DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300092 92 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545141 Objeto: Serviços técnicos de projeto e construção de acessos e edificações de apoio - TEFRAN (Fase 2 Projeto C5+). Abertura das propostas em 23/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550100 Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos motores das embarcações dos terminais da Gerência Geral UO-BAES. Abertura das propostas em 28/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 28/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. TREVOR M. C. V. DO C. DOBBIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550528 Objeto: Serv. téc. de manutenção, recarga teste hidrostático em cilindros de CO2, extintores e mangueiras de incêndio para unidades operacional da BA. Abertura das propostas em 28/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 28/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549590 Objeto: Medidor de vazão tipo turbina DN 4" 29,4a2 Abertura das propostas em 21/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549801 Objeto: Kits de conversão para atuador elétrico inteligente, Limitorque. Abertura das propostas em 21/01/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CAASE 22/2025 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio da Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE), constituída no âmbito do processo administrativo sancionatório sob o protocolo nº 22/2025, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.7.1.1, 8.1 e 10.3.2 do Edital n. 7004313234, comunica que, em função da desistência do certame devido ao não atendimento às diligências feitas pela Comissão de Licitação para envio de documentação para formalização de contrato, após sua habilitação, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade e em prejuízos à TRANSPETRO, a empresa TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 23.256.389/0001-36, encontra-se em situação permissiva de aplicação de sanção administrativa, nos termos previstos no estabelecido na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT - art.228 e seguintes). Comunicamos, por oportuno, que fica concedido o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para solicitação de vista dos autos do processo ou apresentação da defesa e dos documentos que entender pertinentes, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela TRANSPETRO. Caso seja solicitada vista dos autos, o prazo para apresentação de defesa terá sua contagem de 10 dias úteis retomada a partir do primeiro dia útil após a data de vista do processo. A defesa e/ou solicitação de vista devem ser apresentadas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante o envio de cópia dos Atos Constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da Empresa) e documento de identificação (cópia). A solicitação de vista aos autos e/ou a defesa e todos os documentos que a amparam, deve ser encaminhada, exclusivamente por correio eletrônico, sem possibilidade de protocolo físico (sob pena de desconhecimento), para o seguinte endereço: [email protected]. CAROLINE ALVES ESTEVES LINS Coordenadora da CAASE 22/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004544476, publicado no Diário Oficial da União n. 242, de 19/12/2025, Seção 3, página 214, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004544476, cujo objeto é Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção, montagem e fornecimento de bens para substituição dos motores das bombas do OSPLAN, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004544476 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004550405, devido a uma retificação no modo de disputa que constava no portal Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 23/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação LEILÃO Nº 31701, publicado no Diário Oficial da União n. 233, de 08/12/2025, Seção 3, página 113, relativo ao Leilão, na Forma Eletrônica N. 31701, cujo objeto é Alienação de sucata ferrosa mista na região SUL do Brasil, conforme definido no Edital de Alienação e seus Adendos, para ajuste no edital e em seus anexos, referente alteração da unidade de medida de toneladas para lote. Em função deste ajuste, o Leilão N. 31701 será substituído pelo Leilão N. 31687 e o início da disputa será realizado no dia 05/02/2026 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de Negócios da Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da alienação será realizada no portal no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Coordenação de Diagnóstico e Elaboração de Diretrizes para Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 140.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de Pessoa Física para pesquisa de Diagnóstico nacional e elaboração de "Diretrizes e Normas Técnicas dos Centros de Referência da Mulher Brasileira" Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 6 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 80.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de Pessoa Física Sênior para Coordenação de Diagnóstico e elaboração de "Diretrizes e Normas Técnicas para Centros de Referência da Mulher Brasileira" Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 158.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres" Objeto: Consultoria de Pessoa Física para apoiar pesquisa Diagnóstico e Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência Justificativa: Atende às metas previstas no Plano de Trabalho do Projeto BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Modalidade: Consultoria técnica por produto. Prazo de Execução: 6 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Estimado: R$ 70.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto. Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:https://www.gov.br/mulheres/pt-br SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975913, Nº Processo: 21260002268202551, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA CNPJ nº 10469097000130, Objeto: Capacitação técnica em informática integrada ao fortalecimento emocional e ao apoio social de mulheres em situação de vulnerabilidade social, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254015, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE J ES U S CPF nº .640.397-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988587, Nº Processo: 21260004333202583, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO TOCAR CNPJ nº 04510481000136, Objeto: Fortalecer a rede de cuidado no Distrito Federal por meio da formação de multiplicadoras, qualificadas em práticas de acolhimento afetivo e efetivo, com foco no enfrentamento das violências e na garantia de direitos às mulheres., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000190, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MARIA REGINA DE ALMEIDA CPF nº .265.821-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975910, Nº Processo: 21260002267202515, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o PROJETO SOL: QUALIFICA MULHER por meio de curso profissionalizante e oficina com abordagem sobre direitos humanos para mulheres em Brasília - DF., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000114, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/01/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ANALYA KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF nº .978.388-.