DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000278202559. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 09/01/2026) 257042-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000800202481. Objeto: Contratação de serviços, Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeira - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SEBASTIAO AUGUSTO DE JESUS Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 12/01/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000834/2015-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 615.xxx.179-xx - VITALINO GALLO. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação , id.: 0050868410, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25054.000351/2017-72. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2026 a 08/01/2027, nos termos do art. 57, § 1º. Inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 19/2024 publicado no D.O de 13/01/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 1, DE 08 DE janeiro DE 2026 A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por intermédio de sua Secretária, convoca o Sr. Luiz Carlos Souza Amaral, inscrito no CPF: 056..- 06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender à notificação contida no Ofício n.º 8/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia, relacionada ao processo de ressarcimento NUP n.º 25022.005243/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO/SVSA) pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-2889 ou pelo Endereço: SRTVN - Asa Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004764202363. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 257003-00001-2026NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 25 - ANVISA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) E O RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação (segunda turma) e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) 1.1 Resultado final no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 1 10011003, Ariane Cristina Boechie Carvalho, 72.00 / 10007841, Filipe Augusto Snel de Oliveira Barros, 70.00 / 10001046, Grazielle Diniz Lopes, 75.00 / 10007055, Joyce da Silva Santana, 68.00 / 10008089, Leonardo Yamada Arantes, 64.00. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10005698, Bruna Gomes Cassemiro, 73.00. 1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 2 10002396, Allan Weberling Matos, 65.00 / 10003382, Ana Maria Milani Kronbauer, 71.00 / 10005042, Ana Nely de Lima Rocha, 69.00 / 10000970, Andrea Caroline Costa de Arruda, 75.00 / 10001723, Andrea Thome Guimaraes, 71.00 / 10004843, Andreia Sayuri Horita, 70.00 / 10013062, Ayla das Chagas Almeida, 73.00 / 10007001, Barbara Cristina Campos Ribeiro, 73.00 / 10005326, Beatriz Itai Haupt Ribeiro, 73.00 / 10000877, Camila Schoueri Colaco, 71.00 / 10001454, Carolina Assuncao Lucas da Silva, 68.00 / 10001658, Carolina Resende Bitencourt, 74.00 / 10010942, Caroline Tieppo Flores de Oliveira, 71.00 / 10011973, Cintia Nogueira Hollanda, 71.00 / 10012508, Danilo Monteiro Abe, 73.00 / 10005883, Debora Maria dos Santos, 74.00 / 10013644, Edeberger Cavalcanti Mendes, 74.00 / 10003951, Fernando Henrique Pascoti Bruhn, 73.00 / 10004604, Francidarly Kelly dos Santos Alves Medeiros, 73.00 / 10000569, Francisco Danilo Melo de Sousa, 71.00 / 10001086, Gabriela Rachewsky Faria Saliba, 73.00 / 10000042, Giovanni Loureiro Raspantini, 67.00 / 10003917, Heitor Oliveira de Almeida Leite, 65.00 / 10006600, Henrique Trevizan, 69.00 / 10007228, Ismail Amorim Tavora, 69.00 / 10006929, Joao Paulo Cornelio Araujo, 71.00 / 10001793, Julia Moreira de Abreu Xavier, 71.00 / 10000405, Juliana Carneiro Goncalves, 63.00 / 10006700, Karina Teixeira Pontelo, 70.00 / 10011821, Larissa Cijani, 71.00 / 10003375, Larissa de Oliveira Prado, 68.00 / 10001413, Larissa Nepomuceno Zanotto, 67.00 / 10014628, Larissa Silverio Mendonca, 70.00 / 10010430, Lucas Lopes de Carvalho, 73.00 / 10012326, Lucas Vaz de Castro Oliveira, 76.00 / 10001231, Luciana de Vasconcelos Reboucas, 72.00 / 10001424, Marina de Paula Silva Mello, 69.00 / 10002548, Mayara Batista Padilha Santos, 73.00 / 10001996, Monalisa Moreira Queiroga, 73.00 / 10004753, Natalia Kelmer da Silva, 73.00 / 10007580, Natalia Tavares Ferme, 77.00 / 10007695, Priscila Lima Silva, 71.00 / 10009155, Rafaella Rebecchi Rios, 63.00 / 10000645, Ramon Vieira Galdino, 72.00 / 10014527, Renata Rodrigues dos Reis, 71.00 / 10002268, Renata Vieira Bueno, 72.00 / 10001365, Simone Aparecida Rodrigues de Oliveira Goncalves, 70.00 / 10000082, Suelen Eloise Simoni, 73.00 / 10002042, Thais Lopes de Moura, 65.00 / 10007751, Viviane Kawahira Chinen, 71.00 / 10005182, Willian Cruzeiro Silva, 70.00. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10001677, Henrique Mansano Rosa Oliveira, 72.00. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10010164, Alexandre Lacerda de Paula, 74.00 / 10006955, Aline Vieira de Paiva, 59.00 / 10013508, Carlos Cezar Flores Vidotti, 66.00 / 10014782, Stela Ramirez de Oliveira, 71.00. 1.1.2.3 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10014047, Carolina Mesquita de Carvalho, 69.00 / 10004385, Daniel da Silva Pereira Curado, 78.00 / 10006759, Dawanne Aparecida Silva, 63.00 / 10008446, Diogo Soares Silveira, 70.00 / 10004789, Gabriela Marques Batista Arcanjo Costa, 68.00 / 10005190, Isabella do Vale de Souza, 67.00 / 10003284, Josiane Pinto de Oliveira, 71.00 / 10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 69.00 / 10010231, Laiza Magalhaes de Araujo, 72.00 / 10004138, Luiza Menezes Rosa Moreno, 73.00 / 10011988, Mariana Dias Lula, 71.00 / 10008933, Nathalia Caldas de Oliveira Soares, 63.00 / 10003327, Nayara Aparecida de Oliveira Silva, 72.00 / 10002781, Neemias Santana da Conceicao Oliveira, 71.00 / 10005165, Paola Braga de Oliveira Micena, 74.00 / 10001534, Roberto Lucio Muniz Junior, 74.00 / 10010947, Rosaine Pereira Mariano, 68.00 / 10006111, Taisa Leiras Gomes, 68.00 / 10007069, Thalita Soares Martins, 64.00. 1.1.2.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10000515, Luiz Henrique Martins Modesto, 69.00. 1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3 10000438, Ana Clara Cid Lopes Ferreira de Britto, 74.00 / 10007911, Flavia Maria Pereira da Costa Areglado, 75.00 / 10002618, Lucas Dantas Loss, 69.00 / 10007100, Ludmylla Cristina de Faria Pontes, 63.00 / 10000005, Nathalia Reinehr Fernandes, 76.00 / 10006772, Romero Henrique Teixeira Vasconcelos, 68.00 / 10000717, Thiago Vitarelli da Silva, 80.00 / 10004803, Vitor Gomes da Silva Lima, 72.00. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação (segunda turma). 10004611, Gabriel Maximo Soto de Moura, 68.00 / 10001946, Marlusa Nascimento Silva, 75.00.