DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300225 225 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .4 .CANETA MARCA-TEXTO ROSA: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print. .CAIXA .100 .8,56 .856,00 . .5 .CANETA MARCA-TEXTO VERDE: Corpo plástico, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm. CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA: M. Print. .CAIXA .100 .8,56 .856,00 . . T OT A L .R$ 2.996,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2026 BENEFICIÁRIA: N&S COMERCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 60.629.650/0001-22 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .6 .GARRAFA TÉRMICA COM REVESTIMENTO EXTERNO EM POLIPROPILENO DE 1 LITRO (Cores: preta e azul) DESCRIÇÃO: USO E TRANSPORTE NA VERTICAL; MARCA: UNITERMI. .U N I DA D E .300 .26,17 .R$ 7.851,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2026 BENEFICIÁRIA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA / NEW INFORMÁTICA CNPJ: 26.569.874/0001-58 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .7 .COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, LISO, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 250 ML, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 13 CM, DIAMETRO: 7 CM, ESPESSURA: 2MM. MARCA / MODELO: NADIR / COPO DE VIDRO TRANSPARENTE 250 ML. .U N I DA D E .1000 .4,80 .4.800,00 . .12 .APOIO PARA MOUSE - MOUSEPAD CONFECCIONADO EM MATERIAL ADERENTE ÀS MESAS DE TRABALHO; COR PRETA OU AZUL MARINHO; MEDINDO 22CM X 18CM. MARCA / MODELO: MAXPRINT / APOIO MOUSE PAD. .P ACOT E .200 .5,00 .1.000,00 . .T OT A L .R$ 5.800,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2026 BENEFICIÁRIA: 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS CNPJ: 44.791.692/0001-09 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .9 .CAIXA PARA ARQUIVO PERMANENTE EM POLIONDA: ARQUIVO DE PAPÉIS EM GERAL. MATERIAL: PLÁSTICO CORRUGADO, DIMENSÃO (C X L X A): 35,0 X 13,0 X 24,5CM, COR: COLORIDO, SEM IMPRESSÃO. CATMAT: 459378. Marca: Polibras. .U N I DA D E .2000 .3,75 .7.500,00 . .10 .APOIO PARA MOUSE - MOUSEPAD CONFECCIONADO EM MATERIAL ADERENTE ÀS MESAS DE TRABALHO; COR PRETA OU AZUL MARINHO; MEDINDO 22CM X 18CM. MARCA / MODELO: MAXPRINT / APOIO MOUSE PAD. .P ACOT E .2000 .3,07 .6.140,00 . .T OT A L .R$ 13.640,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 18 meses a contar desta publicação, à empresa S3 SERVIÇOS LTDA. A penalidade é resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2025.0.000024086-9, ficando consequentemente rescindido o Contrato nº 96/2024. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 PROCESSO SEI nº 2021.0.000038994-8. OBJETO: a concessão de planos de previdência privada, assim como de assistência financeira, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE-RJ, bem como aos pensionistas, cujas parcelas não poderão exceder a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar, nos termos celebrados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a COMPREV Vida e Previdência S/A . Prazo: 5 (cinco) anos, a contar do 2º dia útil após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sr. Francisco Alves de Souza - Diretor Presidente da CO M P R E V . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 19º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 29/12/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001- 30. Objeto(s): 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 (evento 0254602) por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/01/2026, com prazo final em 31/12/2026, sem ônus para o Contratante. Valor total estimado do Termo Aditivo: sem efeitos financeiros. Fundamentação legal do Termo Aditivo: 57, I, § 1º, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA, Subcláusula Quarta, c/c CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA , Subcláusula Sétima, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017. Ato de Autorização: Manifestação n. 479/2025-PRES/GABPRES, de 23/12/2025. Signatários do Termo Aditivo: pelo Contratante, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e, pela Contratada, PAULO CÉSAR DE RESENDE PEREIRA. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0008196-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda de Serviço de Rastreamento de Veículos, contemplando, em um único pacote mensal o fornecimento dos equipamentos rastreadores em regime de comodato, o acesso à plataforma de software de monitoramento, o serviço de comunicação de dados (conectividade celular) e o suporte técnico integral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 70027-00001-2026NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0006940-58.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para divulgação e execução dos Programas Permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, tais como: squeeze, sacola tipo mochila, sacola ecológica, e bloco de anotações, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 70027-00001-2026NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cessão de uso 002/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Atualizar a área ocupada e alterar a redação da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso de Área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula quinta do termo de cessão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 12/01/2026. f)PA: 0017392/2019. EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão da decisão concedida na ação judicial em curso, torna pública a lista de candidato com decisão revogada no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1005765-46.2023.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218099576, Rafaella Camila Peixoto de Freitas, 61, Aprovado, 384º. Brasília-DF, 5 de janeiro de 2026. DESEMBARGADOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 1/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, direcionamento dos usuários nos prédios do TRT3, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações gerais aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 13/01/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/01/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos