DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300234 234 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de qualificação e capacitação para gestores, trabalhadores e conselheiros e demais envolvidos na política de assistência social do município de Ponta Grossa. Data: 28 de janeiro de 2026 - 09 horas - Portal compras.gov.br. Valor máximo estimado: R$ 180.625,08 (cento e oitenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e pncp.gov.br. Pregoeiro: Bruno Scheidt Trzaskos. Em 8 de janeiro de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 01/2026, que trata de Locação de equipamentos médico-hospitalar, com a inclusão da manutenção preventiva e corretiva. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 28/01/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/01/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 417 (quatrocentos e dezessete) diplomas no período de 10/12/2025 a 27/12/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 46286 a nº 46288, nº 46314 a nº 46317, nº 46319 a nº 46340, nº 46341 a nº 46346, nº 46493 a nº 46494, nº 46581 a nº 46582, nº 46584, nº 46586 a nº 46592, nº 46630 a nº 46631, nº 46633 a nº 46644, nº 46647 e nº 46652 e Livro 153: registros nº 46228 a nº 46285, nº 46289 a nº 46313, nº 46321 a nº 46340, nº 46347 a nº 46455, nº 46457 a nº 46484, nº 46486 a nº 46491, nº 46495 a nº 46524, nº 46526 a nº 46580, nº 56593 a nº 46629 e nº 46645 a nº 46646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 30 de dezembro de 2025. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E E D U C AÇ ÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense; CNPJ 24.492.860/0001-58. Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados quarenta e dois diplomas físicos e 42 diplomas digitais no período de 15/08/2024 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 190 a 199]; [livro 1/CCO - registros 58 a 59; [livro 1/EPRO - registros 93 a 104]; [livro 1/PED - registros 77 a 89]; [livro 1/SIS - registro 52 a 55]. [Livro 1/Digital - registros de 14 a 121]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai- mg.br/portal/fai/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de dezembro de 2025 ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES Diretor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Políticas Públicas, Governo e Empresas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 15 (quinze) diplomas no dia 03/10/2025. Livro FGV SP, sob os registros nº 2308 a 2322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 18 de dezembro de 2025. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO Mantenedora: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - CNPJ: 73.063.166/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 11/11/2025 a 06/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registro 0000001434 a 0000001536, foram anulados: 1450/1451/1452/1474 e 1475. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http: www.unifieo.br Osasco, 7 de janeiro de 2026 MARIA DE LOURDES DE SOUZA DUARTE Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6742026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ R$ 22.647,84 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Luiz Filipe Gomes Galvão. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 09 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Referência: Processo nº 468142025-FUNPEC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 60 (trinta) dias ininterruptos, a contar de 08 de outubro de 2025, estendendo-se a 06 de dezembro de 2025. E a vigência contratual por igual período, a contar de 06 de janeiro de 2026, a seis de março de 2026. Assinaram em 28 de outubro de 2025, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 18º Termo Aditivo Referência: Processo nº 439812025-FUNPEC 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 04 de outubro de 2025 a 01 de janeiro de 2026. E a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 28 de dezembro de 2025 a 27 de março de 2026. Assinaram em 10 de dezembro de 2025, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Referência: Processo nº 575352025-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.199.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos, a contar de 07 de dezembro de 2025, estendendo-se a 06 de março de 2026. E a vigência contratual por igual período, a contar de 07 de março de 2026 a quatro de junho de 2026. Assinaram em 07 de janeiro de 2026, André Privat de Lira, Diretor de Materiais, pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO Referência: FUN 25-019 - Processo: 196812025. A FUNPEC informa que houve erro formal na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, página 219, do dia 31 de outubro de 2025, Ofício nº 11363735, referente ao objeto deste Extrato de Dispensa de Licitação, onde se lê: " Extrato de Inexigibilidade de Licitação", leia-se: "Extrato de Dispensa de Licitação". Natal/RN, 23 de outubro de 2025. ANDRÉ PRIVAT DE LIRA Diretor de Materiais da FUNPEC FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos ("FGC") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2026, às 11h00, em 1ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do FGC, nos seguintes termos: 1.1 Inclusão do inciso III, com as alíneas "a", "b" e "c" ao §1º do art. 4º; e das referências às alíneas "a" e "b" ao inciso I, do inciso II, com as alíneas "a", "b", "c" e "d"; e do inciso III, todos do art. 11. 1.2 Alteração do inciso II, alínea "a" e do § 1º, incisos I e II, do art. 4º; do parágrafo único e do inciso I do art. 11; do § 2º do art 16; e do inciso III do § 1º do art. 31. 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social do FGC, refletindo as inclusões e alterações mencionadas nos itens 1.1 a 1.2 acima. 3. Deliberar sobre a alteração do Regulamento do FGC, no seguinte termo: 3.1 Alteração do art. 1º. 4. Deliberar sobre a consolidação do Regulamento do FGC, refletindo a alteração mencionada no item 3.1 acima. 5. Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2026-2027. O detalhamento das matérias consta do Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 8 de janeiro de 2026 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas no período de 01/07/2025 até 19/12/2025 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250850034 a 250850040 e 250850073 a 250850085]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fibra.edu.br/. Anápolis, 8 de janeiro de 2026 PAULO SILAS LUIZ DE LIMA Diretor Geral