DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 120582/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para inclusão da dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, utilize os serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessáros à manutenção de veículos e maquinários sob sua responsabilidade. Acrescenta-se a alteração da dotação orçamentária de alguns departamentos vinculados à da Secretaria Municipal de Saúde, pois, a mesma possuí dotações provenientes de diversas fontes de recurso, sendo: Municipal, Estadual e Federal, as quais são distribuídas de acordo com as necessidades específicas de cada área; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor; R$ 3.275.300,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil e trezentos reais); Data da Assinatura: 05/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 166491/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual e alteração de razão social, referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ R$ 1.165.320,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e trezentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral ; Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 317/2024; Ato de Dispensa n° 01/2024; Processo nº 166482/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente a contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2024; Ato de Dispensa n° 03/2024; Processo nº 167240/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual, referente à contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 315.000.00 (trezentos e quinze mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 167178/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual, referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 201/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 093/2024 e Pregão Eletrônico nº 90.093/2024; Processo n.º 179525/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato para aquisição de salgados, sucos, refrigerantes e lanches em geral para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde-Goiás; Valor: R$ 10.259,65 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Panificadora e Mercado Dois Irmãos; Data da Assinatura: 11/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Francieli Bressan Demartini contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 395/2025; Adesão nº 005/2025; Processo n.º 16705/2025; Objeto: Contrato a Adesão a ARP 05/2024 do Pregão Eletrônico nº 05/2024 do consórcio regional de saneamento básico - consane para aquisiçao de tênis escolar para Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 2.488.500,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação de Rio Verde-GO e WR Distribuidora e Indústria Textil Ltda; Data da Assinatura: 15/12/2025; Data de Vigência: 12 meses a contar da data assinatura eletrônica; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Halisson Rodrigo Correa pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2025 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 125/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais de informática, destinados à equipagem da associação pestalozzi de senador canedo, emenda impositiva da câmara municipal de Senador Canedo/Goiás, destinada pela vereadora Fernanda Florentino De Sousa, com abertura prevista para o dia 16 de janeiro de 2026, às 09h00min, será suspensa por prazo indeterminado, para análises nas impugnações e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Senador Canedo-GO, 12 de janeiro de 2026. FERNANDO DA SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14811/2025 VALIDA D E : 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: Contrato nº 003 - VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.629.549/0001-79 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 12/01/2026 DO OBJETO CONTRATUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202500042007363, DO DEPUTADO ESTADUAL AMAURI RIBEIRO E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL VALOR: R$ 317.990,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e noventa reais) .DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO, aos 12 de Janeiro de 2026.CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES - Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Adm: Nº 14811/2025 Objeto: REFERENTE A OFÍCIO Nº 987/2025-SMS, SOLICITAÇÃO Nº 13477, ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. (SEC. MUN. DE SAÚDE) Empresas vencedoras valor total: R$ 317.990,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa reais): VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (54629549000179) com os lotes: 1 no valor total de R$ 317.990,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Serranópolis-GO, 12 de janeiro de 2026. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Urutaí-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública a retomada do processo licitatório, suspenso anteriormente para a realização de adequações no sistema de gestão e ajustes no instrumento convocatório. O Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo Administrativo nº 7677/2025, do tipo Menor Preço por Item, na forma de Registro de Preços, tem por objeto a eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de panificação, itens de copa e cozinha, bem como materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Urutaí e de suas Secretarias, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública de disputa ocorrerá às 09h00min do dia 26/01/2026, por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em www.bll.org.br. O envio das propostas estará disponível a partir das 08h do dia 13/01/2026 até às 08h do dia 26/01/2026, exclusivamente pela plataforma eletrônica. O edital completo e seus anexos estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Licitação, no site institucional www.urutai.go.gov.br e na plataforma www.bll.org.br e pelo e-mail: [email protected]. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Republicação. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Hangelika de Paula Cintra, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 004/2025, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado no dia 13 de janeiro de 2026 e permanecerá aberto até 30 de novembro de 2026, nos horários das 07h30min às 16h00min na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, o procedimento externo para futura pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais (rotina, emergência e plantão), o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 019/2025 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 12 de janeiro de 2026. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS JOSÉ VENÂNCIO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Avaliação