DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição .6/2/2026 . .Data final para o pagamento da taxa de inscrição .10/2/2026 . .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado .20 a 22/2/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado .21 e 22/2/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado .27/2/2026 . .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas .2/3/2026 . .Aplicação das provas objetivas e discursiva .15/3/2026 . .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .17 a 19/3/2026 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva .17/3/2026 . .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva .18 e 19/3/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .20/3/2026 . .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência .15/4/2026 . .Prazo de consulta ao parecer da equipe multiprofissional e interdisciplinar relativo ao resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência .16 a 22/4/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência .20 a 22/4/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência, de convocação para o procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de convocação para o procedimento .30/4/2026 . .verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas e de convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) .30/4/2026 . .Período para upload da documentação comprobatória do pertencimento étnico dos candidatos indígenas e(ou) quilombolas .4 e 5/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) .10/5/2026 . .Realização do procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência, se for o caso .10/5/2026 . .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de resultado provisório no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas .21/5/2026 . .e de resultado provisório no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) .21/5/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), contra o resultado provisório no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas .22 e 23/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .e(ou) quilombolas e contra o resultado provisório no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) .22 e 23/5/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise presencial para a caracterização da deficiência (se for o caso), de resultado final no procedimento verificação documental complementar para candidatos indígenas e(ou) quilombolas, de resultado final .2/6/2026 . .no procedimento confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e de resultado provisório na prova discursiva .2/6/2026 . .Prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na prova discursiva .3 e 5/6/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do edital de resultado final na prova discursiva e de resultado final no concurso .23/6/2026 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da INFRA S.A. e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/infrasa_26_analista. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (Candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)__________ _____________ _________, CID-10 ____, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades

_. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento__________ ____________ ____________. Cidade/UF, de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982122, Nº Processo: 72031007290202522, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº 08365900000144, Objeto: Réveillon 2026 no município de Monte Alegre/RN, Valor Total: R$ 200.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.204,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 200.204,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA CPF nº .026.844-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 982135. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540012, Convenente: SECRETARIA DO TURISMO, CNPJ nº 00671077000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 17.693,80, Vigência: 30/10/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 06/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / CRISTIANE LEAL SAMPAIO - ASSESSORA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982179, Nº Processo: 72031008458202517, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES CNPJ nº 04939481000156, Objeto: Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas - 2026, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000109, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-, Convenente: LUIZ RODRIGO RIBAS CPF nº *.042.750-.