DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300224 224 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000668, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: TCAD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o CCJF. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$7.416,00. Proc. nº 0004760-79.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 0016260-64.2025.6.04.0000 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: VALDEMIR LIMA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000015413-0. Objeto: Eventual aquisição de material de manutenção de sistemas de climatização.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 12/01/2026) 70007-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 55.808.167/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0002073-96.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 318,31 (trezentos e dezoito reais e trinta e um centavos), com base no item 5.3.2 alíneas "a" e "b" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa C R COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 19.224.595/0001-97, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 9255/2025, nos autos do SEI nº 0010235-52.2025.6.27.8000, que aplicou a penalidade de MULTA no valor correspondente a 0,5% (meio por cento) do orçamento estimado do Pregão Eletrônico nº 90034/2025, em razão de não ter enviado proposta readequada ao lance ofertado e de ter desistido do certame, causando prejuízo ao andamento do procedimento licitatório. A sanção foi aplicada com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c os subitens 14.1.2, alínea "a", e 14.4, do Edital do certame, considerando os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé administrativa. A interessada fica notificada para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, interpor recurso administrativo perante a Presidência deste Tribunal. Os autos do processo SEI nº 0010235- 52.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 12 de janeiro de 2026. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do Tribunal S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90043/2025. SEI Nº. 0010154-06.2025.6.27.8000. OBJETO: contratação de serviços de validação e emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e certificado SSL/TSL wildcard OV (Organization Validation). Fornecedor registrado: ARP nº. 01/2026 - FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET - CNPJ: 56.150.801/0001-98: Item 1 - Valor unitário: 59,00 - Qtde: 120; Item 2 - Valor unitário: 53,20 - Qtde: 4; Item 3 - Valor unitário: 1.100,00 - Qtde: 4. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 9 de janeiro de 2026. Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, até 31/12/2026.prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, até 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.407,20. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0010482-39.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis - item 01 - polo 1 - paranaguá (litoral).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 217.693,37. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 0010491-98.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis - item 03 - polo 3 - Terra Roxa (região de Cascavel).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 160.419,22. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 434- 21.2025.6.16.. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 Prado Velho - C U R I T I BA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 12/01/2026) 070019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 (SEI 0007065-24.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2026 BENEFICIÁRIA: MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA CNPJ: 47.417.807/0001-98 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .1 .CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO). MARCA: Malabi Superior. .Pacote 250 gramas .8000 .13,60 . 108.800,00 . .2 .CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE ("TIJOLINHO"/PURO VÁCUO). MARCA: Malabi Superior. .Pacote 250 gramas .3000 .13,60 . 40.800,00 . .T OT A L .R$ 149.600,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2026 BENEFICIÁRIA: PRISMA PAPELARIA LTDA CNPJ: 28.076.288/0001-05 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .3 .CANETA MARCA-TEXTO AMARELO: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print. .CAIXA .150 .8,56 .1.284,00