DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300251 251 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, requerimento com propostas de preços e documentação de habilitação para a Chamada Pública n° 01/2026-SESA - Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. A sessão de abertura das propostas e início do julgamento será às 09h00min do dia 11 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Janeiro de 2026. JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.01/2025 A Secretária de Saúde, deste município torna público que no dia 27 de janeiro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de veículo - ambulância - (tipo A), para atender as necessidades do Município, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo re Referência - MAPP 5573. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 12 de janeiro de 2026. ISADORA AMARAL RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 003/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 23 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de janeiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SESA Onde lê se: A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde. Leia-se: A Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Pública Nº 002/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde. Publicado no DOU, edição de 18/11/2025, página 311, seção 3. Ibiapina - CE, 12 de janeiro de 2026. SAMUEL DE CASTRO MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.018/2025 O Município de Independência - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico: 07.018/2025, Processo Administrativo: 07.018/2025, que objetiva contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência-CE, 12 de janeiro de 2026. FERNANDO BRUNO VIEIRA VELOSO Secretário de infraestrutura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Independência/CE, através da Secretaria municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público nº 001/2026, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores do ensino infantil ( Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 13 de janeiro de 2026 à 20 de janeiro de 2026 a partir das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Independência/CE no link https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência - CE, 12 de janeiro de 2026. ANA MARIA VIEIRA COUTINHO. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260109/01-CE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 29 de Janeiro de 2026 às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20260109/01-CE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um Campo Society na Localidade de Baixa Larga de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, das 14h as 17h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Janeiro de 2026. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260109/01-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 27 de Janeiro de 2026, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20260109/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br, cujo Objeto é a Aquisição de material didáticos destinados aos alunos das turmas de Ensino Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h, das 14h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Janeiro de 2026. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.12.01. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora dos Lotes 01: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 647.568,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 02: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 922.720,40 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.27.12-PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Elpidio Felix de Souza Junior. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.12.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote 03: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 999.845,00 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Empresa Vencedora do Lote 04: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o Respectivo Valor, Lote 04 de R$ 999.771,50 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o Respectivo Valor, Lote 05 de R$ 2.098.973,80 (dois milhões e noventa e oito mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 1.198.430,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.27.12-PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ana Patricia Aguiar dos Santos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.12.03. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote 12: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 12 de R$ 1.741.908,00 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 13: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 13 de R$ 4.134.144,00 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). Empresa Vencedora do Lote 14: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 14 de R$ 2.489.385,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.27.12-PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Enzo Magalhães Pinheiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.12.04. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote 15: (Atos Edicoes LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.340.288/0001-10, com o respectivo valor, Lote 15 de R$ 1.958.100,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e cem reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.27.12-PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Liria Melo de Paula. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2025.11.27.12.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Empresa Vencedora do Lote 17: Donna Papel Distribuição e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 17 de R$ 43.452,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônica Nº 2025.11.27.12-PE. Fundamentação Legal: NA forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas.