse nº 991037/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA , CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS PÚBLICOS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 589.795,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001964, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Contrato de Repasse nº 991446/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BA, CNPJ 13.393.152/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE FÁTIMA BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.456,00; dos recursos: R$ 482.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250019, NE 2025NE00202, de 29/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE A R AU J O. Contrato de Repasse nº 982763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINTADAS-BA, CNPJ 13.896.725/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 253665, NE 2025NE000432, de 17/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e VALCYR ALMEIDA RIOS. Contrato de Repasse nº 975816/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 968.500,00; dos recursos: R$ 958.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000., NE 2025NE000333, de 27/06/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e AUCICLEI COSTA RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 990129/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, CNPJ 14.197.628/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO NA ORLA FLUVIAL E NO ENTORNO DA CACHOEIRA DO PAULISTA NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 260750, NE 2025NE000879, de 22/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2027 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e AUCICLEI COSTA RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988252/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, CNPJ 07.528.292/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À LAGOA DO URUAÚ, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000741, de 09/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991232/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS-GO, CNPJ 10.496.025/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, CNPJ 01.068.055/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 683.550,00; dos recursos: R$ 683.550,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000220, de 30/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e MARIANNA MOURAO BAPTISTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991960/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000967, de 31/12/2025, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e NILTON DE ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 991991/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB, CNPJ 08.790.172/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRARIA/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001574, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ENEIAS PEREIRA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 991985/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS- P B, CNPJ 01.615.653/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001568, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ITAMAR MOREIRA FERNANDES. Contrato de Repasse nº 991614/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIANCO-PB, CNPJ 04.827.493/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PIANCÓ, CNPJ 09.148.727/0001-95; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.279.676,00; dos recursos: R$ 5.895.224,77, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000232, de 30/12/2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000243, de 31/12/2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000247, de 31/12/2025, e R$ 10.384.451,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029. Assinatura 31/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e JOSÉ RUCLENATO GOMES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988179/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO-RN, CNPJ 08.362.287/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001140, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e José Fagner Freire. Contrato de Repasse nº 991765/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.696.945,00; dos recursos: R$ 5.684.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002115, de 30/12/2025, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Henrique Câmara Bezerra.