DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 02 FRACASSADO. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 194/2025 CEL1 Empresas Vencedoras: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA Lote 01 R$ 17.992,80 e HS SOLDAS LTDA Lote 03 R$ 98.717,10. Recife,30 de Dezembro de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 226/2025 CSL Licitação ANULADA. Recife,30 de Dezembro de 2025 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.000279/2024-84 O procedimento licitatório, modalidade Dispensa de Licitação n°41/2024, objetivou a contratação do serviço comum de engenharia para elaboração do projeto de pavimentação em paralelepípedo no município de Prata do Piauí -PI. RATIFICO em todos os seus termos, conforme o caput do Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21, de 1 de abril de 2021 e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, bem como o termo contratual com base na legislação vigente, em favor da EMPRESA INVESTSERV EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 23.779.345/0001-90, a proposta no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais. FABIO ABREU COSTA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SADA MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.002662/2024-77 Resumo do Objeto: Obra de Implantação de 6 (seis) sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Parnaguá e Anísio de Abreu. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt- brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 27 de janeiro de 2026. Valor global: R$ 1.611.884,27 (um milhão, seiscentos e onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Teresina - PI, 12 de JANEIRO de 2026. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 29/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. STELLA MATUTINA, LOCALIZADO NO BAIRRO TANQUE - RIO DE JANEIRO / RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 30/03/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/003035/2025 Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. JORNALISTA GLÓRIA MARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR - CABO FRIO / RJ - PROJETO PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 05/02/2026 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/003034/2025 Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026 PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 132/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FOTOVO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.//Objeto: serviço para fornecimento de energia no ambiente de contratação livre- ACL, lote 01.//R$ 67.040.430,24 //4 anos//Fonte 10/DESO - Recursos próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 133/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FOTOVO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.//Objeto: serviço para fornecimento de energia no ambiente de contratação livre- ACL, lote 02.//R$ 39.062.809,20 //4 anos//Fonte 10/DESO - Recursos próprios. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Convênio 002/2014//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC//DESO//Conveniada: Associação dos Empregados da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, ASSEC.//Objeto: Constitui objeto do presente distrato o estabelecimento da forma de cumprimento das obrigações já previstas no Convênio de nº. 0002/2014 para o encerramento do vínculo jurídico. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 28 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/. COMPRAS.GOV 90026/2025 Brasiléia/AC, 12 de janeiro de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 13/01/2026 à 27/01/2026, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 28/01/2026 as 10h (horário de Brasília) Jordão-AC, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas juridicas para aquisição de mudas, raças e sementes para a produção familiar, vinculadas ao projeto multiplicando vidas, destinados a atender a secretaria municipal de agricultura de marechal thaumaturgo. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é credenciamento de pessoas juridicas para aquisição de mudas, raças e sementes para a produção familiar, vinculadas ao projeto multiplicando vidas, destinados a atender a secretaria municipal de agricultura de marechal thaumaturgo, e verificando que os demais atos do presente CREDENCIAMENTO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, as empresas vencedoras, B. A LUCENA - ME CNPJ: 03.788.616/0001-67 vencedor nos itens 1 - R$ 5.000,00; 7- R$ 10,00; 8 - R$ 266,66; 9 - R$ 133,33; DIEGO & VIGA CNPJ: 34.042.117/0001-50 vencedor no itens 3 - R$ 450,00; A. G. L VIGA CNPJ: 53.873.637/0001-59 vencedor nos itens 2 -R$ 7,00; 4 -R$ 3.300,00; 5 -R$ 8.200,00; 6 -R$ 9.000,00, com respectivos valores por (itens). Em 12 de janeiro de 2026 VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito