DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300090 90 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Eduardo Ribeiro Alves de Moraes Sarmento - Indeferido Jéssica Barbosa Caldeira Lima - Indeferido Jorge Diego da Silva Peixoto - Deferido Leonardo de Oliveira Pinheiro Couto - Indeferido Maíra Sousa Romero - Deferido Victor Hugo Anselmo Santana - Indeferido Wesley dos Santos Faria - Indeferido Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos. LUIS FERNANDO PAROLI Diretor-Presidente EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.005/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. 5) Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de acesso à plataforma de softwares Microsoft 365, com pagamento mensal e por demanda, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. 6) Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 04/09/2025. 8) Valor Total: R$ 5.350.000,00. 9) Vigência: 03/09/2028. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.001146/2025-18. Contrato SEI nº 66/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Contratação de consultoria para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação administrativa e organizacional da ENBPar enquanto Holding, visando o mapeamento de processos e cadeia de valor, implementação da gestão de riscos e o aprimoramento da governança corporativa do Grupo, bem como a edição, implantação e monitoramento do Planejamento Estratégico (PE) 2027-2037 e o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo "A"). Fundamento Legal: Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016 e art. 76, inciso VII do RILC. Valor total do Contrato: R$ 2.840.000,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/12/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL RELUZ Nº 1/2025. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública "PROCEL RELUZ Nº 1/2025" que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED para Municípios. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpreluz.procel.gov.br A COMISSÃO ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2025 - UASG 910847 Processo: DAB.A/PE-207/2025. Objeto: Fornecimento de CORDOALHA Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PARPB. 053.04759/2025, instaurado pelo Corregedor-Geral da Petrobras por meio do Documento PBR-2025-0087202, de 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 233, de 08/12/2025, seção 2, pág. 53, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica S M PEREIRA MADEIRAS LTDA., CNPJ 02.956.596/0001-23, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos por meio de solicitação formal. ROBSON ATALLAH BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551889 Objeto: Aquisição de ADSORVENTE SÓLIDO por Contrato Global Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552447 Objeto: Aquisição de Abraçadeira do Sistema de Headers/Pigtails de Forno Reformador. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SORAYA SANTOS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552449 Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão Horizontais e Verticais. Abertura das propostas: 27/01/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004506572 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 171 de 09/09/2025 - Pág. 108. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SORAYA SANTOS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552782 Objeto: Aquisição de Lavadora a Vapor de Uso Industrial, 460V. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552863 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Coalescedor e tipo Cartucho. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SORAYA SANTOS MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552864 Objeto: Aquisição de Controladores de Velocidade, Antisurge, Velocidade e Perfomance, Analógicos e Digitais. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552866 Objeto: Aquisição de Partes de Torres e Reatores Abertura das propostas: 30/01/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 120 de 30/06/2025 - Pág. 152. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549357 Objeto: Aquisição de Graxa lubrificante, balde com 20Kg Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549358 Objeto: Aquisição de Catalisador trat. gás res. rem.de arsina Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551499 Objeto: Aquisição de Óleo lubrific. fr 946ml - Pref. Marca EASTMANCHE Abertura das propostas: 20/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552000 Objeto: LIC - Serviço de manutenção preventiva, periódica e corretiva do sistema de alarme e detecção de incêndio e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas 02/02/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004539809 Objeto Aquisição de Motor de combustão e partes Abertura das propostas: 20/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543581 Objeto Aquisição de Motor de combustão e partes Abertura das propostas: 20/01/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548488 Objeto: SERVIÇOS DE INERTIZAÇÃO COM VAPOR, LIMPEZA INDUSTRIAL POR HIDROJATEAMENTO, LIMPEZA COM BOMBAS DE SUCÇÃO, LIMPEZA COM MÁQUINA LAVA JATO E LIMPEZA QUÍMICA (DESENGRAXANTE). Abertura das propostas: 05/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO