DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 010/2025- SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.1049/2025 - SEMED/PMT, referente a futura e eventual AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA E LABORATÓRIO INTELIGENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS PERTECENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: ONIX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 20.955.665/0001-66 - Item: 01 (SALA DE AULA INTELIGENTE). Quantidade: 10 und. Valor Unitário R$ 435.165,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Valor Total R$ 4.351.650,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Item: 02 (LABORATÓRIO INTELIGENTE). Quantidade: 10 und. Valor Unitário R$ 482.735,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais). Valor Total R$ 4.827.350,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Tartarugalzinho-AP, 7 de janeiro de 2026. SAMUEL DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº 6/2025-CCP/PMVJ DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 46/2025 - CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº. 06/2025-CCP/PMVJ - Processo Administrativo nº 1071/2025-PMVJ - OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PAVIME N T AÇ ÃO COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: 2.1 O regime de execução será por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Leia se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: 2.1 O regime de execução será por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Em, 8 de janeiro de 2026. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-CMC/PMB 2º AVISO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da 1ª Etapa do Espaço Coletivo na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/01/2026, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025-CMC/PMB.OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção de Escola Municipal de 4 Salas no Distrito do Cristo Redentor no Município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 26/01/2026, às 16h:30min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 12 de janeiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 * R E P E T I Ç ÃO A Comissão Municipal De Contratação, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - CMC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da escola municipal Vitória Régia De 12 Salas - Projeto Padrão FNDE No Município De Boa Vista Do Ramos/AM. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 27/01/2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/boavistadoramos Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Boa Vista do Ramos - AM, 12 de janeiro de 2026. CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação de Compra Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratantes: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal -SEMACC. Contratada: Construtora Tulypa Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do prazo de execução, relativo à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Feira Municipal da Betânia. Prazo: Fica prorrogado por mais 180 dias a vigência do prazo de execução de serviços do contrato supra, a contar de 6/1/2026 com seu término em 4/7/2026. Fundamento: Despacho autorizativo do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº 060/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que constam nos autos do Processo SIGED n° 2025.35000.31032.0.021418, integrantes do presente instrumento. Data: 6/1/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 - SRP Nº 38/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 53/2025-SRP Nº 38/2025 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais anatomopatológico e citopatológico para atender às necessidades Do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Devido a SUSPENSÃO do certame para alteração no Termo de Referência sua abertura ocorrerá no dia 27/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 9 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Tonantins/AM torna público que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por meio da plataforma BLL Compras. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio à organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Simplificado, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: de 13/01/2026 a 15/01/2026, endereço eletrônico para envio a proposta e documentos de habilitação [email protected]. Tonantins/AM, 12 de janeiro de 2026. ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 16/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 239 e página 245. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 146/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 14/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 10h00min do dia 23/01/2026. A abertura das propostas será às 10h30min do dia 23/01/2026. A sessão pública terá início às 11horas do dia 23/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da- transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. AMÉRICA DOURADA-BA, 12 de janeiro de 2026 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 001/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/01/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/01/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e institucional de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO E FECHADO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 12 de janeiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração