DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2026) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 879354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 242.867,24, Valor de Contrapartida: R$ 2.403,37, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº .158.374-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025 e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Desistência temporária Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 15º -- DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA MARIO SANTOS MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação e Serviços Especializados para suporte à assistência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIDEC - 12/01/2026) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de equipamento Thermo Shandon Cytospin 3 Centrifuge, Patrimônio nº. 42.641.478, que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz, através de sua Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Crianla e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADORA) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.540.014/0001-57 (DONATÁRIA) - Signatários: Antônio Flávio Meirelles pelo IFF e Gulnar Azevedo e Silva pela UERJ - Processo nº 25384.001412/2025-97 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 182/2022. Nº Processo: 25386.000384/2022-28. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.739.737/0003-74 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Finalidade de reajustar o valor contratual.o valor contratual é reajustado no percentual de 5,35%- correspondente a r$ 5.000,51, passando o valor do contrato de r$ 93.467,42 para r$ 98.467,93 correspondente ao período de junho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.467,93. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CGM/SP, CNPJ nº 29.599.447/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da CGM-SP às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização no exercício das atribuições institucionais da Controladoria Geral do Município de São Paulo, nos termos dos artigos 118, 119 e 120 da Lei Municipal nº 15.764/2013, exclusivamente na defesa do patrimônio público e como ferramenta para o eficaz exercício da função de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção. Processo administrativo: SEI nº 19964.214067/2024-45. Data de assinatura e vigência: 08 de janeiro de 2026, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o DANIEL GUSTAVO FALCÃO PIMENTEL DOS REIS - Controlador Geral do Município da Controladoria Geral do Município de São Paulo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE (FETESSNE), CNPJ nº 40.814.220/0001-73. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso da FETESSNE às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilizar as informações para dar eficácia ao direito dos trabalhadores representados à percepção do adicional de insalubridade, pelo grau máximo, conforme pleiteado nas ações civis públicas durante a pandemia da COV I D - 1 9 , na linha de frente de combate. Processo administrativo: SEI nº 19964.203281/2025-57. Data de assinatura e vigência: 10 de dezembro de 2025, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por igual período, desde que haja interesse dos órgãos partícipes. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o MARIO JORGE DOS SANTOS - Presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Secretária-Executiva Substituta DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Flávio de Paula Matias, CPF nº xxx. 473.846-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 99608/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores da aprovação da prestação de contas final - Termo de Parceria MTE/SPPE/Codefat/PNMPO nº 08/2008 - SIAFI 643700. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas