DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 12 de janeiro de 2026. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA - UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 129 [cento e vinte e nove] diplomas no período de 15/08/2025 a 26/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250110403 a 250110531]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unisantanna.br/ São Paulo, 9 de janeiro de 2026. NATANAEL ATILAS ALEVA Reitor INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA DE PREÇOS Nº 1/2026 - ISAC PROCESSO N° 001.0001/2026 - ISAC O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, inscrito no CNPJ sob o n° 14.702.257/0001-08, torna público que abrirá COTAÇÃO PÚBLICA para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão estratégica, operacional, financeira, jurídica, captação de recursos na área da saúde e prospecção de novos projetos para a entidade. O edital completo e seus anexos, encontram-se a disposição no endereço eletrônico www.editais.isac.org.br. O recebimento das propostas de preço será até às 23h59 de 21/01/2026, nos moldes do edital e anexos. Instituto Saúde e Cidadan i a - I S AC . Brasília, DF, 12 de janeiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS DRUMMOND FILHO Presidente OYA EDUCACIONAL LTDA. AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinquenta e Cinco) diplomas no período de 26/06/2025 a 16/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro BF-25 Registro n° BF - 001 a BF- 055. Alessandra Aparecida Leandro - Secretária Acadêmica Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 (Quarenta e nove) diplomas no período de 17/01/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro UN-25 Registro n° UN-001 a UN- 049. Alessandra Aparecida Leandro - Secretária Acadêmica Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA - IM, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.407 (Um mil e quatrocentos e sete) diplomas no período de 05/01/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 15 - A Registro nº 001 a 126 Livro 12 - C Registro nº 001 a 309 Livro 13 - B Registro nº 001 a 972 ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO Secretária Acadêmica PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: RR SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE VÁCUO EIRELI Objeto: Contratação de visita técnica para manutenção corretiva de equipamentos de evaporação Sputtering,de fabricação HHV Ltd, total de 03 diárias técnica e todas as despesas de viagem SP-RJ. Valor: R$ 14.310,00 Fonte: FINEP nº 01.25.0520.00 - Ref. 1351/24. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 11/11/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2025 - registro 30; ADM/2025 - registro(s) 143 a 149; ARQ/2025 - registro(s) 83 a 84; CCM/2025 - registro(s) 17 a 19; CDD/2025 - registro(s) 275 a 279; CDI/2025 - registro(s) 14 a 15; CDN/2025 - registro(s) 68 a 69; CEG/2025 - registro(s) 243 a 245; CHS/2025 - registro(s) 43 a 45; CIF/2025 - registro 2; CLT/2025 - registro(s) 41 a 42; CPS/2025 - registro 181; CSC/2025 - registro 27; CSS/2025 - registro 31; CTL/2025 - registro 13; CTS/2025 - registro 12; DSG/2025 - registro(s) 160 a 162; RIT/2025 - registro(s) 71 a 72; TPD/2025 - registro(s) 4 a 5; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO CEARÁ - SINDUSCON-CE, PATRIOLINO DIAS DE SOUSA TEIXEIRA E SILVA, nos termos do que dispõe os arts. 26 e 28, II, do Estatuto Social, convoca TODOS OS ASSOCIADOS DA ENTIDADE SINDICAL integrantes da categoria econômica representada, a saber, EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, com abrangência em todos os municípios do Estado do Ceará, a se fazerem presentes na sede do sindicato, localizada na Rua Tomás Acioli, 840, 8º andar - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará (CEP.: 60.135-180), no dia 02 de fevereiro de 2026, às 17h30min, em primeira convocação para instalar-se com a presença da maioria absoluta dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais. Não havendo quórum, em segunda e última convocação, no mesmo local e dia, às 18h00min, com qualquer número de associados presentes em pleno gozo de seus direitos sociais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação, discussão e deliberação acerca da proposta de alteração do Estatuto Social do SINDUSCON-CE. b) Outros temas correlatos. A proposta de alteração estará à disposição para consulta dos associados na sede do Sindicato, em horário comercial, a partir da data de publicação deste edital. A representação das empresas associadas nesta Assembleia dar-se-á exclusivamente por seus titulares, sócios-diretores ou diretores, devidamente habilitados, conforme as regras estabelecidas no Estatuto Social. A ausência de qualquer empresa associada implicará na tácita concordância com as deliberações que vierem a ser tomadas pelos membros presentes, respeitando-se os quóruns de deliberação exigidos pelo Estatuto Social. Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. PATRIOLINO DIAS DE SOUSA TEIXEIRA E SILVA Presidente do SINDUSCON-CE SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores empregados das Empresas de Táxi Aéreo e representados pelo SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, RJ; MACAÉ - Aeroporto de Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; FAROL DE SÃO TOMÉ RJ-216, 56 - Santo Amaro de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; BACACHERI Rua Cicero Jaime Bley, s/n - Bacacheri, Curitiba - PR, 82515-230; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; nos dias 13 e 14 de janeiro de 2026 com início às 09:00h e término às 20:00h em ambos os dias, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação ou rejeição da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2025 /2026; b) Autorização para o Sindicato celebrar, caso aprovada, a Convenção Coletiva de Trabalho apresentada pelo SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo para o ano 2024 /2025; c) Autorização para efetuar o desconto assistencial; d) Assuntos Gerais Brasília, 12 de janeiro de 2026. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado do Paraná - SINDIRÁDIO-TV, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.041.871/0001-52, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos sindicalizados/associados em dia com as mensalidades e, profissionais multimídia no Estado do Paraná, para participação TELEPRESENCIAL em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas em primeira convocação, e às 09:15 horas em segunda convocação. A assembleia será realizada por meio de videoconferência "TELEPRESENCIAL", através da plataforma Meet. Para participar, basta copiar e colar o link abaixo e cola no seu navegador de internet, no dia e horário designado: https://meet.google.com/aaw-ybuj-mhi Haverá deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I.Alteração estatutária e providências decorrentes (Profissão Multimídia). Curitiba-PR, 8 de janeiro de 2026 LUCAS TIAGO BAUERMANN Presidente do SINDIRÁDIO-TV SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas do dia 17/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 008 - registros 1309 à 1315, 1317 à 1324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 29 de dezembro de 2025 JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Kennedy de Minas Gerais mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS LTDA sob CNPJ 21.351.598/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 27/10/2025 até 10/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250120092 a 250120113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma. Belo Horizonte - MG, 9 de janeiro de 2026 SETEMBRINO LOPES FILHO Diretor Geral