DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRNÔNICO nº 12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - CONVÊNIO Nº 978912-2025, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 - 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU às empresas vencedoras, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, com sede na Rodovia Fernão Dias - BR381 KM854/855 - Cep: 37556-830, em Pouso Alegre - MG, inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10, vencedora do iten 01 - R$ R$ 724.500,00; com respectivos valores por setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais. Marechal Thaumaturgo AC, 22 de dezembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas. Data e Horário de Abertura: 30/01/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected]. Porto Walter-AC, 13 de janeiro de 2026. JORGE ESTEPHAN AMORIM BARBARY Secretário Municipal de Agricultura ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/01/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/01/2026, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 12 de janeiro de 2026. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: : Registro de preços para aquisição de material de expediente - Data/Horário: 27 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CC02/2025 - Processo nº 14/10/21-2025- Concorrência nº 02/2025 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: MED PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.523.983/0001-46 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente a pavimentação de estradas vicinais no Município de Cajueiro/AL - Valor global: R$ 1.368.366,15 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo nº 14/10-21/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2025, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 14/10-21/2025, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021, a presente licitação. Ato contínuo, ADJ U D I CO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MED PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.523.983/0001-46, pelo valor global de R$ 1.368.366,15 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2025, do tipo menor preço. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 24 CASAS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 3.887.531,06 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e seis centavos). Data: 04/02/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ GILSON DA PAZ Agente de Contratação EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas juridicas para aquisição de insumos para fortalecer as cadeias produtivas. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é credenciamento de pessoas juridicas para aquisição de insumos para fortalecer as cadeias produtivas, e verificando que os demais atos do presente CREDENCIAMENTO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: - ADJUDICOU E HOMOLOGO, as empresas vencedoras, B. A LUCENA - ME CNPJ: 03.788.616/0001-67 vencedor nos itens 1 - R$ 40,00; 2- R$ 19,00; 3 - R$ 16,00; 4 - R$ 15,00; 5 - R$ 40,00; 6 - R$ 40,00; 7 - R$ 4,00; 8 - R$ 11,00; 9 - R$ 72,00; 10 - R$ 1.300,00; 11 - R$ 65,00; 12 - R$ 312,00; 13 - R$ 1,00; 14 - R$ 20,00; 15 - R$ 16,00; 16 - R$ 2,00; 17 - R$ 200,00; 18 - R$ 315,00; 19 - R$ 12,00; 20 - R$ 29,00; 21 - R$ 6,00; 22 - R$ 65,00; 23 - R$ 10,00; 24 - R$ 5,00; 25 - R$ 12,00; 26 - R$ 29,00; 27 - R$ 5,00; 28 - R$ 15,00; 29 - R$ 6,5; 30 - R$ 7,50; 31 - R$ 18,00; 32 - R$ 2,7; 33 - R$ 48,00; 38 - R$ 40,00; 39 - R$ 19,00; 40 - R$ 14,00; 41 - R$ 15,00; 42 - R$ 1.300,00; 43 - R$ 70,00; 44 - R$ 59,00; 45 - R$ 7,00; 47 - R$ 19,00; 48 - R$ 12,00; 49 - R$ 10,00; 50 - R$ 47,00; 51 - R$ 22,00; 52 - R$ 7,00; 53 - R$ 6,00; 54 - R$ 7,50; 55 - R$ 15,00; 56 - R$ 2,50. A. G. L VIGA CNPJ: 53.873.637/0001-59 vencedor nos itens 34 - R$ 48,00; 35 - R$ 49,00; 36 - R$ 200,00; 37 - R$ 7,00; 57 - R$ 2.500,00; 58 - R$ 2.295,00; 59 - R$ 110,00; 60 - R$ 160,00; 61 - R$ 150,00; 62 - R$ 150,00; 63 - R$ 150,00; 64 - R$ 150,00; 65 - R$ 200,00; 66 - R$ 200,00. com respectivos valores por (itens). PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 2ª CHAMADA Processo Nº 900.015958.2025 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global Endereço do Portal: https://licitanet.com.br/ Data: 28 de janeiro de 2026 Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) Informações: [email protected] Disputa de Lances: MISTO (Aberto/Fechado, nesta ordem) Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, com prioridade de contratação para empresas locais e regionais, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 28 de janeiro de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 12 de janeiro de 2026 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório: 003/2026. Concorrência nº: 001/2026. Processo Administrativo: 4.434/2025. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO NA MO DA L I DA D E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, no Município de Maragogi/AL, conforme Portaria GM/MS nº 8.205, de 22 de setembro de 2025. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Valor Global Estimado: R$ 2.776.433,86 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Início do recebimento das propostas: 14/01/2026 às 08h00, Data e horário da sessão pública: 28/01/2026 às 09h00 Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ID do Processo no Portal: 448502. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.maragogi.al.gov.br, bem como no link de acesso aos arquivos técnicos do processo. Maragogi/AL, 12 de janeiro de 2026. SÔNIA DE MOURA SILVA Secretaria Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Quebrangulo/AL, torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO CONTÍNUO, de pessoas jurídicas especializadas na confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atendimento da rede pública de saúde, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir de 14 de janeiro de 2026, as 08h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 09 de janeiro de 2026. Lucivan Alexandrino de Barros Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SRP 2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinário, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 27 de janeiro de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira