DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 72/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª SAMARA BEZERRA DE SOUZA na função de Assistente II Registro Profissional. Admissão: 03/12/2025. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.459,53/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 44.757,19 (Quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Lei nº 8.666/1993. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 73/2026 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Contratação de empregada temporária, Sr.ª MILENA CAMARGO ALVES na função de Assistente II Registro Profissional. Admissão: 05/01/2026. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 8.192,81/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 49.156,88 (Quarenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 O Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, nos termos da Lei nº 5.517/1968, do Decreto nº 64.704/1969, da Lei nº 5.550/1968 e em observância ao disposto no inciso VII, art. 5º da Resolução CFMV 1298/2019, neste ato representado por seu Presidente, convoca os Médicos Veterinários e Zootecnistas com inscrição principal no Estado de Goiás, que estejam em dia com suas obrigações e não possuam quaisquer impedimentos administrativos ou judiciais transitados em julgado, para eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros para o Triênio 2026/2029. A eleição ocorrerá no dia 13 (treze) de abril de 2026, segunda-feira (1º turno), das 8h até às 18h, ininterruptamente, por meio de voto eletrônico (on-line), pela internet (https://crmvgo.elejaonline.com), e de forma presencial, na sede do CRMV-GO, na Avenida Universitária, nº 2169, Qd. 113A Lt. 7E, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP 74610- 100, em conformidade com o disposto na Lei nº 5.517/1968, e Decreto nº 64.704/1968, Lei nº 5.550/1968 e Resoluções do CFMV nº 1298/2019 e demais legislações vigentes. Para fazer uso da votação eletrônica o profissional deve regularizar suas obrigações perante o CRMV-GO até o dia 08 (oito) de abril de 2026. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (08/04/2026) poderá participar da eleição apenas por meio presencial, na sede do CRMV-GO, desde que se regularize até a data do pleito. O eleitor que desejar exercer seu direito de voto por correspondência deverá manifestar formalmente, solicitando o recebimento do material para voto por correspondência com a indicação do endereço para recebimento do material até o dia 12/02/2026 enviando o formulário disponível no site https://crmvgo.elejaonline.com na guia documentos, preenchido para o e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]) ou por correspondência para o endereço da sede do CRMV-GO até o dia 12 de fevereiro de 2026, a fim de possibilitar o recebimento do material da eleição para exercício do voto pelos correios. Após essa data, a ausência de manifestação implicará na utilização, somente, do voto eletrônico ou na sede do CRMV-GO, em Goiânia/GO, na data e nos horários acima referidos. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá também para o 2º turno, caso venha ocorrer. Em primeira votação, será declarada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos, não computados os votos brancos e nulos. Em não havendo maioria absoluta, conforme estabelecido no §1º, do art. 49, da Resolução CFMV 1298/2019, haverá 2º Turno no dia 13 (treze) de maio de 2026, das 8h até às 18h, ininterruptamente, por meio de voto eletrônico (on-line), pela internet (https://crmvgo.elejaonline.com), e de forma presencial, na sede do CRMV-GO, concorrendo as duas chapas mais votadas e considerando-se eleita a chapa concorrente que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos. Havendo apenas uma chapa, esta será eleita com qualquer quantidade de votos válidos (§2º do art. 49 da Resolução CFMV 1298/2019). O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado no endereço do CRMV-GO localizado em Goiânia/GO, na Avenida Universitária nº 2169, Qd. 113A Lt. 7E - Setor Leste Universitário CEP: 74610-100, em dias úteis e no horário de funcionamento do órgão, a partir da publicação deste edital até o dia 12/02/2026, às 17h, de forma improrrogável, sendo vedada a apresentação de documentos após essa data e horário. O requerimento deve obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV 1298/2019, bem como ser acompanhada de fotografia atual, frontal e colorida do candidato a Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10x15 centímetros. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral Regional independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral Externa, conforme determina a Resolução CFMV nº 1298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CRMV 1298/2019. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no site https://crmvgo.elejaonline.com em que será realizada a eleição on- line, esclarecimentos poderão ser encaminhados por e-mail à Comissão Eleitoral Regional ([email protected]). O profissional que optar pelo voto on-line deverá atualizar seu e-mail pelo sistema de cadastro disponibilizado no site do CRMV-GO, pelo e-mail [email protected] ou por WhatsApp (62) 3269-6500, uma vez que as senhas de votação serão enviadas exclusivamente por e-mail. Goiânia, 12 de janeiro de 2026. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00. Objetivo: aquisição de notebooks, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da aquisição: R$ 47.988,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Autorização de dispensa em: 12/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023/CORE-ES O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, resolve PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 6 de julho de 2023, do Core-ES, para formação de cadastro de reserva. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações, visando ao interesse público e considerando a vantajosidade de dar continuidade e ampliar os Acordos de Cooperações e Parcerias com Fornecedoras de produtos e/ou serviços diversos para a concessão de descontos aos Representantes Comerciais que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CORE- GO, sem causar qualquer tipo de ônus ao CORE-GO, resolve: Fica PRORROGADO, por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade do Edital de Credenciamento nº 001/2024 publicado no Diário Oficial da União nº 02, de 03 de janeiro de 2025, Seção 3, página(s) nº 148. O prazo de validade do referido certame estender-se-á até o dia 31 de dezembro de 2026. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 046/2025 - Proc. Adm. 041/2025; Objeto:contratação de serviços especializados em manutenção dos seguintes itens de segurança e combate contra incêndio: sistema de detecção de incêndio, hidrantes e seus componentes (Mangueira, chave, esguicho e válvula), extintores (todos os componentes), efetuando as suas respectivas recargas, com fornecimento de peças, insumos e a realização dos testes necessários, para atender a necessidade a sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Mavan Equipamento e Serviços contra incêndio LTDA, CNPJ: 46.777.870.0001-72; itens 1 e 2, Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028; Valor total: R$ 1.349,00 (mil trezentos e quarenta e nove reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 927461 Processo nº 000052.004.029.2025.001. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos ares-condicionados instalados na sede e nos escritórios descentralizados do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 927461 Processo nº 000062.004.029.2025.001. Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de captação de áudio e vídeo, servidores e de conexão com a internet, com o objetivo de aprimorar a infraestruturas do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 13/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 6 de janeiro de 2026 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - CRQ-IV/SP 44/25 - Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de prestação de serviço de locação de notebooks para o CRQ-IV/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 27/01/2026 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra- se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 9 de janeiro de 2026. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para o cargo de Assistente Administrativo: o Sr. BRANDON ARAUJO TEIXEIRA , CPF:xxx.156.xxx-48, classificação nº 7º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02527258/0, o Sr. GUSTAVO MATHEUS VIANA DE SOUZA, CPF: xxx.711.xxx-26, classificação nº 9º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02526604/1 e o Sr. JOSEVAL RIOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: xxx.189.xxx-81, classificação nº 10º em Brasília/DF, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02528199/7, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01