DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 986373/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO-RN, CNPJ 08.168.478/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000721, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Marcos Freire. Contrato de Repasse nº 991757/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN, CNPJ 08.167.306/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 995.000,00; dos recursos: R$ 974.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002108, de 30/12/2025, e R$ 20.305,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo da Silva Santos. Contrato de Repasse nº 985230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 957.932,50; dos recursos: R$ 956.432,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2025NE000052, de 17/11/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro. Contrato de Repasse nº 991756/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO-RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.463.525,00; dos recursos: R$ 1.462.025,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002107, de 30/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Fernando Batista Damasceno. Contrato de Repasse nº 991754/2025, firmado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- RN, CNPJ 08.241.739/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.449.460,00; dos recursos: R$ 1.447.460,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002105, de 30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. Contrato de Repasse nº 991745/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREZ-RN, CNPJ 08.161.234/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.606.836,00; dos recursos: R$ 3.602.836,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002096, de 30/12/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T17025, NE 2025NE002101, de 30/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Bergson Iduíno de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TORRES/RS, CNPJ 87.876.801/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO VIOLÃO NO MUNICÍPIO DE TORRES/RS - 4ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000950, de 30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 31/12/2025. Iuri Jadovski e Delci Behenck Dimer. Contrato de Repasse nº 975088/2025, firmado pelo Município de Esteio-RS, CNPJ 88.150.495/0001-86, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reabilitação de áreas urbanas no município de Esteio.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000163, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000341, de 27/06/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/12/2025 Iuri Jadovski e Felipe Costella. CRISTIANI ASSISTENTE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991417/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI- RO, CNPJ 63.761.902/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM CALÇADAS MEIO-FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002008, de 29/12/2025, e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinado em 31/12/2025 por SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LINDOMAR BARBOSA ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992004/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS ANTÔNIO- SP, CNPJ 45.368.016/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001587, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e RODRIGO MELLO MARQUES. Termo de Compromisso nº 992009/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA-SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.940.268,68; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001592, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 140.268,68 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e DENILSON DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 992005/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP, CNPJ 45.351.749/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E A PROMOÇÃO DO DIREITO A MORADIA DIGNA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001588, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 245.139,85 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 31/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e JORGE GABRIEL GRASI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 986463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO- AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.886.000,00; dos recursos: R$ 1.884.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000631, de 28/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 983250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO- AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO ABUNÃ NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 494.552,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000198, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Termo de Compromisso nº 987062/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000813, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 981959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO- AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.464,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001075, de 09/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 981024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO- AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - ACRE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.464,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE00095, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 989362/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO- AC, CNPJ 04.076.733/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VERIATO PEDRO CALDEIRA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.001.100,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00082, de 16/12/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. Contrato de Repasse nº 983687/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, CNPJ 84.306.737/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E PISTA DE CORRIDA, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.972,25; dos recursos: R$ 395.472,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00058, de 04/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Olavo Francelino de Rezende. Contrato de Repasse nº 982656/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ACRE-AC, CNPJ 84.306.661/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 935.036,78; dos recursos: R$ 934.036,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00045, de 22/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Maximo Antonio de Souza Costa. Contrato de Repasse nº 983913/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD- AC, CNPJ 04.077.251/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO ÁGUAS DO QUINARI NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.995.043,00; dos recursos: R$ 1.993.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000266, de 04/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Rosana Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 984268/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD- AC, CNPJ 04.077.251/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.743,60; dos recursos: R$ 860.843,60, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00063, de 12/11/2025, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Rosana Pereira da Silva. Contrato de Repasse nº 985157/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC, CNPJ 04.045.993/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DE ORLA FLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.267.500,00; dos recursos: R$ 1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000443, de 17/11/2025, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho.