DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 12 de janeiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de fevereiro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NOS DISTRITOS DA SERRARIA II E LAGOA VERDE NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO E DRENAGEM PROFUNDA DA TRAVESSA CORONEL VICENTE DE JESUS - ACESSO A UBS E HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, Convênio 38/2025 entre a Prefeitura Municipal de Jiquiriça/BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PRINCIPAL, RUA I, II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX, NO LOTEAMENTO POPULAR NASCIMENTO, TRECHO DAS CASAS NOVAS, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, Convênio 37/2025 entre a Prefeitura Municipal de Jiquiriça/Ba e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CO N D E R ) , descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 12 de janeiro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 26/01/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de kit cesta básica, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social de Jitaúna-Ba, através do programa CRAS, assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, para o ano de 2026, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 12 de janeiro de 2026 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PA 13/26. Objeto: serviços na área de saúde do município, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). Credenciamento será iniciado a partir de 13/01/26, das 8 às 14h, na Secretaria de Saúde. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmjussiape/home, ou na Prefeitura, das 8 às 14h. Informações: setor de licitações. Jussiape/BA, 12 de janeiro de 2026. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Torna-se público que o Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que pretende proceder a dispensa de licitação, para Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica 2026, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no Edital, tem interesse em obter propostas de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail [email protected], até as 23:59 do dia 16 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível no sítio oficial no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 12 de janeiro de 2026 JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 040/2025 - Pregão Eletrônico nº 046/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVENTAIS PUMBLÍFEROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, com o valor de R$ 21.999,96 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA - SECRETÁRIA. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 28.016.420/0001-85 (Processo Administrativo nº 15325/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 06 de Janeiro de 2026. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JAFFE SE R V I CO S MEDICOS LTDA - CNPJ 35.373.993/0001-21 (Processo Administrativo nº 20452/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 6 de Janeiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Comissão de Contratação informa a suspensão do Pregão Eletrônico nº 038/2025, em razão de ajustes no Termo de Referência. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para as unidades de saúde do município. Lauro de Freitas/BA, 12 de janeiro de 2026 DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA referente a ARP Nº 032/2025 2025 - PE Nº 030/2025 e o EXTRATO publicados no Diário Oficial do Município, Nº 3459, Págs. 04 a 07 do dia 09/12/2025 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 236, do dia 11/12/2025. ONDE SE LÊ: ABC COMERCIAL LTDA. LEIA-SE: AB COMERCIAL LTDA. Em 8 de janeiro de 2026. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Reposição de data referente ao Pregão Eletrônico Nº 03/2026 -Registro de Preços - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recurso federal (BLOCO IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e próprios, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, através de recursos próprios. Abertura: 28/01/2026 às 09H. Mata de São João-BA, 12 de Janeiro de 2026 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026 P.A 004/2026 - EDITAL RESUMIDO - TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário: 26 de janeiro de 2026, às 09:00. www.bll.org.br Medeiros Neto- BA, 12 de janeiro de 2026. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ:10.569.162/0001-07 Valor R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade: 02/09 Atividade 1013 Elemento Despesa 44.9.0.51.00.00 Fonte 16000/16310 Muniz Ferreira, 12 de janeiro de 2026 Gileno Pereira dos Santos - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO DISTRITO DO ONHA NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na Concorrência Publica Eletrônica citada em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Empresa J.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 10.569.162/0001-07, com sede na Rua Alto da Fruteira S/N, Térreo, Conceição - Salinas da Margarida, BA, CEP 44.450-000. VALOR TOTAL: R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Muniz Ferreira -BA, 12 de janeiro de 2026 GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito