DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300243 243 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de Engenharia para Prestação de Serviços de Produção de 20 Unidades Habitacionais em loteamento na sede do Município, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia. Tipo: menor preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 12/03/2026, às 09:00h; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Engenharia de Pavimentação em Bloco Intertravado Vibroprensado no Povoado de Mandacaru na zona rural do Município. Tipo: menor preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 25/02/2026, às 09:00h; As Concorrências Eletrônicas serão realizadas no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90001/2026 na forma eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01 na Sede deste Município, através do Convênio n°11850.4910001/25-003- Ministério da Saúde, e contrapartida do município. Edital disponível em 13/01/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 30/01/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 12 de janeiro de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - SRP Dia 23/01/26, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim - BA, 12 de janeiro de 2026 IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o Ano Letivo de 2026, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 27/01/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial. Botuporã - BA, 12 de janeiro de 2026 WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 02/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 229 e página 344. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0390/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 037/2025, Processo Administrativo n° 0390/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de forma parcelada de MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do linkhttps://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ e sítios https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção - BA, 12 de janeiro de 2026 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: BS Medicina LTDA, CNPJ: 40.368.606/0001-07, R$ 76.800,00. Capim Grosso - BA, 9 de janeiro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Repetição PA N° 353/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de gesseiro, compreendendo o fornecimento de materiais e execução de instalações, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 13 de janeiro de 2026. Encerramento do Acolhimento: 08:00h do dia 27 de janeiro de 2026. Disputa dia 29 de janeiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000233/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 12 de janeiro de 2026 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Abertura: 26/01/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 12 de janeiro de 2026 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ABERTURA: 27/01/2026 - HORÁRIO: 10H00MIN (HORÁRIO de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO URBANO, PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICÍPIO DE CATU - BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 12 de janeiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/01/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição, mediante permuta com veículo usado pertencente ao Município de Cocos-BA, conforme Anexo I, de veículo automotor tipo SUV grande, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026 ou superior, motorização turbodiesel, capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes, transmissão automática com no mínimo 6 marchas, tração 4×4 com reduzida e demais itens de segurança e conforto compatíveis com uso institucional, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos - BA, 12 de janeiro de 2026 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 067/2025, a registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e tecidos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 29/01/2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité - BA, 12 de janeiro de 2026 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2026 LEI 14.133/2021MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 27 de janeiro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal de veículos, objetivando ao fornecimento de combustíveis, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Prefeitura de Cristópolis/BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 7 de Janeiro de 2026 ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação