DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300248 248 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 001/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 13/01/2026, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 19/02/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br. Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA,Em 12 de janeiro de 2026 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 001/2026. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 001/2026. Tipo Menor Preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas no perímetro da zona rural do município e Sapeaçu - Bahia. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/01/2026, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 28/01/2026 as 10:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. Sapeaçu/BA, Em 12 de janeiro de 2026. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026) Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 4867/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 28/01/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026) Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 6914/2025 Objeto: Registro de preços locação de veículos Início da sessão de disputa de preços: 27/01/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 9 de janeiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico nº. 001/2026, processo administrativo nº. 002/2026, menor preço global/por lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha de proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a realização do evento Jornada Pedagógica do município de Sobradinho/BA.. DATA DA SESSÃO: 27/01/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 12 de janeiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de médico clínico geral autorizador de aih, clínico geral (40 h), clínico geral (20 h), clínico plantonista (plantão de 24 horas),clínico plantonista (plantão de 24 horas finais de semana), clínico plantonista (plantão de 24 horas relacionados aos feriados e véspera de:são joão, natal e réveillon e feriados nacionais), plantão médico especialista em obstétrica( plantão de 24 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas), clínico plantonista (plantão de 12 horas relacionados aos finais de semana) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 13/01/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 13 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 002/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 007/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Abertura: às 09h:00m do dia 23/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Em 12 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - Sec. Municipal de Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR ES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em 12 de janeiro de 2026. JOILDO SILVA DE JESUS. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-2026 REPUBLICAÇÃO: O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 167-2025, Processo Administrativo: 856/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE PAPELARIA , EXPEDIENTE E ARMARINHO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 26/01/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Abertura: 11/02/2025 às 09h00min. (horário local). CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 9 de janeiro de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Abertura: 22/01/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de carnes diversas para merenda escolar com entrega diária a serem utilizado pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - Abertura: 23/01/2026 às 09h00min (horário local) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PARTE DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS MENSAL E ANUAL DE 44 UNIDADES EXECUTORA DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - Abertura: 26/01/2026 às 09h00min (horário local) contratação de empresa para prestação serviço de levantamento cadastral georreferenciamento da iluminação pública do município de Tucano-Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - Abertura: 27/01/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Abertura: 28/01/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar com entrega diária a serem utilizado pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 09 de janeiro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - Abertura: 29/01/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de kit complementar pedagógico a serem utilizado pela Secretaria de Educação do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 9 de janeiro de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira