DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 5/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1086031. Processo Digital: 353/22-77. Objeto: de pessoa jurídica para fornecimento de assento coletivo tipo longarina (estilo aeroporto), modelos de 2 e 3 lugares, destinados a diversos setores da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 02 itens em 01 lote. Edital: a partir de 13/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO Processo Digital 747/25-52 - Espécie: Termo de Rescisão Bilateral, datado de 09/01/2026. A Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS resolve rescindir bilateralmente o Contrato APS/009.2024, de 16/02/2024, celebrado com a empresa QUALISIGN INFORMÁTICA S.A., publicado no Diário Oficial da União, nº 36, de 22/02/2024, seção 3, página nº 161, objetivando a "Prestação dos serviços de disponibilização da plataforma de gestão de assinatura de contratos e documentos dos órgãos de governança, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.877,00". Fundamentação: Folha de Informação SUJUD/GEJAD nº 170.2025, datada de 05/12/2025. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Operações e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Waldemar Alberto de Freitas Felippe, Presidente da CONTRATADA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 123/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo dmr convencional, para compor o sistema de radiocomunicação uhf dos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Data/hora/local: 28/01/2026, 9h, www.licitacoes- e.com.br (ID nº 1085967). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/1893). ROBERTO DE CASTRO XAVIER Presidente Suplente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 152/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de filtros automotivos para os aeroportos geridos pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP, nos termos da lei 13303/2016. Data/hora/local: 26/01/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1085986). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Presidente Suplente da Comissão de Licitação Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194041 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 08087.000247/2024-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.698,60. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194041 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08087.000247/2024-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 51.127.841/0001-03 - PH COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 11/2025 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2026 até 13/01/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.989,46. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194009 Número do Contrato: 313/2024. Nº Processo: 08749.001153/2024-18. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, na forma do art. 55 da lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, tem por objeto a retificação do termo aditivo nº 01/2025 (09542502). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.445,88. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 35014.408264/2025-08. ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O BANCO AGIBANK S.A., E AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OBJETO: Promover a adequação dos procedimentos operacionais e comerciais do Banco Agibank S.A. e da Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, doravante denominadas genericamente como "Instituições Financeiras Signatárias", de modo a assegurar, de forma perene e efetiva, a observância rigorosa da legislação e regulamentação aplicáveis à contratação de crédito consignado. Adicionalmente, visa estabelecer as bases para a revogação, pelo INSS, em caráter precário, da suspensão cautelar proferida no Despacho Decisório PRES/INSS nº 257, de 2 de dezembro de 2025, determinado no Processo SEI nº 35014.408264/2025-08, restabelecendo-se a possibilidade de novas contratações de operações consignadas enquanto as obrigações pactuadas neste Termo forem fielmente cumpridas, visando a segurança jurídica e a proteção dos segurados. VIGÊNCIA: Indeterminada, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. PARTÍCIPES: GILBERTO WALLER JUNIOR, Presidente do INSS, GLAUBER MARQUES CORREA , Representante legal do BANCO AGIBANK S.A., E AGIBANK FINANCEIRA S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Wilson Gomes da Silva (NB: 6142107629, CPF: 155*87, Protocolo: 1418790456); Edno Nunes da Silva (NB: 1315871847, CPF: 22136); Bianca Almeida da Silva (NB: 1307514836, CPF: 34888); Jacy Lusia Bispo (NB: 1307828997, CPF: 34308); Mariana Sena dos Santos (NB: 1320621225, CPF: 06952); Marcos Daniel Santana Marotinho (NB: 5021358320, CPF: 33388, Representante Legal: Daniela Santana Martin, CPF 31556); Diego Cezar Dias Santos (NB: 1317747329, CPF: 23086, Representante Legal: Marisete Cristina da Cruz Dias, CPF 21600); Marco Fini (NB: 7140707511, CPF: 60360, Protocolo: 950004114); Cleuza Maria Alves (NB: 1356509530, CPF: 71491, Protocolo: 1697499115); Andreia Viana da Silva (NB: 1188480631, CPF: 03384, Representante Legal: Antonio Bezerra da Silva, CPF 05106); Edson Alves do Nascimento (NB: 7141660004, CPF: 83749, Protocolo: 1635681857); Raimundo Nonato Lopes Lima (NB: 6102402700, CPF: 27615, Protocolo: 2034626661); Joel Dias Reis (NB: 7014011392, CPF: 70279, Protocolo: 411371095); Diego Cezar Dias Santos (NB: 1317747329, CPF: 23086, Representante Legal: Marisete Cristina da Cruz Dias, CPF 21600); Oziel Jose Rodrigues (NB: 1018555967, CPF: 84215, Protocolo: 938426366); Edvar Barreto da Silva (NB: 6043578631, CPF: 11404, Protocolo: 1282841318); Teolides Viana dos Santos (NB: 6130479380, CPF: 31634, Protocolo: 330922900); Darci Barbosa Nunes Medeiros (NB: 1977023611, CPF: 00654, Protocolo: 1046117028); Maria Das Gracas Pereira de Sousa (NB: 1336599291, CPF: 40434, Protocolo: 1257338179); Raimunda Adriana Maia Costa (NB: 6294860800, CPF: 66234, Protocolo: 1671235622); Rosilene Gomes da Silva (NB: 7091176163, CPF: 05334, Protocolo: 212063320); Girlene Onezio Martins (NB: 6293807964, CPF: 76491, Protocolo: 167839643); Benedito Francisco de Oliveira (NB: 5156932831, CPF: 34063, Protocolo: 596706673); Vinicius Antonio Ferreira Roberto (NB: 5021323942, CPF: 33486); Gloria Martins Tristao Costa (NB: 7005730624, CPF: 86634, Protocolo: 1176892695); Wesley Henrique da Silva Padrao (NB: 5531187056, CPF: 14033, Protocolo: 1237719676); Luzia Silva de Souza (NB: 7019206795, CPF: 28020, Protocolo: 666818465); Anayr Nascimento de Avila (NB: 5147374058, CPF: 74315, Protocolo: 18728407); Espedita Guimaraes da Silva (NB: 7147429215, CPF: 13322, Protocolo: 2067211338); Arthur Walter Muller (NB: 0603571506, CPF: 32134, Protocolo: 1335541858); Andrey Aparecido Alves dos Santos (NB: 5171880251, CPF: 03112, Protocolo: 362768270, Representante Legal: Edinamara Sebastiana Ribeiro dos Santos, CPF 03194); Daniela Regina Domingues (NB: 7048027046, CPF: 37158, Protocolo: 2043086007); Oracelia Batista Vieira (NB: 5147626324, CPF: 00235, Protocolo: 117893824); Renilda Strieder (NB: 5272258637, CPF: 02263, Protocolo: 1920728346); Jose Lourenco de Oliveira (NB: 0993724388, CPF: 58182, Protocolo: 404508591); Rogerio Inacio dos Reis (NB: 6030459302, CPF: 05127, Protocolo: 1384625584); Gloria Das Gracas Marcelino Marsal (NB: 1350274760, CPF: 73230, Protocolo: 1875355360); Jose Ferreira Filho (NB: 1327890787, CPF: 35904, Protocolo: 554945999); Erica de Abreu Rosa (NB: 6090433440, CPF: 05547, Protocolo: 1175988664); Izilda Fernandes Pizzo (NB: 1839892126, CPF: 07333, Protocolo: 819178721); Justino Pergoli Filho (NB: 1842031268, CPF: 01108, Protocolo: 224924678); Alonso Goncalves (NB: 5342104137, CPF: 63149, Protocolo: 806833803); Paulo Ribeiro de Souza (NB: 6123998491, CPF: 06624, Protocolo: 231697297); Alzira Enesia Rosa de Mendonca (NB: 1526509943, CPF: 23406, Protocolo: 774702787); Maria Das Gracas Colodino (NB: 1355187424, CPF: 05408, Protocolo: 160860519); Otacilio Vieira (NB: 5064170862, CPF: 84034, Protocolo: 729609027); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Davi do Nascimento Silva (NB: 7003467810, CPF: 07207, Protocolo: 886430643); Mariana da Silva Ferreira (NB: 1181460180, CPF: 03697, Protocolo: 276692256, Representante Legal: Maria Leude da Silva Ferreira, CPF 88634); Domingos Caetano dos Santos Neto (NB: 1315562879, CPF: 00422, Protocolo: 1892548884); Eduardo Sousa de Brito (NB: 1596106627, CPF: 06302, Protocolo: 1529184656, Representante Legal: Raimundo Nonato Brito, CPF 79249); Julio Cezar Vieira Figueiredo (NB: 5374634131, CPF: 01740, Protocolo: 874780558, Representante Legal: Jacinta Maria Vieira Figueiredo, CPF 26234); Raimundo Nonato Lopes de Carvalho (NB: 1860051755, CPF: 48506, Protocolo: 1482352559); Francisco de Paula Jota Correia (NB: 1018173479, CPF: 07587, Protocolo: 1169378556); Andriel da Silva Rodrigues (NB: 1075011920, CPF: 70151, Protocolo: 1840490477); Maria Jose de Oliveira Calheiro (NB: 1081556118, CPF: 21115, Protocolo: 257925039); Eleunice Azevedo (NB: 5528779754, CPF: 01033, Protocolo: 1454659975); Douglas Silva Duarte (NB: 6462869678, CPF: 44812, Protocolo: 1305871965); Laiarde Ramon Pereira da Silva (NB: 6018872548, CPF: 10563, Protocolo: 265210844); Luiz Fernando Silva (NB: 1343402813, CPF: 023**04, Protocolo: 1720992214, Representante Legal: Zelandia do Nascimento Silva,