DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos de Almeida Junior, inscrito no CPF nº 282..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.116/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.333/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.114300/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Millena Daniella Soares Santos Silva, inscrito no CPF nº 039.-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9552/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3851/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Gonçalves Neto, inscrito no CPF: 037..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2388/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 747/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027183/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Xavier Custódio, inscrito no CPF: 604..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2392/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 747/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.027183/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Gonçalves Neto, inscrito no CPF: 037..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2351/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 733/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010312/2019-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Xavier Custódio, inscrito no CPF: 604..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2352/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 733/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.010312/2019-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 07 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Edna Maria Ramos Costa, inscrita no CPF nº 084..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10903/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4201/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081573/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Solange Cidade Nuvens, inscrito no CPF nº 052..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9.462/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 11.869/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.789/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.196760/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Edivane Dias Galdino, inscrita no CPF: 447..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10331/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4085/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José de Arimatéia da Silva Viana, inscrito no CPF: 383..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10307/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4085/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joseilson Câmara Silva, inscrito no CPF: 649..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10315/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4085/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123266/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Rodrigues Vieira , inscrito no CPF nº 149.-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9548/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3851/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Valdecene Abreu Soares , inscrita no CPF nº 245.-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9549/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3851/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 06 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o representante do Fundo Municipal de Saúde de Tasso Fragoso/MA, inscrito no CNPJ nº 97.551.531/0001- 04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9550/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3851/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.124510/2021-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO