DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 037/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes de climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades e ventiladores (coluna, mesa e parede), destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas : 1 - PWR DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS - venceu 7 itens (1, 2, 3,6, 7, 8, 10) com o valor total de R$ 632.475,77 / 2- CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 3 itens (4, 5, 9) com o valor total de R$ 217.334,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 849.809,77 - 06.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 030/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto- Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresas vencedoras: 1 - IP ATACADO LTDA - venceu 33 itens (1, 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29,30, 31, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 47, 48, 49, 52, 59, 61, 62, 63, 64) com o valor total de R$ 255.868,00 / 2 - MEGA LOJAO LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA - venceu 7 itens (2, 9, 11, 15, 16, 37, 50) com o valor total de R$ 55.382,00; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 25 itens (8, 10, 14, 21, 26, 32, 33, 34, 42, 44, 46, 51, 53, 56, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79) com o valor total de R$ 91.998,00 ( noventa e um mil e novecentos e noventa e oito reais); 4 - Sabor & Brilho Ltda - venceu 6 itens (17, 18, 24, 45, 60, 66) com o valor total de R$ 25.523,50 / 5 - SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - venceu 7 itens (43, 54, 57, 58, 65, 74, 78) com o valor total de R$ 24.374,60 / 6 - SR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - venceu 1 itens (55) com o valor total de R$ 100,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 453.246,10 - Edson Luís Leite De Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 031/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto- Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanentes, tipo mobiliários, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Filadélfia-BA, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresas vencedoras: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 31 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 16, 19, 18, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 54, 56, 57) com o valor total de R$ 437.534,15 ; 2 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - venceu 2 itens (12, 13) com o valor total de R$ 8.806,65 ; 3 - HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 itens (23, 25, 34, 49, 50, 52, 53, 55, 58) com o valor total de R$ 135.987,50 ; 4 - VAREJO CINCO PONTO ZERO LTDA - venceu 1 itens (40) com o valor total de R$ 9.159,20 ; O valor total licitado dos itens foi de: 591.487,50 - Edson Luís Leite De Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 035/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes e fardamento institucional para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Filadélfia - Ba, visando garantir a padronização, o conforto e a praticidade no uso diário, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - GLOBAL SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA - venceu 9 lotes (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9) com o valor total de R$ 1.969.603,00 ( um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e três reais) . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.969.603,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos e três reais) - Edson Luís Leite de Araújo - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 037/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes de climatização, incluindo aparelhos de ar-condicionado de diferentes capacidades e ventiladores (coluna, mesa e parede), destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro as empresas vencedoras: 1 - PWR DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS - venceu 7 itens (1, 2, 3,6, 7, 8, 10) com o valor total de R$ 632.475,77 / 2- CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 3 itens (4, 5, 9) com o valor total de R$ 217.334,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 849.809,77 - Filadélfia/BA, 12 de Janeiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 84/2022) 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR R$ 4.094.524,46 (quatro milhões noventa e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Manuela Pedreira de Mendonça - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nº Processo: 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/01/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira - BA, 12 de janeiro de 2026 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nº Processo: 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do campeonato municipal aberto, campeonato sub17, campeonato municipal de veteranos e torneios no município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/01/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira - BA 12 de janeiro de 2026 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA: 26/01/2026 ÀS 10:15 hs. OBJETO: Ref. a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município. Local: https://www.bll.org.br EDITAL P R EG ÃO ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 12 de janeiro de 2026 RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CE OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no Município de Inhambupe/BA, no âmbito do Novo PAC Saúde, conforme Proposta nº 12092015000125003, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, incluindo materiais e mão de obra. Data da sessão: 27/01/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 12 de janeiro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 226/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura - Contratada: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA - CNPJ: 48.986.927/0001-79 -P.Administrativo nº 187.2025 - Objeto: Contratação da banda "rei dos faixa", por intermédio da empresa MM produções e marketing LTDA, para a realização de apresentação artística no município de Ipecaetá.-Modalidade: inexigibilidade nº 095/2025, Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069 - Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000, prazo de vigência: Até 23/06/2026, Data de Assinatura 23/12/2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 228/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação e Cultura - Contratada: EDILSON DAMASCENO SANTOS - P.Administrativo nº 189.2025 - Objeto: Contratação do artista "Edilson Ferraz", para realização de apresentação artística no município de Ipecaetá.-Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 097/2025, Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069 - Elemento de Despesa: 33.90.36, Fonte: 1500000, prazo de vigência: Até 30/06/2026, Data de Assinatura 30/12/2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA. Objeto: contratação da banda "rei dos faixa", por intermédio da empresa mm produções e marketing ltda para a realização de apresentação artística no Município De Ipecaetá, valor originário do contrato é de R$70.000.00 (SETENTA MIL REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 29 de junho de 2026. Ipecaetá. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: EDILSON DAMASCENO SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "EDILSON FERRAZ", PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 5.000.00 (CINCO MIL REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 30 de junho de 2026. Ipecaetá. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: 57.656.727 JOADRESON JOR DAO SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "É O MT", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA 57.656.727 JOADRESON JORDAO SOUZA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, valor originário do contrato é de R$ 20.000.00 (VINTE MIL REAIS). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 30 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 23/01/2026 às 09h00min, o PE 001/2026, PA 163/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 12 de janeiro de 2026. JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação