DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300255 255 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2025-DF89D, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, especificada acima, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a "Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA", e o Município de Itaguaçu/ES, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa NEXTCON CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 381.067,90 (Trezentos e oitenta e um mil e sessenta e sete reais e noventa centavos). ID: 2025.034E0700001.01.0025. Itaguaçu/ES, 9 de janeiro de 2026. DARLY DETTMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 113/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025- 86HRN. Concorrência por menor preço nº 19/2025. Empresa: Construtora Ouro Branco Ltda. CNPJ nº 32.502.923/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de construção do Centro de Apoio de Atenção Psicossocial - CAPs I, no Município de Iúna/ES (sede), consoante Convênio/Proposta nº 10700.1030001/24-001-SISMOB - Ministério da Saúde. Valor global: R$1.550.733,92. Vigente até 30/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0004. Romário Batista Vieira / Waldrem Marcelo Oliveira Prefeito de Iúna - ES / Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0029 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público o resultado da CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2025 Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no distrito de São Geraldo. Vencedor: Construtora BICU LTDA inscrita sob o CNPJ 17.985.660/0001-71, sediada na rua Antônio Noia n° 90, centro de Mantenópolis. Valor Global: R$ R$ 249.990,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Mantenópolis/ES, 12 de janeiro de 2026. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Educação, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 1567, de 11/07/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, objetivando a Aquisição de carteiras e mesas escolares adaptadas. Data da Sessão de Lance: 26/01/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0700001.01.0010. Em 12 de janeiro de 2026. HUGO DOS SANTOS BERNINI Pregoeiro Substituto ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para Aquisição de materiais de uso na Unidade At e n ç ã o Básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 26 de janeiro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 12 de janeiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 23/02/2026, as 09h, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº1/2026, para Contratação de Empresa especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais em áreas Urbanas no Município de Baliza/GO, Programa Minha Casa Minha Vida, com Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), valor:R$2.981.776,30 (dois milhões novecentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos), pagos com o Recurso da Proposta nº039433/2025. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº200, centro, Tel:(64)3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo email: [email protected]. Baliza-GO, 12 de janeiro de 2026. DEUZELI ALVES DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 07432/2025 - MODO DISPUTA: ABERTO e FECHADO. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 29/01/2026, com início às 08hs01min., a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇ O, com regime de execução na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 02 (duas) salas no prédio da Creche Coração de Mãe, destinada para o ensino da Educação Infantil, localizada na Rua Adélino Ribeiro Vasconcelos, Quadra 01, Lotes 01/06, no setor Parreira, neste Município de Buriti Alegre - GO, conforme planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros. Início de acolhimento da(s) proposta(s) a partir do dia 14/01/2026, até as 08h00min do dia 29/01/2026. Abertura da(s) proposta(s) eletrônica(s) às 08h01min do dia 29/01/2026. Início da sessão de disputa de lances às 08h31min do dia 29/01/2026. O edital e o recebimento da(s) proposta(s) estará disponível a partir de 14/01/2026, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9909, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] . Buriti Alegre-GO, 9 de janeiro de 2026. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. No aviso publicado em 12/01/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, publicado na página 232. Onde se lê: critério de julgamento: menor preço global. Leia-se: critério de julgamento: menor preço unitário. As demais informações permanecem inalteradas. Mais Informações: e-mail: [email protected] O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXE Nº 1/2026 - SRP O Municipio de Caçu - GO, por sua pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico SRP EXE Nº. 001/2026 - SRP, menor preço por item, para a aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), na cidade de Goiânia/GO, a fim de atender às necessidades das Secretarias e dos Fundos Municipais, pelo período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 26/01/2026 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001. Caçu - GO, 12 de janeiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Retificação e Prorrogação do Prazo de Abertura Considerando os pedidos de esclarecimentos formulados referente ao Edital e anexos, bem como, o parecer da Engenharia. O Município de Goiatuba -GO, torna público a retificação do edital de Concorrência nº 009/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 50 (Cinquenta) unidades habitacionais do Contrato de Repasse nº 974843/2024 Operação 1100196-15 firmado entre o Município de Goiatuba e Ministérios das Cidades tendo como representante a Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de abertura para o dia 02/02/2026 por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. O Edital retificado poderá ser obtido nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. e-mail [email protected]. Goiatuba, 12 de janeiro de 2026. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de Contratação GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Edital de Chamada Publica de Compras nº 001/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 44.302.868/0001-11 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21 e 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº. 06 de 20 de Maio de 2020, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura, durante o Período de 28 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2026, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 12 de Janeiro de 2026. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 44.302.868/0001-11 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar, ficando designada a sessão a abertura do certame para o dia 28/01/2026 às 09h00min (Horário da Brasília), nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE GUARINOS-GO comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2026, cujo objeto é a Aquisição eventual e parcelada de tubos de concreto armado com seção circular (manilhas), atendendo as necessidade da Prefeitura Municipal, ficando designada a sessão a abertura do certame para o dia 29/01/2026 às 09h00min (Horário da Brasília), nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições do Edital. Maiores informações através do e-mail: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 12 de Janeiro de 2026. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação/Pregoeiro