DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Chamada Pública nº 007.2025 cujo objeto é a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para celebração de contrato de gestão com o Município de Solonópole, visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE foi alterado em virtude de adequações no Termo de Referência. Em virtude das alterações ora procedidas a sessão pública fica adiada para o dia 30 de janeiro de 2026 às 10h:00min. As alterações procedidas estão disponíveis na íntegra nos seguintes endereços: na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE através da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará um processo administrativo de Licitação na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 01/2026, com critério (Pré - Qualificação), tendo como objeto o Chamamento público de entidades privadas, para seleção e qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Tejuçuoca-CE, com vistas à formação de cadastro de entidades aptas à futura formalização de contrato de gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do município de Tejuçuoca, compreendendo a atenção primária à saúde (APS), as Unidades de Saúde Relacionadas, bem como Programas, Ações e serviços correlatos, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o amparo da Lei Federal no 9.637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 01/2021. A Comissão de seleção e Qualificação comunicar aos interessados que a entrega das propostas comerciais será a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até dia 16 de janeiro de 2026 , fica a abertura de sessão marcada para o dia 19 de janeiro de 2025 às 10h00min. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido gratuitamente pelos interessados no site da Prefeitura de Tejuçuoca na Internet, endereço de acesso https://www.tejucuoca.ce.gov.br/. As entidades interessadas que necessitarem de informações e esclarecimentos complementares relativamente ao presente edital deverão fazer a solicitação pelo e-mail ([email protected]) e/ou através do endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. Tejuçuoca-CE, 12 de janeiro de 2026. ROBERTA AZEVEDO VIDAL p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMED Adjudicação/Homologação - Lote III - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEMED. Objeto: Serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes E C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá, Vencedores: Lote 03 - Construtora Bambu LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.950.975/0001-50, (88) 99613-4456, [email protected] / [email protected], situada na Rua Alberto Sousa Melo, nº 147, Bairro Sumaré, CEP 62170-000, Mucambo-Ce, representada pelo senhor Josimar Almeida Rodrigues - Sócio Administrador, CPF Nº *.564.723-, Valor Adjudicado/Homologado: R$ 1.936.904,29 (um milhão e novecentos e trinta e seis mil e novecentos e quatro reais e vinte e nove centavos. Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá - CE, 8 de janeiro de 2026. URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2026.01.08.01- PQ A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09:00 do dia 27 de Janeiro de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 2026.01.08.01-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. OBJETO: Pré-Qualificação Para Contratação de Empresa Para Realização de Pavimentação Rural Com CBUQ, no Sítio Moitinga, Município de Ubajara. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara-CE, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1 Homologação e Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais - SIM/TCE/CE. Executante: REALIZE - CONSULTORIA CONTABIL E ASSES S O R I A ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias: R$ 72.016,00. Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00, conforme consta nos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, combinado com o §§ 1º e 2º do artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295/46 (incluído pela Lei 14.039/20). Declaração de Inexigibilidade de Licitação Homologada/Autorizada/Ratificada pelos Srs. Antonio Mattheus Bezerra - Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa - Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior - Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra - Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Várzea Alegre-CE, 5 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSOS Nº 1754/2025 -SMASOC -TCEES CIDADES: 2026.002E0500001.01.0001- REGISTRO DE PREÇOS O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" através do portal de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - até as 08:00min do dia 29/01/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 29/01/2026 das 08h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 08h01min horas do dia 29/01/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição equipamentos de climatização, refrigeração e bebedouros para as unidades escolares da rede municipal de ensino. As despesas originadas serão informadas de acordo com as solicitações por setor, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte - ES, 12 de janeiro de 2026. ADINAN NOVAIS DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0028. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALCURE, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W. B. M. LTDA - CNPJ nº 26.570.470/0001-84 Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Alegre/ES, 30 de Dezembro de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE FOMENTO Nº 12/2025/ADM Processo Administrativo nº 13744/2025 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES.Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202543840008, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a manutenção do serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com deficiência e suas famílias do município de Alfredo Chaves. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação: Ficha 0000774 / 110.002.08.244.0016.2.080 - Proteção Social Básica (PAIF/Programa Incluir) / Elemento de Despesa: 33504300000 - Subvenções Sociais / Fonte de Recursos: 166900000001 - Emenda Parlamentar Nº 202543840008 - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão. Assinatura: 29/12/2025 Vigência: 11 (onze) meses, a contar da assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA , SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS, em razão da necessidade de alterações no Edital e seus anexos e sua consequente republicação. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, ou https:// www. Conceicao do castelo. es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 12 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0002 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 9 de janeiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-0JQB4, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ES", e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa as empresas REALIZA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e CONSTRUTORA PATAMAR LTDA, que apresentaram ato constitutivo do CONSÓRCIO CRECHE ITAGUAÇU e demais documentos para formalização do contrato no valor total R$ 4.948.000,00 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). ID: 2025.034E0700001.01.0021 Itaguaçu/ES, 8 de dezembro de 2025. DARLY DETTMANN