DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DUFRIO FINANCEIRA , CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 40, seção 3, fl. 110, de 26/02/2025, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa PRES/INSS Nº 138 de 10 de novembro de 2022. Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000064/2020-17. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de prestação de serviços de transporte terrestre dos servidores, empregado e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990692, Nº Processo: 25000224324202529, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO POSITIVO CNPJ nº 21830217000107, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00; 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 259621, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: HARLEY HENRIQUES DO NASCIMENTO CPF nº .709.965-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991386, Nº Processo: 25000225194202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 253.904,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000691, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255159, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO CERVO CPF nº .251.190-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991266, Nº Processo: 25000225506202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE CNPJ nº 01367712000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.910,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000679, Valor: R$ 999.910,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: VALDECI MARCOLINO CPF nº .143.659-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991396, Nº Processo: 25000225204202549, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000683, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 254893, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº .891.198-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991916, Nº Processo: 25000227095202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR CNPJ nº 15233505000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000755, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254745, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DERVAL FREIRE EVANGELISTA CPF nº .918.375-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, E O NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA OBJETO: tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, para mútua cooperação, desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados ao fomento do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos estabelecimentos de saúde brasileiros, visando a informatização de unidades de saúde, a utilização dos registros eletrônicos em saúde, a integração de soluções, a gestão de informações administrativas e clínicas, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo, com intuito de estimular e promover o intercâmbio de conhecimentos, a produção de informações e bases de dados estatísticos por ambas as Partes, assim como o desenvolvimento de indicadores produzidos por meio de pesquisas desenvolvidas pelo Cetic.br sobre a adoção das TICs em estabelecimentos brasileiros de saúde, que contribuam para o monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da assistência à saúde DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; DEMI GETSCHKO - Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 3, página 138, onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.", leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025." SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.068860/2025-38. Dispensa Nº 331/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COR R E L AT O S E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Contratação de Linezolida 2mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 25.875,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.069348/2024-28. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A.. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 361.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.032445/2025-46. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de Compressa Gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 3.298,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 25000.131689/2024-20. Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊU T I CO S S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 99/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. Vigência: 03/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.738.990,08. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25000.083901/2024-35. Inexigibilidade. Nº 675/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 27.724.245/0001-18 - ULTRAGENYX BRASIL FARMACEUTICA LTDA . representante da empresa estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2025, por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 10/01/2026 até 09/07/2027. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.490.503,04. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 455/2024. Nº Processo: 25000.015943/2024-43. Pregão. Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Preservativo Feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 09/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.116.125,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161588202564. Objeto: Pregão eletrônico SEM sistema de registro de preços, para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR I (FIBRINOGÊNIO), 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/01/2026) 250110-00001-2026NE800000