DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300098 98 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 2/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 25000.144191/2025-16 A Diretora Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca, a Farmácia Tradição de São Pedro Ltda., CNPJ 11.756/0001-60, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 229/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº47.191/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5238/2025-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 350/2025 - Processo nº 25000.192995/2025-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yrismeiry Pereira da Cruz CPF: .566.733-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Nota técnica nº 131/2025-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 3.737,80 (três mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192995/2025-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25020.001103/2022-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.641,92. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 12/2025 no DOU nº 7 - Seção 3, página 143 de 12/01/2026, onde se lê: PROCESSO: 25003.000902/2025-49 leia-se PROCESSO: 25003.000912/2025-49. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250029 Nº Processo: 25019.002427/2025-31. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO P E R N A M B U CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação dos correios para a prestação de serviços postais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401014258202596. Objeto: Aquisição de material para utilização em cirurgias traumatológicas de fraturas de membros inferiores, LOTE 1 E LOTE 2.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 12/01/2026) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250106 Nº Processo: 25000.122763/2024-17. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conforme termo de recebimento definitivo obra uan (cozinha e refeitorio) hfa (0052769014), por este instrumento, em carater definitivo, foi atestado que os servicos contratados foram devidamente executados e atendem as exigencias especificadas no termo de referencia, com eficacia liberatoria de todas as obrigacoes estabelecidas em contrato referentes ao objeto acima mencionado, exceto as garantias legais (art. 140, § 6º, da lei 14.133/2021).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 11/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 11/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002837/2025-59. Pregão Nº 91160/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de módulo de ar comprimido medicinal (AR) e módulo de vácuo medicinal (VAC), incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, para atender às Unidades Hospitalares do Instituto Nacional do Câncer Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007960202566. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007960/2025-66 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 544/2025, C.A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, no item 03 perfazendo o total de R$ 358.000,0000 (trezentos e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027; Data da Assinatura: 12/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº 33409.001521/2024-26. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 12/01/2026) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006547202541. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica Infantil 33409.006547/2025-41. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90122- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 15.527.709/0001-17, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.008187/2018- 01. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10