DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300241 241 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos destinados à manutenção e infraestrutura do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 23 de janeiro de 2026, às 08:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 9 de janeiro de 2026. JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 NOVA DATA O MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, anteriormente publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro de 2025, para adequações no instrumento convocatório. Fica, desde já, reagendada a licitação, mantendo-se a mesma modalidade, critério de julgamento e objeto, com as seguintes novas datas: Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/01/2026 Abertura das propostas e início da sessão de lances: às 10h00 do dia 27/01/2026 Referência de tempo: horário de Brasília/DF Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma escola com 8 (oito) salas de aula, situada na Estrada Vicinal, s/nº, Sítio Pau Amarelo, zona rural do Município de Taquarana/AL. Local da sessão eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial do Município e na plataforma da BNC. Taquarana/AL, 12 de janeiro de 2026. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.068/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 001/2026-SEMED; Contratada: Contratada: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79; Objeto: contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar-Condicionado Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda Parlamentar: 202544500002; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 495.525,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 06/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-CPL/PMLJ Processo nº 212.068/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 020/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda Parlamentar: 202544500002 da Professora Goreth; Empresa Vencedora: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda; CNPJ: 17.417.928/0001-79; Valor: R$ 495.525,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). Em 20 de dezembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PMLJ, Processo Administrativo 212.068/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (Ar-Condicionado Split 24 BTUS), para a Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP, oriundo da Emenda Parlamentar: 202544500002; Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79; VALOR: R$ 495.525,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 06/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Amapá/AP, cuja finalidade é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático- esportivo, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 736.878,50 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. Ana Paula Santos Sousa Prefeita EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.840.565/0001-01 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, Secretaria Municipal De Saúde, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Fornecedor: IMPORT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor Global máximo para 12 meses R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Serra do Navio, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.840.565/0001-01 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, Secretaria Municipal De Saúde, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Fornecedor: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78. Valor Global máximo para 12 meses R$ 587.739,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais). Serra do Navio-AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-PMFG Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO- SEMED/PMSN. CONTRATADO: EMPRESA: DBS ART E CRIAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 1048/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-PMLJ Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS PARA A PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO. CONTRATADO: EMPRESA: R. SILVA DE SOUSA - ME - CNPJ: 28.842.270/0001-69, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 1025/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕES/PMSN EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERV I ÇO S DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL , COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. CONTRATADO: GIGANTE TELECOM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.767.892/0001-49, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Processo adminsitrativo nº 982/2025-PMSN. SERRA DO NAVIO-AP, 12 de janeiro de 2026. LOURDES SABRINY RIBEIRO SIQUEIRA. PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS LICITAÇÕ ES / P M S N EXTRATO CONTRATO N° 1/2026-PMSN Espécie: CONTRATO N° 001/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, CO M DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO. CONTRATADO: GIGANTE TELECOM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.767.892/0001-49, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 520.080,00 (quinhentos e vinte mil e oitenta reais). CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio ontratante EXTRATO CONTRATO N° 2/2026-PMSN Espécie: CONTRATO N° 002/2026-PMSN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMSN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UN I FO R M E ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO-SEMED/PMSN. CONTRATADO: DBS ART E CRIAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-PREÇO E REAJUSTE de R$ 175.065,00 (cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. FRANCILÉIA OLIVEIRA DA SILVASecretária Municipal de Educação/PMSN Contratante EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2026-PMSN Espécie: CONTRATO N° 003/2026-PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO - PMSN. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCATÁVEIS PARA A PREFEITURA DE SERRA DO NAVIO. CONTRATADO: R. SILVA DE SOUSA - ME - CNPJ: 28.842.270/0001-69, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA TERCEIRA-DO VALOR de R$ 605.300,00 (seiscentos e cinco mil e trezentos reais). CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 12 de janeiro de 2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita de Serra do Navio Contratante EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 - PMSN Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático- esportivo, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 736.878,50 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Data da assinatura 23/12/2025. Serra do Navio -AP, 23 de dezembro de 2025. Ana Paula Santos Sousa Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 - PMSN Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Empresa CONTRATADA: IMPORT HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor Global máximo para 12 meses R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), Data da assinatura 23/12/2025. Serra do Navio - AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 - PMSN Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de correlatos e material odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Empresa CONTRATADA: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78. Valor Global máximo para 12 meses R$ 587.739,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais), Data da assinatura 23/12/2025. Serra do Navio -AP, 23 de dezembro de 2025. MAX FRANCO LEITE GONCALVES Secretário