DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300236 236 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: S.R.P. P/ CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA/MÁQUINA. Proc. 472/25. ID: 2026.501C2600003.01.0004. A licitação será dia 28/01/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em solução educacional integrada voltada à implementação de um programa de educação financeira e fiscal nas redes públicas de ensino. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 027/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - M. S. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.624.359/0001-57, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 52.249.018,23 (cinquenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, dezoito reais e vinte e três centavos) e com o Lote 2 - no valor total de R$ 16.252.734,26 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA . CEP: 65.070-210. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de paisagismo urbano, jardinagem, podagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de insumos, ferramentas, equipamentos e a aquisição de mudas. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 023/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - A LV ES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, no valor total de R$ 78.987.190,88 (setenta e oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA . CEP: 65.070-210. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para aquisição de box, barraca, bancada mesas para refeitório e praça de alimentação com instalação/montagem de iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e memorial descritivo para estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 29/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 12 de dezembro de 2025 OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 045/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EM EDUCAÇÃO CRIATIVA BASEADO NA BNCC, COM FOCO EM LETRAMENTO DIGITAL E USO DA ROBÓTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora: VYCMA TECHNOLOGIES S/A - Valor R$ 91.991.348,16. Montes Claros/MG, 29 de Dezembro de 2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Diversos 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 12 de janeiro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA- Presidente do CIMAMS ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2025 O projeto promoção de pagamento por serviços ambientais para cadeias produtivas livres de desmatamento - compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº 2000004993 entre o FIDA e a OCT, através do Método de Aquisição de Licitação Pública Nacional - LPN (Concorrência Pública Nacional) irá licitar e contratar Proponente Especializado em Produção e Fornecimento de Mudas de Cacau - Aviso de Licitação e Edital OCT No. 06/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data de 11/02/2026, às 14:00 horas (horário local). Maiores informações sobre o certame e documentos correlatos estão dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes. Em 12 de janeiro de 2026 GILVAN PRAZI Agente de Aquisições NOVO MILÊNIO EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 08/10/2025 até 26/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250740184 a 250740248]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/ Vila Velha - ES, 9 de janeiro de 2026 ROGÉRIO MOREIRA SCHEIDEGGER Diretor Geral IDV BRASIL LTDA EXTRATO DE ALTERAÇÃO Extrato da 2ª Alteração Do Contrato Social da IDV Brasil Ltda., celebrada em 30 de novembro de 2025, com a presença da sócia Iveco Group N.V., sociedade organizada e existente de conformidade com as legislações dos Países Baixos, com principal endereço e escritório na Via Puglia, 35, Turim, Itália, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.521/0001-30 ("Sócia"), representando a totalidade do capital social da IDV Brasil Ltda., com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Galpão IDV, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, inscrita no CNPJ sob o n° 60.055.695/0001-30 e na JUCEMG sob o NIRE nº 31216311786 ("Sociedade"). A Sócia aprovou: (1) o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado em 30 de novembro de 2025, entre a Sociedade e a IVG Brasil Lt d a . , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31211625545, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138 ("IVG"); (2) a ratificação da nomeação da empresa de avaliação independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Ltda., CNPJ nº 49.928.567/0006-26, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minais Gerais sob o nº 2 SP 011609/O-8 "F" MG ("Avaliador"), para a elaboração do laudo de avaliação contábil ("Laudo de Avaliação") do acervo líquido a ser cindido da IVG para a Sociedade ("Acervo Líquido"); (3) a Laudo de Avaliação elaborado pelo Avaliador, em 26 de novembro de 2025, que avaliou o Acervo Líquido, a valor contábil, na data-base de 31 de outubro de 2025 ("Data-Base"), em R$ 340.130.222,02; (4) a absorção pela Sociedade do Acervo Líquido nos termos do Protocolo ("Cisão Parcial"); (5) a absorção pela Sociedade das variações patrimoniais no Acervo Líquido ocorridas entre a Data-Base e 28 de novembro de 2025; (6) o aumento do capital social da Sociedade em R$369.460.240,89 com a emissão de 36.946.024.089 quotas, subscritas e integralizadas pela Sócia com o Acervo Líquido, passando dos atuais R$1.000.000,00, dividido em 100.000.000 quotas, para R$370.460.240,89, dividido em 37.046.024.089 quotas, todas no valor nominal de R$0,01; e (7) a consolidação do contrato social da Sociedade. IVG BRASIL LTDA EXTRATO DE ALTERAÇÃO Extrato da 18ª Alteração Do Contrato Social da IVG Brasil Ltda., celebrada em 30 de novembro de 2025, com a presença da sócia Iveco Group N.V., sociedade organizada e existente de conformidade com as legislações dos Países Baixos, com principal endereço e escritório na Via Puglia, 35, Turim, Itália, inscrita no CNPJ sob o nº 44.739.521/0001-30 ("Sócia"), representando a totalidade do capital social da IVG Brasil Ltda., com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15 e na JUCEMG sob o NIRE nº 3121162554-5 ("Sociedade"). A Sócia aprovou: (1) o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado em 30 de novembro de 2025, entre a Sociedade e a IDV Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.055.695/0001-30, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31216311786, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Galpão IDV, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138 ("IDV"); (2) a ratificação da nomeação da empresa de avaliação independente Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Ltda., CNPJ nº 49.928.567/0006-26, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minais Gerais sob o nº 2 SP 011609/O-8 "F" MG ("Avaliador"), para a elaboração do laudo de avaliação contábil ("Laudo de Avaliação") do acervo líquido a ser cindido da IVG para a IDV ("Acervo Líquido"); (3) a Laudo de Avaliação elaborado pelo Avaliador, em 26 de novembro de 2025, que avaliou o Acervo Líquido, a valor contábil, na data-base de 31 de outubro de 2025 ("Data-Base"), em R$ 340.130.222,02; (4) a cisão do Acervo Líquido do patrimônio da Sociedade, nos termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação com sua versão para a IDV ("Cisão Parcial"); (5) a redução do capital social da Sociedade, em decorrência da Cisão Parcial, em R$369.460.240,89 com o cancelamento de 36.946.024.089 quotas, passando dos atuais R$2.139.329.212,83, dividido em 213.932.921.283 quotas, para R$1.769.868.971,94 dividido em 176.986.897.194 quotas, todas no valor nominal de R$0,01, integralmente detidas pela Sócia; (6) a consignação da renúncia do administrador da sociedade, Sr. Humberto Marchioni Spinetti; e (7) a consolidação do contrato social da Sociedade. CIASPREV CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 05/12/2024 com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC (processo 44011.006190/2021-58), no qual esta Entidade assumiu, entre outros, o compromisso de restituição do pecúlio a todos os Associados, conforme cláusula 2.2.2; e Considerando que, dos 28.274 Associados, a Entidade não localizou 80, ao passo que detectou 1.443 falecidos, serve este Edital para convocar os Associados e os herdeiros legais dos participantes falecidos com vistas ao recebimento dos valores dos respectivos pecúlios. A relação de associados pode ser consultada em https://www.ciasprev.com.br/lista-associados/. Os associados poderão solicitar resgate através do SAC, em [email protected], ou através do Whatsapp (11) 91825-6701. Os sucessores de associados falecidos, além do SAC, poderão acessar o link https://www.ciasprev.com.br/resgate-por-obito/, para obter o formulário de solicitação de resgate e a relação de documentos a serem apresentados. As solicitações deverão ser submetidas em até 120 (cento e vinte) dias contados da publicação deste Edital, devidamente instruídas pelos documentos pertinentes, através do link https://www.ciasprev.com.br/resgate-por-obito/ ou protocolizadas diretamente na sede da Entidade, localizada na Rua Francisco Marengo, n° 955, sala 83, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03313-001. São Paulo-SP, 5 de janeiro de 2026 PATRICK LOPES RODRIGUES Diretor Presidente