DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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2404650666; 80,3; 42 ; - ; 1 ; - /PRISCILLA NUNES MOTA; 2404057400; 80,2; 44 ; - ; 2 ; -. 13 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B4-03-A / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / PCD: RANIELLE LINHARES DA SILVA; 2409673230; 80,2; 49 ; 1 ; - ; - /TAMIRES ARAUJO LIMA; 2400870599; 80,1; 52 ; 2 ; - ; -. 14 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / AC: ALICE ISHIKAWA LARIU; 2419972664; 80,5; 28 ; - ; - ; - /BRUNA DOS SANTOS NUNES; 2404325196; 80,5; 21 ; - ; - ; - /CAMILA CHRISTINA FEITOZA SOUZA DANTAS; 2410586699; 80,5; 18 ; - ; - ; - /CAROLINA BERNARDES; 2421100008; 80,5; 22 ; - ; - ; - /CAROLINA COSTA FERREIRA; 2406153384; 81,0; 8 ; - ; - ; - /CHRISTINA AZEREDO COUTINHO; 2406168586; 80,5; 10 ; - ; - ; - /DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO; 2412180525; 80,5; 9 ; - ; - ; - /DIOGO TINOCO CASTRO; 2411771643; 80,5; 14 ; - ; - ; - /DOUGLAS BRAGA DE CASTRO; 2403686586; 81,0; 4 ; - ; - ; - /FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA; 2404108047; 81,0; 6 ; - ; - ; - /FERNANDO VERONEZZI; 2415487516; 81,0; 1 ; - ; - ; - /FLAVIA MARTINS LARA; 2416608104; 80,5; 24 ; - ; - ; - /GABRIELA LIEDTKE BECKER; 2407546320; 80,5; 19 ; - ; - ; - /GISELLE DE MORAES BATISTA DE SOUZA; 2409662310; 80,5; 17 ; - ; - ; - /INGRID PANTOJA MACHADO; 2420505551; 81,0; 7 ; - ; - ; - /JULIA GAVA HEITOR; 2411199648; 80,5; 26 ; - ; - ; - /JULIANA FERREIRA DOS SANTOS; 2415054733; 80,5; 20 ; - ; - ; - /LEANDRO FEITOZA RODRIGUES; 2401911469; 80,5; 23 ; - ; - ; - /LITZA DE OLIVEIRA AMORIM; 2416367654; 80,5; 15 ; - ; - ; - /MARIANA DA SILVA MOURAO; 2401885484; 81,0; 5 ; - ; - ; - /MARIANNA MENEZES DA SILVA; 2414368432; 80,5; 13 ; - ; - ; - /NELSON MACHADO PINHO JUNIOR; 2411570362; 80,5; 25 ; - ; - ; - /PEDRO MORENO FEIO DE LEMOS; 2413005956; 81,0; 2 ; - ; - ; - /RENAN RODRIGUES PESSOA; 2412431358; 80,5; 16 ; - ; - ; - /THAMIRES QUEIROGA DE MACEDO; 2419420041; 80,5; 12 ; - ; - ; - /THIAGO DUTRA VILELA; 2412558935; 81,0; 3 ; - ; - ; - /TOMAS MAGALHAES ANDREETTA; 2416305292; 80,5; 11 ; - ; - ; - /VITOR CARVALHO DE OLIVEIRA RIBEIRO; 2408941681; 80,5; 27 ; - ; - ; -. 15 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / N EG R A : ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA; 2402873374; 77,0; 598 ; - ; 7 ; - /DANIEL DOS SANTOS MARINHO; 2415738225; 77,0; 600 ; - ; 8 ; - /ELISABETE LEAO SALES DOS SANTOS; 2409178264; 76,5; 632 ; - ; 14 ; - /ENIZE NEVES LOPES; 2404223504; 76,5; 628 ; - ; 10 ; - /GABRIELLE ALVES DE PAULA; 2406288760; 77,0; 580 ; - ; 4 ; - /HILTON SALES BATISTA; 2417439276; 76,5; 630 ; - ; 12 ; - /IVAN MICHEL SALAZAR MONTEVERDE; 2408018549; 76,5; 631 ; - ; 13 ; - /JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA; 2402373266; 76,5; 625 ; - ; 9 ; - /JULIANA CAVALCANTE DA SILVA; 2414615634; 77,0; 564 ; - ; 1 ; - /LUCAS SILVA SOUZA; 2416631661; 77,0; 568 ; - ; 2 ; - /MARLON DA SILVEIRA MACHADO GOMES; 2412300741; 77,0; 595 ; - ; 5 ; - /OZEIAS DE ALMEIDA SANTOS; 2401049341; 77,0; 577 ; - ; 3 ; - /SARAH DOS SANTOS CONCEICAO; 2403986784; 76,5; 629 ; - ; 11 ; - /SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ; 2421072292; 77,0; 597 ; - ; 6 ; -. 16 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / PCD: ANTONIO LUIS MENDES CHAGAS; 2405963650; 74,5; 766 ; 1 ; - ; - /ELIAS HENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO; 2420087636; 74,5; 770 ; 2 ; - ; - /FERNANDO ROSSINI DE MOURA; 2402172252; 74,5; 773 ; 3 ; - ; - /LUIZA NEVES TELES PRIETO; 2401944316; 74,5; 774 ; 4 ; - ; -. 17 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B7-09-E / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / AC: EGON RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA; 2402635953; 87,5; 3 ; - ; - ; - /PAULO HENRIQUE RATES; 2411641979; 88,0; 1 ; - ; - ; - /PAULO SEIKISHI HIGA; 2415038517; 87,5; 2 ; - ; - ; -. 18 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B7-09-E / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / PCD: OLIVIA LUCENA DE MEDEIROS; 2415567196; 85,0; 86 ; 1 ; - ; -. 19 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC / B6- 10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento / AC : CADES ELIOENAI GOMES; 2412494570; 85,5; 3 ; - ; - ; - /CAUE ROLIM HONORIO; 2407079374; 85,5; 2 ; - ; - ; - /LENISE RODRIGUES DA SILVA; 2407353018; 85,5; 4 ; - ; - ; - /LUCA DOMENICO OLIVEIRA PISANO; 2418717555; 85,5; 1 ; - ; - ; -. 20 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC / B6- 10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento / PCD: FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA; CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE Relação das pessoas candidatas convocadas para os Cursos de Formação, sub judice, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros ( N EG R A ) . 1 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / AC: LUCAS BARBOSA PEREIRA; 2404437954.0; 80,5; 27 ; - ; - ; -. 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI / B5-07-B / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: SARA PEREIRA LEAL; 2404414270.0; 77,0; 579 ; - ; 5 ; -. 3 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC / B6- 10-A / Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento / PCD: DANIELA SALOMAO GORAYEB; 2415199375.0; 79,75; 147 ; 1 ; - ; -. EDITAL Nº 76, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HABILITADOS PARA PROVA DIDÁTICA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a lista de classificação dos candidatos habilitados à terceira etapa, prova didática, pelo subitem 7.1 dos editais no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 02/2024 e 05/2024, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD) e classificação entre candidatos negros (NEGRA). 1 IBGE / B2-03-D / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Estatística / AC: EVERALDO FREITAS GUEDES; 2400700529; 57,0; 10 ; - ; - ; - /IAGO MARCAL COSTA DOS SANTOS; 2408236350; 57,0; 9 ; - ; - ; - /JADIR SOARES JUNIOR; 2402592677; 67,5; 1 ; - ; - ; - /LEONARDO FONSECA LARRUBIA; 2416368022; 67,0; 3 ; - ; - ; - /LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES; 2413633850; 67,5; 2 ; - ; - ; - /MARCEL CHACON GONCALVES; 2412933094; 66,0; 5 ; - ; - ; - /NEY BARCHILON; 2419360049; 66,6; 4 ; - ; - ; - /RODRIGO MARQUES DOS SANTOS; 2404134170; 57,5; 7 ; - ; - ; - /VINICIUS ALEXANDRE SIKORA DE SOUZA; 2400330543; 58,0; 6 ; - ; - ; -. 2 IBGE / B5-03-B / Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas / Demografia / AC: LUZA BASSO DRIESSEN; 2401221829; 81,1; 1 ; - ; - ; - /MATHEUS MENEZES DOS SANTOS; 2412097695; 81,0; 2 ; - ; - ; -. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 200247 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08227.000025/2019-89. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante do 6º termo aditivo ao contrato nº 17/2020, exclusivamente quanto ao período de vigência e ao fundamento legal, mantidas inalteradas as demais disposições. onde se lê: "o presente termo aditivo terá vigência no período de 04/01/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/1993." leia-se: "o presente termo aditivo terá vigência no período de 04/01/2026 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993." Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 6º termo aditivo ao contrato nº 17/2020 que não conflitarem com o disposto neste termo de apostilamento. Vigência: 04/01/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.251,07. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Declaração Conjunta de Intenções, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Ministério Federal do Interior e da Comunidade da República Federal da Alemanha. Processo SEI 18001.002418/2024-92. Objeto: fortalecer a cooperação bilateral nos campos de infraestrutura digital pública, plataformas digitais para iniciativas sustentáveis, serviços digitais centrados no cidadão, governança de dados e compras públicas. Vigência: 4 (quatro) anos, da data da assinatura. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pelo MGI, e Dr. Markus Richter, pelo BMI. SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 201057 Nº Processo: 19973101922202369. Objeto: Contratação de serviços contínuos voltados à promoção da saúde mental, a serem prestados por demanda, incluindo a disponibilização de solução tecnológica para gestão das demandas, na modalidade remota, para órgãos e/ou entidades federais, estaduais, distritais e municipais, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/01/2026) 201057-00001-2026NE800600 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10380.005382/9844 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO CEARA OBJETO: RIP: 1389.00370.500-1; Localização: Rua JAIME BENEVOLO, nº 21, e 23, CENTRO, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 983,17 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 3.115,60 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.216.123,87 RIP: 1389.00619.500-4; Localização: Rua Jaime Benévolo, nº 37, Centro, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 303,86 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.215,44 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.831.948,43 FINALIDADE: Funcionamento da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (E-SUAS) e dos serviços e atividades prestados pela Secretaria da Proteção Social (SPS): Casa do Cidadão, Centro de Referência sobre Drogas, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e o Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 12.01.2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.019024/2025-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ICAPUI OBJETO: RIP: 1389.00351.500-8; Localização: Avenida IMPERADOR, nº 1313, CENTRO, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO : 1.757,78 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.858,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.784.759,39 FINALIDADE: Implantar uma Casa de Apoio Assistencial com estrutura adequada para oferecer hospedagem, acolhimento e suporte a população geral, pescadores e marisqueiras do município de Icapuí/CE em situação de vulnerabilidade social, que necessitam permanecer em Fortaleza para realizar tratamentos médicos, exames, consultas especializadas ou atividades relacionadas à pesca artesanal, garantindo condições dignas de permanência, redução de custos com deslocamento e melhoria na qualidade de vida desse público FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 12.01.2026