DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300233 233 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ADIAMENTO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 16/01/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE 20/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084198. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2025 RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE SELEÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 12/2025 - presencial - 00001.000154/2025. Objeto: Contratação de serviços de alimentação para os Comitês atendidos pelo Contrato de Gestão INEA Nº 069/2022. DATA DO EVENTO: 29/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 402.660,05 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075. Resende, 5 de janeiro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ORGÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ.CNPJ: 09.272.552/0001-23 PE 001/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A MODALIDADE DE BASQUETEBOL, APORTE FINANCEIRO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES, PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DE LOTERIAS. DATA DA SESSÃO: 23/01/2026. HORÁRIO: 09h00min às 10h30min (ITENS 15,22,23,24,25,26,27,31) LOCAL DA DISPUTA: https://bbmnet.com.br/ MARINGÁ-PR, 12 DE JANEIRO DE 2026 CLAUDIO BARROZO Pregoeiro COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE LICENÇAS CSP (CLOUD SOLUTION PROVIDER), conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 13/01/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 27/01/2026 às 09:59h. À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Felix Artigos Personalizados Editora Gráfica Ltda, CNPJ: 43.258.630/0001-73; Processo: 0766/25; Contrato nº 167/CPB/2025; Objeto: Aquisição de sacochila e squeezes para as Paralimpíadas Escolares; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 05/11/2025. Kesia Pereira - Dep. Contratos CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual Multimissão para o CBMSC para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/01/2026 até às 09:00 horas do dia 23/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis - SC, 8 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PC 066/25 PE 010/25 Reg de p p aquis de mat de uso diário para atender as demandas do corpo discente e docente dos municípios consorciados. 1ªRetificação Onde se lê: O Presidente, Miguel F F de O, homologa e formal a ATA SRP 01/26, Metah Ltda,CNPJ22.723.564/0004-38. Leia-se Miguel F F de O, homologa e formal a ATA SRP 01/26, em consorcio Metah ,CNPJ22.723.564/0004-38. Assina José V V e Brink M E E, CNPJ79.788.766/0027- 71.Assina:Valdemar A.Vlr:R$190.501.666,75.Data 08/01/26. Vig.12 meses. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará a concorrência eletrônica nº 001/2026 pelo sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando o registro de preços, destinada à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociáveis do Edital. Recebimento das propostas: de 13/01/26 a 28/01/26 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 28/01/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 12 de janeiro de 2026 LARA DA COSTA BRITO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Proc. 015/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de plantões na área de saúde através de profissionais inscritos nos respectivos Conselhos, para o SAMU/Assis. Ratificado o credenciamento da empresa Equipe Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02, para a especialidade de MÉDICO PLANTONISTA. Valor: R$ 140,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br Assis, 12 de janeiro de 2026 ARILDO OSMAR DE MORO Presidente EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 009/2025. Contratante: CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, CNPJ nº 51.501.484/0001-93. Contratada: Equipe Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02. Objeto: Contratação de serviço eventual de MÉD I CO PLANTONISTA para o SAMU. Valor: R$140,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 15/2025. Íntegra em www.civap.sp.gov.br CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Detentor da Ata: V3BR LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF N. 09 597 053/0001-06. Valor da Ata: R$ 182.999.999,80 (Cento e oitenta e dois milhões novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 12/12/2025 Objeto: Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para a futura e eventual Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estruturas, Equipamentos e Elementos Cenográficos para Eventos, abrangendo um Serviço Integrado de Fornecimento, Transporte, Montagem, Desmontagem, Operação Técnica Durante o Uso e Suporte Técnico Operacional Contínuo. Esta Solução visa atender às Diversas Demandas de Eventos dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP, Garantindo Infraestrutura de Alta Qualidade, Segurança E Tecnologia, sem o Ônus da Aquisição, Manutenção e Gestão de um Parque Próprio de Equipamentos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Processo Administrativo nº 16/2025 - Sistema de Registro de Preços nº 16/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistemas de TV por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - FENARTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.155.481/0001-26, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA o CONSELHO DE REPRESENTANTES desta entidade, para participarem, em formato TELEPRESENCIAL (ONLINE), da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 09h00 em primeira convocação e às 09h15 em segunda convocação, horário de Brasília. A Reunião será realizada por meio de videoconferência (telepresencial), através da plataforma Google Meet. Para participar, basta acessar o link abaixo no dia e horário designados: https://meet.google.com/bhv-motn-eem Haverá deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração estatutária e providências decorrentes (Profissão Multimídia). Brasília-DF, 8 de janeiro de 2026. LUCAS TIAGO BAUERMANN FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. n.º CNPJ.: 63.067.904/0005-88 no valor R$ 5.401,17 (cinco mil quatrocentos e um reais e dezessete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/01/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2025 Objeto: Aquisição de sequências de Sondas TaqMan, para atender ao projeto "Inovaarbo". Empresa contratada: Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ nº. 63.067.904/0002-35. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.22.0373.00. Valor estimado de R$ 4.293,03. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.