DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DOS RECURSOS: Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA : 1201 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;15 122 0270 2.049 Manut. E Func. Da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo ; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.26 7820270 1.041 Const. Est. Vic. Pontes e Bueiros. 4.4.90.5100 Obras e instalações BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Pedro Costa de Oliveira /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 16 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. Nº 26565/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção para conclusão de 01 portal turístico em Paço do Lumiar - MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço, referente ao contrato de repasse Nº 832525/2016/MTUR/CAIXA" conforme suas atualizações de meta e reprogramação", em acordo com o projeto básico. DATA DA SESSÃO: 29/01/2026. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 9 de janeiro de 2026. MARLUS MOTA DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 191/2024 Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 37.270.884/0001-04). Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 191/2024, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerado a partir de 23.12.2025. Amparo Legal: LEI N° 14.133/2021. Pedro Do Rosário/MA, 22 de dezembro de 2025. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Cicero Moises Alves Garcia - Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA. abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 29/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 12 de janeiro de 2026. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, TORNA NULO o Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto Registro De Preços Para A Eventual E Futura A Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, Para Atender As Demandas da rede municipal de ensino de Primeira Cruz/Ma, publicado no Diario Oficial da União no dia 07 de Janeiro de 2026, pagina 287, Seção 3. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Primeira Cruz - MA, 12 de Janeiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 585/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais e apoio operacional destinados à realização dos eventos do Município de Santa Helena/MA - Exercício 2026. Tipo: menor preço por lote. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 8 de janeiro de 2026. MARILZA CÉLIA COSTA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Posto de Saúde Conceição, no município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 28/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 8 de janeiro de 2026. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N° 005/2025. CONTRATO N° 446/2025, Município de São João Batista/MA, com sede nesta cidade, Aos 14 de novembro de 2025, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001 - 75, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob nº 28.373.718/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTR U Ç ÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 14/11/2025 e encerramento em 14/11/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO/FUNDEB. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Valor Global: R$ 2.768.045,69 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE - DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. São João Batista - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE003.001/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ N° 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.042.272,00 (um milhão, quarenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2026. BASE LEGAL: artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 12 de janeiro de 2026. São João dos Patos/MA, 12 de janeiro de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.12.0021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025328/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 CONTRATADA(O): M M FROZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, em atendimento ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, FNHIS SUB 50, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, na forma estabelecida nas PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme as especificações constantes do PROJETO BÁSICO, parte integrante deste instrumento VALOR TOTAL:R$ 6.200.743,86.(Seis milhões duzentos mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação Urbana Unidade Orçamentária0208 - Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 - Habitações Urbanas Projeto / Atividade 1032 - Construção de Habitações Populares Fonte de Recurso 1.700.00.001 - Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Descrição da Despesa Construção de Unidades Habitacionais UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO: Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE 12.361.0007.1046 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 26 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 12 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro