DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, portal do BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 12 de janeiro de 2026 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2026, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, serviços de encadernação e plastificação para atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 29 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de janeiro de 2026 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2025. Objeto: Fornecimento de Kit Lanche e Kit Refeição, visando atender as necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença- Bahia. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 1.391.000,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil reais). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/02/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2025. Objeto: Serviços de Hospedagem com o objetivo de atender as necessidades de Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município de Valença - BA. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 469.034,61 - (quatrocentos e sessenta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/07/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 13 de janeiro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2026, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP 001/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 005/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 14.01.2026 - Abertura das propostas dia 26.01.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 26.01.2026 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Lucimara Moreira dos Anjos - Pregoeira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2026 - TIPO: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção, conservação e limpeza predial, higienização, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI, SICRO, SBC, ORSE e entre outras, a fim de atender as demandas e necessidades das diversas secretarias do Município de Wanderley - Bahia, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO II do Edital CE SRP 001/2026, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 004/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 13.01.2026 - Abertura das propostas dia 28.01.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 28.01.2026 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 12 de janeiro de 2026 LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento na Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos por farmácias e drogarias locais, de forma parcelada e a pronta entrega, para atender as necessidades imediatas da secretaria da Saúde do Município de Xique-Xique - BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), 12 de janeiro de 2026. JOAO VICTOR SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo - Nº PE 037/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 2026.01.08.002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 037/2025 Contratante: Secretária de Saúde Contratada(o): Editora Camano Sá Ltda - CNPJ: 37.311.219/0001-11, representado por Simone de Araújo Camano - Objeto: Seleção de melhor proposta de preços para futura contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento ou distribuição de kits de saúde bucal e material pedagógico lúdico-educativo, com vistas à promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças bucais entre os alunos da rede pública de ensino, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Valor Total Estimado de: R$ 7.156.380,00 (sete milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais) - Vigência: de 01 (um) ano - signatários: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde / Simona de Araújo Camano Representante Legal Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.12.01/2025.05 O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Janeiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29.12.01/2025.05, para o seguinte objeto: Aquisição de kit escolar, destinados aos alunos da rede pública de ensino, vinculadas as unidades educacionais do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br. Amontada-CE, 5 de Janeiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Extrato de Edital de Licitação. O Secretário Executivo de Educação torna pública a Retificação do Extrato de Edital de Licitação nº 23.12.01/2025.05, publicado no DOU dia 09/01/2026, Seção 03, página 230 - N° 06 - Informando que: Onde se Lê: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23.12.01/2025.05 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 23.12.01/2025.05. Onde se lê: endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br. Leia-se: Endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Ficam mantidos os demais termos. Amontada - CE, 12 de janeiro de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.09.22.001 Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. Objeto: Contratação de Empresa para realizar Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário, Trecho que liga a Comunidade de Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, Instrumento 954547, de acordo com projeto básico. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Programa de Trabalho: 15.451.0012.1045 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 1.871.523,26 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Contratante: Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. Contratado: ECOGUIMA LTDA., CNPJ: 34.326.829/0001-09. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data de Assinatura: 22 de setembro de 2025. Assina pela Contratante: Wellington Nonato da Silva. Assina pelo Contratado: Abrão de Aquino Guimarães - representante legal. AVISO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Extrato de Homologacão e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba/CE). O Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Revestimento Primário, trecho que liga a Comunidade de Travessão, PT 109.2026-22, Proposta 065111/2023, INSTRUMENTO 954547, de acordo com projeto básico. Homologado para: ECOGUIMA LTDA - EPP CNPJ: 34.326.829/0001-09, pelo valor global de R$ 1.871.523,26 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Wellington Nonato da Silva - Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Data da Homologação e Ratificação: 12 de setembro de 2025. Aracoiaba - CE, 12 de setembro de 2025. WELLINGTON NONATO DA SILVA Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente