DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300250 250 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de PREGÃO Eletrônica nº 2026.01.12.01, cujo objeto é a(o) aquisição de equipamentos, material permanente e afins, conforme Plano de Ação N° 09032023- 034847 e Proposta N° 11319375000125003, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz-CE., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de Janeiro de 2026, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço ARP nº202601070001. Órgão gerenciador da ATA: Secretaria de Saúde CNPJ:23.478.597/0001-80. Detentor da ARP Empresa: Grangaz Ltda-EPP, CNPJ:28.975.806/0001- 14, vencedora do lote I:R$209.896,72 e lote II:R$117.599,58. Fundamentação legal: Decretos Federais nº10.024/2019, 11.462/23, subsidiada pela Lei Federal nº14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº2025.11.18.01-PE. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de água mineral (em galões e garrafas) e gás liquefeito de petróleo-GPL (em botijões), incluindo entrega regular e sob demanda, destinados a suprir as necessidades operacionais, administrativas e de manutenção das diversas secretarias do município de Barroquinha/CE, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência. valor:R$327.496,30 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Da vigência: 12 meses. Data da assinatura da ARP: 07/01/2026. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Simone Alves Gouveia/Secretaria de Saúde Gerenciador da ARP) /Karine da Costa Oliveira/Representante - Detentor de Preço). Barroquinha. Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501.02/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETR Ô N I CO, tombado sob o nº 0501.02/2026-srp, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material lúdico e esportivo, destinados a Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 12 de janeiro de 2026. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando credenciamento para o seguinte objeto: chamamento publico nº 001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) através da Secretaria De Educacao De Baturité/Ce, os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 11 de fevereiro de 2026, na sede da Licitação, localizada à travessa cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de 08h às 12h, ou plataforma bll compras (https://bllcompras.com) site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ , OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 12 de janeiro de 2026. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVSO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412.01/2025-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Municipio de Baturité/CE, comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 0412.01/2025-srp, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de confecção de 20(vinte) paradas de ônibus escolares inteligentes, com faixa de pedestre iluminada, junto a secretaria da educação de baturité/ce. fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a comissão de licitação. Baturité-CE, 6 de janeiro De 2026. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 09.01.001/2026-SEDUB. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. Contratada: O Senhor Gente Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº. 90.180.605/0001-02. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 09/01/2026. Vigência: 09/01/2027. Signatários: Francisco David dos Santos Junior e Gente Seguradora SA, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB Secretaria Municipal da Educação - Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Junior, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-12.05.2/2025- PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Gente Seguradora SA, inscrito no CNPJ sob o nº. 90.180.605/0001-02 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado termo de homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 003/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ/MF nº 23.365.148/0001-25. Valor Total da Ata: R$ 6.859.200,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa Oliveira de Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 004/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.18.004 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo o fornecimento sob demanda de estrutura completa, sonorização, iluminação, locação de geradores, banheiros químicos, serviços de decoração e equipe de apoio, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Camocim-CE. Empresa: Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA - EPP, CNPJ: 03.351.481/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 4.546.700,00 (quarto milhões e quinhentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). Gerenciador da Ata: Larissa Oliveira de Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 12 de Janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.SMS/2025. Da Modalidade: Concorrência Pública Nº 01.CP.SMS/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.10.305.10.08.1.025 - Melhoria Habitacional para Combate e Controle da Doença de Chagas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência de Convênio União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 955.075,14 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta dias) dias a partir de 08/01/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Andre Luiz Nunes Aguiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA. Cariré- CE, 08 de Janeiro de 2026. Thaynara Matias Magalhães - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMS/2025 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/01/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Rua Teofilo Ramos, Bairro Lions Clube, Nº 394 A, Cidade de Tianguá, Estado do Ceará, CEP 62.320-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.803.489/0001-32, representado pelo Sr. Andre Luiz Nunes Aguiar, no V A LO R GLOBAL de R$ 955.075,14 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Setenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMS/2025, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às Ações de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré- CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 6 de janeiro de 2026. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE021/2025-SESA Extrato de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE021/2025- SESA, cujo OBJETO é: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Bairro Campo Velho, no Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde. VENCEDORA: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 2.015.786,45 (Dois Milhões, Quinze Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2026. Crateús-CE, 12 de Janeiro de 2026. RAFAEL MOURÃO SAMPAIO Ordenador de Despesas