DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300237 237 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde, torna público o processo de Seleção Pública que visa credenciar entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificadas como Organização Social, interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE. A presente seleção será processada nos termos da Lei Federal nº 9637/1998 e Lei Estadual nº 15.210/2013. Valor estimado um dispêndio mensal de até R$ R$ 2.142.804,32. Período de Credenciamento de 12/01/2026 a 12/02/2025. Sessão de Abertura e Julgamento de Propostas: às 08:30h do dia 13/02/2026. Local: Secretaria Municipal de Saúde de Bom Conselho, sita na Rua Vidal de Negreiros, nº 43, Centro - Bom Conselho/PE. Edital e demais informações através do e-mail: [email protected]. Bom Conselho, 9 de janeiro de 2026 JOSÉ ZENÍCIO DOS SANTOS Secrétario de saúde GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - COMPRASGOV Nº 90018/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00336/2025-10 Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Médico Hospitalar - CONSUMO GERAL VI para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - CPC - FUNDHACRE RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025 - CPC - FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 584/2025 - COMPRASGOV Nº 90584/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.004679.00143/2025-49 Objeto: Aquisição de material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital. Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 630/2025 - COMPRASGOV Nº 90630/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.014998.00148/2025 68 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, em MAQUINÁRIO DE LAVANDERIA, para atender a REGIONAL PURUS/ JURUÁ/ TARAUACÁ ENVIRA da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE-SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de Janeiro de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Processo SEI 100.19805.2025.0042760-40. Contrato 460022317. Contratada: Consórcio Camel Terral Ses Ruy Barbosa, Constituído Pelas Empresas Camel Empreendimentos e Construções Ltda. (Líder Do Consórcio) e Terral Construtora Ltda. (CNPJ 57.514.829/0001- 20). Objeto: Acréscimo de N° 11,89% e supressão de N° 1,11% no contrato, no valor de R $ 6.426.224,04. Assinado em 08/01/26. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250050 IG Nº 1392602000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250050, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910762025, até o dia 04/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251190 IG Nº 1387425000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251190, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para OFTALMOLOGIA (trépanos a vácuo - receptor), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911902025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Janeiro de 2026. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251665 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251665, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916652025, até o dia 29/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de Janeiro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251718 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251718, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917182025, até o dia 29/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 7 de Janeiro de 2026. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - 116588 - 202500005029566 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote Único, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares da Google (Google Workspace Education Plus) para Aprendizagem dos Estudantes da Rede Estadual de Educação de Goiás com serviços de treinamento, implantação e configuração para gestores e professores. Valor total estimado: R$ 49.725.773,64 (Quarenta e Nove Milhões, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos). – – – Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 28.01.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - CSL/SINFRA Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02035 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 27 de fevereiro de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS - TRECHO: POVOADO SERRA DAS CANAS ATÉ O POVOADO SERRA NEGRA NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA, constantes no Contrato de Repasse MIDR N° 947042/2023 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta- feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 9 de janeiro de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0234218/2025-96 Assinatura: 07/01/2026. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores de papel, papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora