DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300252 252 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3/2025 Extrato de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025. Chamamento de Interesse Público N° 03/2025. OBJETO: operacionalização da administração e execução, pela Contratada, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. VALOR ACRESCIDO: 231.036,47 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Trinta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02.01.2025. Itapipoca-CE, 12 de Janeiro de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.23.01. PE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 27 de Janeiro de 2026 no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.23.01. PE, Objeto: Aquisição de elevadores, incluindo instalação, visando garantir acesso seguro e adequado aos andares superiores dos prédios Pátios 3 climas e Centro Social Urbano (CSU), localizados no Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. No Endereço: Av. Monsenhor Tabosa, Nº 2853, Madalenas. Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2026. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAUJO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025112401-CP Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação e ampliação do abatedouro municipal de Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 173.070,96 (cento e setenta e três mil e setenta reais e noventa e seis centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90065/2025-CP-FMS O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a data do Certame de Licitação na modalidade Concorrência N° 90065/2025-CP- FMS, cujo objeto é a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, que estava marcada para o dia 13 de Janeiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília), terá sua abertura adiada por oportunidade e conveniência devido à inconsistências no portal comprasgov.com, ficando marcada para o dia 28 de janeiro de 2026 às 10hrs, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 12 de janeiro de 2026. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90059/2025-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90059/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos, manutenção e reforma das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 28 de Janeiro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), Maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 12 de Janeiro de 2026. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.18.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.11.18.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Linha do Equador Construcoes LTDA, vencedora junto ao Lote 01: Locação veículo tipo van. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim-CE, 12 de janeiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.12.1 O Secretário de Administração do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de Combustível (Gasolina comum e Diesel tipo S10) no perímetro de Juazeiro do Norte, destinado à frota de veículos das Unidades Gestoras da Prefeitura do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.12.2 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.12.2, cujo objeto é a aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES Ordenador de Despesas de Controladoria e Planejamento Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2026 Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida, para estudantes e professores/monitores do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais da Rede Pública de Maracanaú, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa de Contraturno Escolar, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2026. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2026 Pregão Eletrônico Nº 08.002/2026. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, Rede Parceira e Centro de Línguas de Maracanaú-CLM, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/01/2026, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/01/2026, 08h; Início da Disputa: 23/01/2026, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Merenda Escolar da rede municipal de ensino. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 01/2026 (LICITA MAIS BRASIL). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 7 de Janeiro de 2026. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 112.001-2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 08:30, do dia 28 de janeiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 0112.001-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Pré-Qualificação