DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300244 244 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2026. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 028/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 001/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de limpeza pública de vias e logradouros por meio de carro pipa com tanque em aço inox e bomba de alta pressão, com capacidade mínima de 8m³ (8.000 litros), destinado à execução de serviços de limpeza pública de vias e logradouros do município de Cruz das Almas, Bahia, com ênfase na manutenção da higiene e salubridade dos espaços públicos após grande produção de resíduos em eventos públicos do Município. Na data de 29/01/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 009/2025 cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO AS TABELAS DAS MONTADORAS/FABRICANTES, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12 (doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira/Ba, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Disponibilização do Edital, a partir do dia 13/01/2026 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Dário Meira - BA, 12 de janeiro de 2026 JESIEL DA COSTA DAMACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120101/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23/01/2026, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 13 de janeiro de 2026 - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 5.174.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 29/12/2025. Feira de Santana, 12 de Janeiro de 2026 PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 61-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2025-PE. CONTRATO: 2-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Sistema Integrado de Gestão Educacional, em plataforma web responsiva, incluindo seus respectivos módulos, hospedagem em ambiente de computação em nuvem, com capacidade escalável e segura, bem como a prestação de serviços sob demanda para o desenvolvimento e evolução de funcionalidades, mensurados por Pontos de Função (PF), conforme metodologia reconhecida e orientações do Roteiro de Métricas do SISP v2.3; e a execução de serviços técnicos especializados, como suporte técnico, manutenção corretiva/preventiva e capacitação continuada, mensurados por Unidades de Serviços Técnicos (UST), conforme Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2026. VALOR: R$ 5.174.000,00. . PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 20/2025 PA 3049/25 PE SRP 027/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 131 itens (600, 599, 597, 596, 595, 594, 593, 592, 591, 590, 589, 588, 587, 586, 585, 584, 582, 581, 580, 579, 578, 577, 576, 575, 574, 573, 571, 570, 569, 566, 565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549, 548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 539, 538, 537, 536, 535, 534, 532, 528, 473, 444, 434, 433, 400, 399, 392, 389, 388, 387, 386, 385, 384, 383, 381, 380, 379, 378, 377, 376, 375, 373, 372, 371, 369, 368, 366, 365, 364, 362, 361, 354, 353, 352, 351, 350, 349, 348, 347, 346, 345, 344, 343, 342, 341, 340, 339, 338, 337, 336, 334, 332, 331, 330, 329, 327, 326, 325, 324, 323, 322, 320, 319, 318, 314, 310, 309) com o valor total de R$ 554.981,58 / 2 - DIMENS ÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - venceu 274 itens (583, 572, 568, 567, 533, 529, 527, 526, 522, 519, 518, 517, 516, 515, 513, 512, 511, 510, 509, 507, 504, 503, 493, 492, 491, 490, 489, 487, 486, 485, 482, 481, 480, 478, 476, 469, 467, 466, 465, 464, 459, 457, 456, 455, 454, 453, 450, 449, 446, 442, 440, 439, 438, 437, 436, 435, 432, 431, 430, 426, 425, 423, 422, 420, 419, 418, 417, 416, 415, 414, 413, 410, 409, 407, 406, 405, 404, 402, 401, 397, 395, 394, 393, 391, 390, 333, 311, 306, 304, 303, 302, 301, 300, 299, 298, 297, 296, 295, 294, 293, 292, 291, 290, 289, 288, 287, 286, 285, 283, 282, 281, 280, 279, 278, 277, 274, 271, 270, 269, 267, 264, 263, 262, 261, 260, 259, 258, 257, 254, 253, 252, 251, 250, 249, 248, 247, 246, 245, 244, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 236, 235, 231, 230, 229, 228, 227, 220, 218, 216, 215, 214, 213, 212, 211, 187, 176, 175, 174, 173, 172, 171, 170, 169, 166, 165, 163, 162, 161, 160, 159, 158, 156, 152, 151, 150, 149, 148, 147, 146, 145, 144, 143, 139, 138, 137, 136, 135, 134, 133, 132, 131, 129, 128, 126, 125, 124, 123, 121, 120, 115, 112, 110, 109, 103, 102, 101, 100, 99, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 91, 90, 88, 87, 84, 82, 77, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 57, 53, 52, 51, 48, 47, 43, 42, 41, 40, 39, 38, 37, 36, 35, 32, 31, 29, 28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 18, 17, 16, 15, 14, 10, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 4.350.525,44 / 3 - Medisil Medicamentos Ltda. - venceu 46 itens (525, 521, 514, 506, 505, 501, 499, 498, 497, 496, 495, 494, 484, 479, 477, 470, 460, 458, 452, 451, 445, 443, 441, 424, 412, 411, 403, 398, 396, 370, 360, 359, 358, 357, 356, 355, 328, 317, 316, 315, 313, 307, 305, 268, 256, 255) com o valor total de R$ 217.230,00; 4 - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEU - venceu 6 itens (520, 508, 483, 448, 421, 89) com o valor total de R$ 33.960,00; 5 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - venceu 27 itens (502, 488, 471, 468, 463, 461, 429, 428, 427, 408, 382, 374, 335, 321, 312, 308, 142, 122, 76, 75, 74, 73, 72, 34, 21, 20, 19) com o valor total de R$ 133.590,00 ( cento e trinta e três mil e quinhentos e noventa reais); 6 - FOCUS CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA - venceu 90 itens (284, 276, 275, 273, 272, 234, 233, 232, 226, 225, 224, 223, 222, 221, 219, 217, 210, 209, 208, 207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 200, 199, 198, 197, 196, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 188, 186, 185, 184, 183, 182, 181, 180, 179, 178, 177, 168, 167, 164, 157, 155, 154, 141, 140, 127, 119, 118, 117, 116, 114, 111, 108, 107, 106, 105, 104, 85, 83, 80, 79, 78, 60, 59, 58, 56, 55, 54, 50, 49, 46, 45, 44, 33, 30, 13, 12, 11) com o valor total de R$ 439.926,70; 7 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - venceu 4 itens (243, 130, 113, 86) com o valor total de R$ 19.123,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 5.749.336,72 , Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 027/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Filadélfia - Ba - 01/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 22/2025 PA 3072/25 PE SRP 034/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA - CNPJ/CPF: 35.067.012/0001-18 venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). O valor total licitado dos itens foi de: 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para eventual aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, visando introduzir o hábito de leitura através de ferramentas pedagógicas, ampliando assim o Universo Cultural Infantil, desenvolvendo o gosto e o prazer pela leitura, como forma de aprender e socializar-se, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - 12/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP PA 3055/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 030/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - IP ATACADO LTDA - venceu 33 itens (1, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29,30, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 52, 59, 61, 62, 63, 64) com o valor total de R$ 255.868,00 / 2 - MEGA LOJAO LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA - venceu 7 itens (2, 9, 11, 15, 16, 37, 50) com o valor total de R$ 55.382,00 ( cinquenta e cinco mil 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 25 itens (8, 10, 14, 21, 26, 32, 33, 34, 42, 44, 46, 51, 53, 56, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79) com o valor total de R$ 91.998,00 ( noventa e um mil e novecentos e noventa e oito reais); 4 - Sabor & Brilho Ltda - venceu 6 itens (17, 18, 24, 45, 60, 66) com o valor total de R$ 25.523,50 / 5 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - venceu 7 itens (43, 54, 57, 58, 65, 74, 78) com o valor total de R$ 24.374,60 / 6 - SR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - venceu 1 itens (55) com o valor total de R$ 100,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 453.246,10 - 05.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP PA 3056/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 031/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, tipo mobiliários, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Filadélfia-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 31 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 19, 18, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 54, 56, 57) com o valor total de R$ 437.534,15 / 2 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - venceu 2 itens (12, 13) com o valor total de R$ 8.806,65 / 3 - HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 itens (23, 25, 34, 49, 50, 52, 53, 55, 58) com o valor total de R$ 135.987,50 ; 4 - VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA - venceu 1 itens (40) com o valor total de R$ 9.159,20 / O valor total licitado dos itens foi de: 591.487,50 - 05.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP PA 3086/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 035/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes e fardamento institucional para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Filadélfia - Ba, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa : 1 - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 lotes (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9) com o valor total de R$ 1.969.603,00 ( um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e três reais) . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.969.603,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e três reais) - 06.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.