DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão e julgamento das propostas: 28/01/2026 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 12 de janeiro de 2026. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto. Processo Administrativo nº: 6366/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2026, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, Leites e Materiais Hospitalar para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Montividiu do Norte - Go, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 28/01/2026 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 28/01/2026 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 28/01/2026, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/01/2026 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3384-6282; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte - GO. Em 12 de janeiro de 2026. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 7107/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2026, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preço para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Conforme Emenda Parlamentar N°. 29350003, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 29/04/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 29/01/2026 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 29/01/2026, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/01/2026 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://montividiudonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3384-6282; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte - GO. Em 12 de janeiro de 2026. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - Edital nº 004/2026. No dia 27 de janeiro de 2026 às 13h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme Emenda Parlamentar 202530700007, Plano de Ação n° 09032025-082530 do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - Edital nº 005/2026. No dia 28 de janeiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social de Mundo Novo, conforme Processo nº 71000.066607/2022-14, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 12 de janeiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo n°2/2026. O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através do Fundo de Educação de Ouro Verde de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ:30.597.659/0001- 38, com endereço à Rua Carlos de Pina, 38, casa 2, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 01/2017 do TCM, realizará Chamada Pública nº 02/2026, com o objetivo à Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à Alimentação Escolar. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 13/01 até dia 28/01/2026, das 8:30 às 11:00 - 13:30 às 16:30, na sede do Fundo de Educação de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, Lt 02, Centro, Ouro Verde de Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás-GO, 12 de janeiro de 2026. LIZANIA NUNES DA CUNHA RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 42/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Itens, no dia 04/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento, sob demanda de Caçambas Estacionárias, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba-GO, 12 de janeiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025012067, Lei Federal 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando o credenciamento de empresas especializadas em procedimentos de castração de animais caninos e felinos de ambos os sexos, com fornecimento de kit pós-operatório, e ainda prestação de serviços na apreensão, cuidados e hotelaria de animais de grande e médio porte, abandonados, mal tratados ou machucados, em vias públicas, e identificação (microchip), conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Comendador Joaquim Alves nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, Estado de Goiás, a partir do dia 13/01/2026, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 99412-6914, ou e-mail [email protected]. Pirenópolis, 12 de janeiro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Presidente da CPC/Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025013863, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino para o 1º semestre do ano letivo 2026, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, que acompanha o edital. Fim do cadastramento das propostas 27/01/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/01/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 13/01/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. PREGÃO Nº 2/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025008164, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de material de limpeza urbana, equipamentos de proteção e segurança EPI, dentre outros itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 28/01/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/01/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 13/01/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis, 12 de janeiro de 2026. MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PE Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Porangatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante no processo administrativo nº 16076/2025. A Sessão Pública dar-se- á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 13/01/2026, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 02/02/2026, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 02/02/2026 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 12 de janeiro de 2026. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira