DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0004.1008.0000 Pavimentação Asfáltica e em Bloquetes de Ruas e Avenidas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. CONVÊNIO CFF nº 09032025-076120. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/01/2026 e encerramento em 06/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos da Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal da empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. extrato do CONTRATO Nº 094/2025. Processo Administrativo nº 0106.03.05.5/2025; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.241.345/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em Bloquetes no bairro Outeiro no Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 742.500,00 (Setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0004.1008.0000 Pavimentação Asfáltica e em Bloquetes de Ruas e Avenidas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. CONVÊNIO CFF nº 09032025-080602. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/01/2026 e encerramento em 06/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos da Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Robson Raikard de Jesus Fernandes - Representante Legal da empresa: CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025. Processo Administrativo nº 0314.02.10.5/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: 51.684.260 DENILSON ARAUJO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.684.260/0001-64, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.097.487/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para suprir demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedral - MA. VALOR TOTAL: R$ 59.292,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 02.PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 06/01/2026 e encerramento em 06/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATA N T ES : Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretária Municipal de Saúde, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Denílson Araújo da Silva - Representante Legal da empresa: 51.684.260 DENILSON ARAUJO DA SILVA - ME. EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2025. Processo Administrativo nº 0107.03.01.5/2025; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa: S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.622.000/0001-73. OBJETO: Registro de preço para contratação de Empresa Especializada para Serviço de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros Públicos no município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.298.900,00 (Dois Milhões, duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.1029.0000 Const. Ampl. ou Reforma de Escola do Ensino Infantil. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.2106.0000 Manut. Escolas do Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação terá início na data de 23/12/2025 e encerramento em 23/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, prazo de execução de 06(seis) meses, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sra. Patrícia Helena Ramos da Costa, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva, Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: Sr. Saulo Pacheco Lima Júnior - Representante Legal da empresa: S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025. Pregão Eletrônico: 006/2025, Processo Administrativo nº 0206.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.778.902/0001-23. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços manutenção preventiva e corretiva e fornecimento peças automotivas novas, destinadas a frota de veículos pertencentes ao Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 130.248,99 (Centro e trinta mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0020.2025.0000 Man. Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0022.2027.0000 Manutenção do QSE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2036.0000 Ações P/ Manutenção e Custeio do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.361.0043.2107.0000 Manut. Escolas do Ensino Fund. Regular Tempo Integral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB 12.365.0052.2106.0000 Manut. Escolas do Ensino Infantil, Creche e Pré-Escola. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência do Contrato ficará será de 12 (doze), contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, visto enquadrar-se nos termos do fornecimento contínuo presente no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Srª. Maria do Rosário Pereira Vieira - Representante Legal da empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025. Pregão Eletrônico: 006/2025, Processo Administrativo nº 0206.02.10.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.778.902/0001-23. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços manutenção preventiva e corretiva e fornecimento peças automotivas novas, destinadas a frota de veículos pertencentes ao Município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.474,67 (Sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência do Contrato ficará será de 12 (doze), contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, visto enquadrar-se nos termos do fornecimento contínuo presente no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Srª. Bárbara Maria Costa Castro, Secretária Municipal de Saúde, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sra. Maria do Rosário Pereira Vieira - Representante Legal da empresa: EROP MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E COMERCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. Processo Administrativo n° 03.0201.0001/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Governador Luiz Rocha, conforme Termo de Compromisso nº 987428/2025/MCIDADES/CAIXA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 12 de janeiro de 2026. EDEVAL SILVA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.23.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Fernanda Tayane Costa Mendes. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº s/n, Centro, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADORA: Fernanda Tayane Costa Mendes- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Construção de creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra repactuado em aditivo ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do município de Lago do Junco/MA. ABERTURA: 29/01/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Lago do Junco - MA, em 9 de janeiro de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de janeiro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 9 de janeiro de 2026. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação