DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988903, Nº Processo: 72031011185202598, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E PAZ CNPJ nº 48812209000186, Objeto: Realização do evento Fun Land Ji-Paraná, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000390, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 25/09/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-, Convenente: ANGELO DOS SANTOS FERREIRA CPF nº .901.651-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990803, Nº Processo: 72031011639202521, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PASSAGEM CNPJ nº 08876104000176, Objeto: Previa do São Joao com Tradicional Ultimo de Maio no município de Passagem-PB, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000642, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ROZANGELA FERREIRA SILVA CPF nº .157.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990746, Nº Processo: 72031011953202511, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM CNPJ nº 10293074000117, Objeto: 2º JULHO É NOSSO, BOM JARDIM É O LUGAR - 2026, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 03/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO CPF nº .955.694-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988747, Nº Processo: 72031011299202538, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM CNPJ nº 10293074000117, Objeto: 2º JULHO É NOSSO, BOM JARDIM É O LUGAR - 2026, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000429, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO CPF nº .955.694-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982910, Nº Processo: 72031008765202506, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA CNPJ nº 08926263000138, Objeto: Maior Natal da Paraíba 17º edição, Valor Total: R$ 1.570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 01/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ALIRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO CPF nº .689.524-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988812, Nº Processo: 72031011359202512, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Festa de São Pedro Tradição 15ª Edição no Município de São José dos Cordeiros/PB., Valor Total: R$ 648.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 647.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000413, Valor: R$ 647.750,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ CPF nº .028.424-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988788, Nº Processo: 72031010429202515, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº 08365900000144, Objeto: 11ª edição Sonhos do Natal no município de Monte Alegre/RN, Valor Total: R$ 300.060,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.759,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000417, Valor: R$ 299.796,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA CPF nº .026.844-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990040, Nº Processo: 72031011427202543, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ nº 01616769000100, Objeto: Realização da 32º Edição do Carnaval no Município de São José dos Basílios-MA, Valor Total: R$ 270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR CPF nº .742.373-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982294, Nº Processo: 72031007545202557, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Festival do Açaí - XXVIIª Edição, Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA CPF nº .034.672-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991931, Nº Processo: 72031011417202516, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº 27165653000187, Objeto: 30ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES., Valor Total: R$ 728.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 695.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000743, Valor: R$ 695.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 08/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE VALERIO BINOTI NETTO CPF nº .377.657-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982273, Nº Processo: 72031007190202504, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIBA CNPJ nº 03343118000100, Objeto: Carnaiba-2026., Valor Total: R$ 411.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE CPF nº .098.111-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 77027. Contratos: Bacen/ADCUR 51138/2017 e Bacen/ADCUR 50121/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO PANTANAL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI PANTANAL MS. CNPJ 26.408.187/0001-50. Publicação do extrato do contrato: DOU de 25.02.2019, Seção 3, página 40. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB nº 366, de 17.01.2024. Data: 17.11.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 277921 - Viatech Instituição de Pagamentos Ltda. (CNPJ 35.858.847). Decisão: Indeferimento do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. Nos termos do art. 17 da Resolução BCB n° 81, de 25 de março de 2021, a sociedade não poderá mais prestar serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Data: 8.12.2025. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 298070 - Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 07.707.650). Assunto: alteração do capital de R$6.447.672.599,62 para R$1.447.672.599,62 (AGE 31.10.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 9.1.2026. 301492 - PagInvest Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 46.403.683). Assunto: alteração do capital de R$15.000.000,00 para R$50.000.000,00 (AC de 5.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 9.1.2026. 281114 - Cical Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 00.266.031). Assunto: alteração do controle societário com a saída de sócio e concentração do controle direto na O.C.C. Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ 08.969.959), e do controle indireto nos Srs. Wady Cecílio Neto, Rodolf Ghannam Neto e Jamel Cecílio Junior (Instrumento Particular de Compra e Venda e Cessão de Quotas de Capital em Sociedade Limitada, de 29.3.2024, e Acordo de Quotistas, de 23.12.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.1.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.513, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de janeiro de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.1.2026 a 9.2.2026 são, respectivamente: 1,0701% (um inteiro e setecentos e um décimos de milésimo por cento), 1,00896796 (um inteiro e oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e seis centésimos de milionésimos) e 0,1718% (mil, setecentos e dezoito décimos de milésimo por cento). BEATRIZ DA COSTA LOURENCO Chefe, em exercício COMUNICADO Nº 44.511, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/05/27, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031 e 1º/3/2032. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);