DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300247 247 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025SEMEC Licitação para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas em edificações da Secretaria Municipal de Educação, Município de Nilo Peçanha/BA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 28/01/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para reforma das Escolas Municipais do Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 12 de janeiro de 2026. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Dia 30/01/26, às 14h. Objeto: aquisição de penso, material e instrumental odontológico a fim de atender demandas da Secretaria de Saúde. Local: BNC - www.bnc.org.br. Edital: setor de licitações, das 8 às 12h, e http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/BA, 12 de janeiro de 2025. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025SEME Menor valor por item. Objeto: fornecimento de fardamento escolar padronizado aos alunos da rede pública municipal. Sessão: em 26.01.26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/Ba, 12 de janeiro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2026 MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 009/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Dispensa de Licitação, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 16/01/2026 às 08h30min. Os interessados em adquirirem o Termo de Referência deverão solicitar através do e-mail [email protected] ou presencialmente no setor de Licitações e Contratos, deste Município. A ENTREGA DA PROPOSTA, PREENCHIDA PELA EMPRESA PODERÁ SER ENVIADO POR EMAIL, OU PROTOCOLADA PESSOALMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Queimadas-BA, 12 de janeiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 001/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 29/01/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 29/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas para serviços de engenharia para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 001/2026 - Processo Administrativo 002/2026. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 14/01/2026 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe - Ba, 9 de janeiro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO PAC 144/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para contratação de empresa especializada para serviços de recargas de toner, refis de tintas para impressoras e multifuncionais, bem como manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de impressoras e scanner, quando necessário, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Bárbara, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Periodo de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 22/01/2026 a 22/01/2027 nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de janeiro de 2026. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 001/2026, Processo Administrativo N° PAC089/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender a demanda das secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 26/01/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de janeiro de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2026 R E P E T I Ç ÃO O Município de Santana/BA, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 13/01/2026 as 09:00hrs, até dia 23/01/2026 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 28/01/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, AFIM DE ATENDER A FROTA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo poderá ser adquirido no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 13 de janeiro de 2026 a partir das 10:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas serviços funerários para pessoas carentes, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 002/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 12 de janeiro de 2026. SANTANA/BA, 12 DE JANEIRO DE 2026. José Raul Alkmim Leão Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de janeiro de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE NÚMERO 915044/2021, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 12 de janeiro de 2026 NAILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1CP/2026 CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, com o objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 182/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das período de 13 de janeiro a 05 de janeiro de 2026, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 06 de janeiro de 2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de janeiro de 2026. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Presidente da Comissão de Contratação